Comissão da Verdade e os rituais da verdade

A noite escura

Deve ser um problema com o nome: "Comissão da Verdade". E também de número: sete pessoas. 

Não creio que haja sete caras no mundo que tenham o mesmo conceito de e sobre a verdade. 

Sempre prevaleceu a verdade de cada um, o assim é se lhe parece, de Pirandelo. Daí a dificuldade de dona Dilma nomear os membros que examinarão atos e fatos criminosos do período ditatorial.

Cada um de nós tem engasgado na garganta um detalhe daquele tempo. Alguns são sabidos, há documentos, fotos, textos e depoimentos bastante divulgados. Muita coisa, porém, continua em sigilo e é natural que a sociedade cobre do governo a verdade dessa "noche oscura" da vida nacional.

Pessoalmente, gostaria de comprovar um episódio que até hoje não sei se é verdadeiro, mas revelador da repressão naquele tempo. Certa noite, um oficial da Aeronáutica e dois soldados saíram da Base Aérea do Galeão numa kombi para apanhar oito inimigos do regime. Todos na zona sul da cidade. Já quase madrugada, o oficial decidiu voltar ao Galeão com os oito subversivos que constavam na lista que recebera de seus superiores.

Na altura da praça Mauá, ele resolveu contar os presos dentro da kombi e viu que só conseguira apanhar sete. Não podia se apresentar ao comando sem os oito detidos. Naquela hora e lugar, não havia ninguém nas ruas, mas ouviu o barulho de uma banca de jornais abrindo na esquina da rua São Bento para receber os primeiros exemplares. Encostou a kombi e mandou que o dono da banca, um italiano de 45 anos, recém-chegado ao Brasil, entrasse no carro.

Pouco depois, entregava no Galeão os oito subversivos, que foram jogados no mar, perto de Itaipu. Carimbaram em cima da lista que lhe haviam dado: "Recebido".

Artigo do escritor Carlos Heitor Cony. Publicado hoje na Folha.

O lar-pântano da direita

Por um movimento de desprezo público aos torturadores e serviçais da ditadura

Honrar o país

Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.

Quando a ditadura extorquiu uma anistia votada em um Congresso submisso e prenhe de senadores biônicos, ela logo afirmou que se tratava do resultado de um "amplo debate nacional". 

Tentava, com isto, esconder que o resultado da votação da Lei da Anistia fora só 206 votos favoráveis (todos da Arena) e 201 contrários (do MDB). Ou seja, os números demonstravam uma peculiar concepção de "debate" no qual o vencedor não negocia, mas simplesmente impõe.

Depois desse engodo, os torturadores acreditaram poder dormir em paz, sem o risco de acordar com os gritos indignados da execração pública e da vergonha. Eles criaram um "vocabulário da desmobilização", que sempre era pronunciado quando exigências de justiça voltavam a se fazer ouvir.

"Revanchismo", "luta contra a ameaça comunista", "guerra contra terroristas" foram palavras repetidas por 30 anos na esperança de que a geração pós-ditadura matasse mais uma vez aqueles que morreram lutando contra o totalitarismo. Matasse com as mãos pesadas do esquecimento.

Mas eis que estes que nasceram depois do fim da ditadura agora vão às ruas para nomear os que tentaram esconder seus crimes na sombra tranquila do anonimato.

Ao recusar o pacto de silêncio e dizer onde moram e trabalham os antigos agentes da ditadura, eles deixam um recado claro. Trata-se de dizer que tais indivíduos podem até escapar do Poder Judiciário, o que não é muito difícil em um país que mostrou, na semana passada, como até quem abusa sexualmente de crianças de 12 anos não é punido. No entanto eles não escaparão do desprezo público.

Esses jovens que apontam o dedo para os agentes da ditadura, dizendo seus nomes nas ruas, honram o país por mostrar de onde vem a verdadeira justiça. Ela não vem de um Executivo tíbio, de um Judiciário cínico e de um Legislativo com cheiro de mercado persa. Ela vem dos que dizem que nada nos fará perdoar aqueles que nem sequer tiveram a dignidade de pedir perdão.

Se o futuro que nos vendem é este em que torturadores andam tranquilamente nas ruas e generais cospem impunemente na história ao chamar seus crimes de "revolução", então tenhamos a coragem de dizer que esse futuro não é para nós.

Este país não é o nosso país, mas apenas uma monstruosidade que logo receberá o desprezo do resto do mundo. Neste momento, quem honra o verdadeiro Brasil é essa minoria que diz não ao esquecimento. Essa minoria numérica é nossa maioria moral.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. Publicado hoje na Folha. 

Feito inédito do PT de Porto Alegre

Maravilha! Alvíssaras!

Os últimos resultados das pesquisas de opinião em Porto Alegre indicam um fato inédito vivido pelo PT de Porto Alegre, ou seja, a sua completa autoanulação como legenda eleitoral e sobretudo como intelectual orgânico da esquerda sul-rio-grandense.

O partido que já tinha atrofiado a sua capacidade de intervenção política agora chega ao ponto mais degradado da sua jornada de rebaixamento orgânico: apresenta-se completamente despreparado até para disputar as eleições municipais de 2012. Se antes já havia se exonerado da política, agora está incapacitado até para disputar o trivial: eleições.

Enquanto isso, Porto Alegre vive a farra desbragada da mais selvagem especulação imobiliária (tendo o capital financeiro - sempre ele - por trás) sob o olhar libertino e dadivoso do Paço Municipal.

Do marxismo ao pós-marxismo

O sociólogo sueco Göran Therborn vem ao Brasil para o lançamento do livro Do marxismo ao pós-marxismo? 

Serão três dias de eventos nas capitais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará:  no dia 11/04 (quarta-feira, às 19h) é a vez da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Planejado como um mapa e uma bússola, Do marxismo ao pós-marxismo?, de Göran Therborn, é uma tentativa de entender as mudanças sociais e intelectuais radicais entre o século 20 e o século 21. Não tem a pretensão de ser uma história das ideias, mas apresenta propósitos bem claros: situar os espaços de pensamento e as práticas de esquerda; identificar o legado do marxismo do século 20 como teoria crítica e analisar o pensamento radical mais recente. 

'Coelhinho' da Páscoa moralmente modificado

O marxismo e a deficiência mental (da direita)

Inquisição e extermínio

Paul Preston, o mais conhecido historiador britânico da Espanha moderna, revela a plena extensão do que define como "holocausto espanhol" do século 20 em seu novo livro, sobre a horrenda repressão e a violência perpetradas pelo general Francisco Franco. O livro também ajuda a explicar a oposição continuada que existe na Espanha quanto ao reconhecimento dessa história sombria.

Mais de 200 mil pessoas foram mortas na Guerra Civil Espanhola, e outras tantas morreram longe das frentes de batalha. Preston mostra como as vítimas foram estigmatizadas. Ele também detalha a violência do lado republicano: os assassinatos extrajudiciais, as execuções após julgamentos sumários, a destruição causada pelas colunas anarquistas e o papel de agentes soviéticos no massacre de trotskistas.

Mas é a violência sistemática das forças de Franco que causa maior choque. Preston descreve como 12 mil crianças foram roubadas de suas mães e as experiências médicas conduzidas pelo comandante do serviço psiquiátrico franquista, que buscava uma causa patológica para as ideias esquerdistas, um "gene vermelho" que vincularia o marxismo a uma deficiência mental, como parte de um racismo eugênico para "depurar nossa raça".

Recentemente, os juízes da Suprema Corte espanhola decidiram demitir o juiz Baltazar Garzón de seu posto, em um caso envolvendo gravações de conversas entre advogados de defesa e seus clientes em um processo de corrupção. Líderes locais do partido do premiê espanhol haviam sido acusados de conceder contratos em troca de propinas. A Suprema Corte decidiu que Garzón havia excedido em seus poderes.

Garzón é o juiz que solicitou a detenção do general chileno Augusto Pinochet em Londres por supostos crimes contra os direitos humanos. Ele também havia iniciado uma investigação sobre a morte de 114 mil pessoas durante a Guerra Civil Espanhola. A Suprema Corte decidiu, quanto a este processo, sustentar os termos da lei de anistia espanhola de 1977, afirmando que ela foi crucial na transição pacífica espanhola da ditadura à democracia, em 1975.

Há a informação de que cerca de 300 mil bebês espanhóis foram roubados de suas mães e vendidos para a adoção, com a conivência da Igreja Católica, entre 1939 e 1989. As mães foram informadas de que seus bebês morreram. A lei de anistia, uma vez mais, impede a investigação de crimes ocorridos na era Franco, mas promotores estão investigando 900 desses casos em todo o país.

A justificativa de freiras e médicos que perpetraram esses crimes era a de que as mães não eram competentes para cuidar de seus filhos, e que as crianças ficariam melhores sob a guarda de pais "devotos".

Artigo do professor Kenneth R. Maxwell, historiador britânico, publicado hoje na Folha.

Ditadura é igual a segurança mais cinismo

Encontro 'Memória, Verdade e Justiça'

5° ENCONTRO LATINOAMERICANO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

5° ENCUENTRO LATINOAMERICANO MEMORIA, VERDAD Y JUSTICIA

CUMPRIR COM A VERDADE/CUMPLIR CON LA VERDAD

Local: Plenarinho – Assembléia Legislativa – Porto Alegre/RS

 30, 31 de março e 01 de abril 

PROGRAMA:

Sexta-feira / Viernes – 30/03/2012

09,00 hs – Credenciamento/ Acreditaciones

10,00 hs – Ato de Abertura / Acto de Apertura

12,00 hs – Tribo de atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz

Apresenta: "Onde? Ação nº 2"

Esplanada da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

12,30 hs – Almoço / Almuerzo

14,00 hs – Mesa 1

Conteúdo e Conseqüências das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Contenido y Consequencias del Fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Brasil: Caso Araguaia / Uruguai: Caso Gelman.

Mediador / Moderador: Luiz Francisco Corrêa Barbosa (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Beatriz Affonso (Cejil Brasil), Pilar Elizalde (Cejil Cone Sul /Cono Sur), Victória Grabois Olímpio (Grupo Tortura Nunca Mais RJ/Brasil) e Macarena Gelman (vítima Argentina/Uruguay), Carlos Etchegoyhen (psicanalista – Uruguay)

16,00 hs – Intervalo para café – Corte para café

16,30 hs – Mesa 2

A obrigação de adequar a legislação interna às normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos / La obligación de adecuar el derecho interno a las normas de la Convención Americana sobre Derechos Humanos.

Mediador / Moderador: Ricardo Breier (OAB/RS / Colegio Abogados)

Painelistas / Panelistas: Miki Breier (Deputado Estadual/RS - Brasil), Remo Carlotto (Deputado Nacional, Pres. Com. Derechos Humanos Y Garantias – Câmara Deputados - Argentina), Hugo Gutierrez (Deputado de La República – Chile), Chico Alencar (Deputado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias– Brasil) e Luis Alfredo Ilarregui (Ministério do Interior – Argentina)

Sábado - 31/03/2012

10,00 hs – Mesa 3

Imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade / Imprecritibilidad de los crimenes de Lesa Humanidad.

Mediador / Moderador: Christopher Goulart (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Dr. Miguel Angel Osorio (Procurador / Fiscal Federal Argentina – causa Operação Condor), Drª Ana Maria Telechea Reck (Procuradora/Fiscal Nacional en lo Penal – Uruguay – causa Bordaberry), Dr. Ivan Cláudio Marx (Procurador/Fiscal Federal Brasil Coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição), Prof. Dr. Dani Rudnicki (MJDH – Brasil.

12,00 hs – Almoço / Almuerzo

14,00 hs – Mesa 4

Comissão da Verdade / Comisión de la Verdad

Mediador / Moderador: Afonso Licks (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Alexandre Veiga (Arquivistas Sem Fronteira), Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória Política/SP – Brasil), Luiza Erundina (Deputada Federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Brasil) , Vera Vital Brasil (Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça), Katia Nouten (Federação Internacional de Direitos Humanos – Bélgica).

16,00 hs - Intervalo para café – Corte para café

16,30 hs – Mesa 5

Para que não se repita / Para que no se repita

Nosso compromisso com a Memória, Verdade e Justiça / Nuestro compromiso con la Memoria, Verdad y Justicia.

Mediador / Moderador: Jair Krischke (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Roger Rodriguez (Uruguay), Olga Flores (Coord. Interinstitucional Contra

la Impunidad - Bolívia), Dr. Paulo Abrão Pires Junior (Pres. da Comissão de Anistia – Min. da Justiça -Brasil), Baldemar Toroco (Crysol – Asociación de ex Presos Políticos de Uruguay), Adela Segarra (Deputada Nacional – Argentina).

18,00 hs – Deliberação sobre o documento “Compromisso de Porto Alegre, Brasil”.

Domingo – 1° de abril de 2012

09,30 hs – Visita à Ilha do Presídio (Porto Alegre) e homenagem aos que lá estiveram presos/Visita a Isla Penal y homenaje a los que aí estuvueran presos.

12,00 hs – Encerramento com almoço/Cierre con almuerzo.

Petrobras promove tolices privadas

Vejam só, a Petrobras promove/patrocina festas privadas e descarrega na rubrica de Responsabilidade Social e Ambiental. O convite acima se refere a uma festa de aniversário de um ator e diretor da TV Globo, chamado Jorge Fernando, certamente alguém que nutre uma folha de serviços prestados às comunidades desassistidas do Rio de Janeiro, alguém com irretocável vocação voltada para a benemerência, à assistência social (e ambiental), e ao serviço anônimo e caritativo para a população carente do estado do Rio de Janeiro. Quase uma Madre de Calcutá do pedaço.