Incentivo ao oligopólio pode ser uma trava no desenvolvimento sustentável

Capitalismo de espoliação

Durante anos, o Brasil chamou a atenção do mundo graças a seu novo ciclo de crescimento. No entanto seria interessante perguntar-se sobre o tipo de capitalismo que tal ciclo gerou, sobre qual a especificidade da experiência brasileira e seus limites.

Colocar tal questão é importante porque, se há algo que chama a atenção no caso brasileiro, é a maneira como aprofundamos um modelo econômico oligopolista, de baixa concorrência e alta concentração. No Brasil, o capitalismo mostrou uma de suas faces mais brutais. Pois não ocorreu aqui fenômenos de pulverização de atores econômicos por meio de ciclos de abertura de start-ups e de defesa estatal de ambientes de multiplicação de grupos de empreendedores.

Na verdade, tivemos, muitas vezes, uma diminuição no número de tais atores através de políticas estatais que produziram ou incentivaram involuntariamente a oligopolização da economia em nome da criação de "grandes players globais".

Setores como os frigoríficos e a produção de etanol são exemplares, nesse sentido. Em tais casos, em vez de lutar contra a tendência oligopolista, o governo subvencionou a criação de grandes grupos exportadores que usaram, em várias ocasiões, dinheiro público para comprar concorrentes e concentrar o mercado.

O resultado foram aberrações em que oligopólios controlam serviços e produtos, oferecendo-os a preços exorbitantes e com baixa qualidade. A recente pesquisa sobre os preços da indústria automobilística nacional, por exemplo, demonstrou o que qualquer pessoa sensata já imaginava: nossos carros estão entre os mais caros do mundo não devido aos impostos ou ao custo Brasil, reclamações clássicas de empresários acostumados com a exploração de seus empregados.

Na verdade, eles estão entre os mais caros simplesmente porque a margem de lucro é uma das mais altas do mundo. Algo só possível em um mercado totalmente oligopolizado, sem concorrência real. Mercado onde a regra é a espoliação dos consumidores.

Durante certo tempo, ouvimos a pregação de que a abertura da economia nacional a empresas estrangeiras quebraria o ciclo de relações incestuosas entre poder público e burguesia nacional de baixa competividade. No entanto o que vimos nesses casos foi um primeiro momento virtuoso que logo dava lugar a um novo monopólio, só que agora com sotaque estrangeiro.

Ou seja, o Brasil tinha à sua frente o desafio de criar um sistema econômico no qual a intervenção estatal fosse organizada tendo em vista a quebra da natureza monopolista do capitalismo atual. Mas ele fez exatamente o contrário. Há de perguntar se isso não colabora para o atual estágio de baixo crescimento econômico.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP.