Raul Pont quer Constituinte exclusiva para a reforma política

O líder da bancada do PT/RS, Raul Pont, dirigiu um apelo aos deputados estaduais para que participem da campanha pela Constituinte Exclusiva para realizar a reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Ele usou o espaço do Grande Expediente na sessão plenária de ontem para divulgar a campanha pela coleta de um milhão de assinaturas para a apresentação de projeto de iniciativa popular propondo a realização de plebiscito sobre a instalação da Constituinte. A informação é do portal PT Sul.

A campanha, que já está em andamento nacional, parte do princípio de que o atual Congresso Nacional já demonstrou não ter interesse em realizar as mudanças. Pont lembrou que em junho do ano passado a Câmara Federal rejeitou o relatório do deputado Ronaldo Caiado que reunia um conjunto de sugestões de vários partidos.

Outra tentativa preliminar e mais branda, através de emenda aglutinativa, também foi rejeitada. “Se os partidos tivessem o mínimo de coerência entre o discurso e a prática já teríamos aprovado a reforma política, mas misteriosamente na hora do voto isto não aparece”, pontuou.

Ele salientou que a necessidade de alteração das regras do sistema eleitoral vigente voltou à tona no decorrer da CPI que investigou a fraude no Detran/RS e que demonstrou a utilização de métodos ilícitos de financiamento de campanhas eleitorais. “Estamos diante de um sistema anacrônico, anti-democrático e estimulador da corrupção, herança do regime militar que não foi alterado pela Constituinte de 1988”, afirmou.

O deputado Pont adiantou ser favorável à adoção do voto por lista partidária fechada, ao financimento público de campanhas e ao fim das coligações proporcionais.