Brasil precisa deixar o Haiti

Telegramas diplomáticos dos EUA divulgados pelo WikiLeaks deixam claro que as tropas estrangeiras que ocupam o Haiti há mais de sete anos não têm razão legítima para estar no país e que esta é uma ocupação americana, tanto quanto o são as do Iraque e Afeganistão.

Também mostram que faz parte de uma estratégia adotada pelos EUA há décadas para negar aos haitianos o direito à democracia e autodeterminação e que os governos latino-americanos que fornecem tropas - entre eles, o brasileiro - estão ficando cansados de participar.

Um documento americano vazado mostra como os EUA tentaram forçar o Haiti a rejeitar US$ 100 milhões anuais em ajuda (equivalentes a R$ 50 bi na economia brasileira) porque vinha da Venezuela.

Como o presidente haitiano, René Préval, se recusou a fazê-lo, o governo americano se voltou contra ele. Consequentemente, Washington reverteu os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de novembro de 2010, para eliminar do segundo turno o candidato apoiado por Préval.

Isso foi feito por meio da manipulação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de ameaças abertas de cortar o auxílio pós-terremoto concedido ao país desesperadoramente pobre, se ele não aceitasse a mudança. Tudo isso é amplamente documentado. As tropas da ONU foram levadas ao Haiti para ocupar o país depois de os EUA terem organizado a deposição do presidente haitiano democraticamente eleito Jean-Bertrand Aristide, em 2004.

Cerca de 4.000 haitianos foram perseguidos e mortos no período que se seguiu ao golpe, sendo autoridades do governo constitucional detidas enquanto as tropas da ONU "mantinham a ordem".

Outro documento vazado mostra como Edmund Mulet, o então chefe da missão da ONU (a Minustah), receou que Aristide pudesse reconquistar sua influência e recomendou que fossem registradas denúncias criminais contra ele.

Mulet vem sendo abertamente enviesado em suas interferências na política haitiana e tachou de "inimigos" os haitianos que se revoltaram com o fato de a missão ter levado o cólera ao Haiti. Hoje 380 mil haitianos foram contaminados pela doença, que já matou 5.800.

Se a Minustah fosse uma entidade privada, estaria encarando ações judiciais pedindo reparações de muitos bilhões de dólares, além de uma possível ação criminal em razão de sua negligência hedionda ao poluir as fontes de água do Haiti com essa bactéria mortífera.

Ironicamente, o custo anual da Minustah, US$ 850 milhões, é mais de nove vezes o que a ONU levantou para combater a epidemia. O Brasil não é um império, como os EUA, e não tem razão para ser parceiro júnior de um, especialmente em empreendimento tão brutal e censurável. Isso contraria tudo o que representam Lula, Dilma e o PT.

Isso eviscera o potencial do Brasil de exercer liderança moral no mundo - algo que o país já demonstrou em muitas áreas, desde as mudanças históricas iniciadas sob a administração de Lula. Já passou da hora de o Brasil retirar suas tropas do Haiti.

Artigo de Mark Weisbrot, codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, em Washington (www.cepr.net), e presidente da Just Foreign Policy (www.justforeignpolicy.org). Publicado hoje na Folha.

Onda Vaga

Resignificação do “gaúcho” e a propaganda enganosa do latifúndio sul-rio-grandense

O general Joca Tavares é um dos tantos mitos do Rio Grande do Sul. Como todo o mito, resulta pois de relatos fantásticos da tradição oral, cujo objetivo é sustentar a ideologia do presente ornando-a com justificações heróicas e feitos edificantes. Especialmente por força da propaganda dos pecuaristas da fronteira oeste do estado mais meridional do Brasil. Com 75 anos de idade, o velho latifundiário de Bagé inicia a revolta armada contra Julio de Castilhos em fevereiro de 1893. O levante civil ficou conhecido como Revolução Federalista de 1893/95, a rigor, uma reação dos estancieiros da fronteira contra os ventos modernizantes do positivismo castilhista. Foi um movimento violento, de ambas as partes, seja do lado dos insurgentes federalistas, seja do lado legalista, sob o comando do presidente (governador da provîncia) Julio Prates de Castilhos. Cálculos conservadores indicam que morreu cerca de 4% da população do Rio Grande, nas escaramuças da guerra de guerrilha, como prisioneiros depois mortos pela degola, feridos que sucumbiam à infecção, ao frio e à fome, etc.

Os federalistas do regime pastoril, já naquela época, faziam autopropaganda das suas raízes farroupilhas, evocando assim um passado épico e glorioso. O chefe militar Gumercindo Saraiva, em incursão rebelde pelo Paraná, ousou blefar contra o próprio presidente da República, Floriano Peixoto. Ao pedir a renúncia de Peixoto, Saraiva (mega latifundiário no Uruguai) se intitulava como “descendente de um farroupilha”, o que constituía uma atrevida inverdade. A imprensa federalista (também conhecida como maragata ou gasparista) era forte e atuante. Em Porto Alegre, no final do século 19, circulavam diariamente cinco jornais, entre os quais o republicano-castilhista A Federação e o parlamentarista-monárquico A Reforma. Este, trazia como subtítulo no cabeçalho a inscrição em favor de uma memória farroupilha: “A lenda de ‘35”, aludindo a 1835, quando se inicia a revolta separatista farrapa no estado. O jornal O Maragato, editado em Rivera, no Uruguai, fazia propaganda e ajudava a estruturar o mito Joca Tavares, assim: “Os gaúchos  reúnem-se, armam-se, rebelam-se  e proclamam-no seu chefe militar. Ei-lo ali, apesar dos seus oitenta anos, ágil como um jovem domador...”.

Notem que, nesta altura, já se modificava a noção depreciativa da figura do “gaúcho” ou “gaucho”, como dizem no Prata. A expressão gaúcho fora sempre um insulto a alguém. Informava sobre andarilhos, ladrões, marginais e mestiços, sem qualquer habilitação para o trabalho e a guerra permanente dos caudilhos e montoneras. Entretanto, depois da publicação do poema campeiro “O gaúcho Martin Fierro” do autor argentino José Hernandez, as noções negativas deram lugar a um constructo positivo, épico e até heróico. 

O fenômeno da releitura de uma expressão antes desprezível, agora um honorável adjetivo gentílico, tem a ver com interesses ideológicos, culturais, sobretudo econômicos, e até eleitorais. A raiz dessa virada está na Argentina, onde por todo o século 19 se digladiavam os caudilhos do interior, conhecidos como Federalistas, e os urbanos e modernizantes de Buenos Aires, liderados pelo intelectual Domingo Faustino Sarmiento, conhecidos como Unitaristas. Estes denegriam aqueles com expressões de profundo desprezo físico e político, como “gauchos”. Ora, Martin Fierro acabou servindo aos propósitos de recuperação da imagem dos bravos peões de estância, agora cantados como heróis ancestrais e portadores de alma nobre e injustiçada. A resignificação – mesmo que à custa de uma disputa nacional no país vizinho – acabou chegando ao Rio Grande do Sul, por obra dos estacieiros revoltosos contra o republicano Castilhos. Com ela, a mitologia farroupilha que falava de glórias e feitos que jamais existiram. Uma das grandes empulhações era afirmar – em tom ufanista - que o general latifundiário Joca Tavares fora farroupilha em 1835. Tavares lutou sim, tanto na guerra farroupilha quanto na guerra “inglesa” contra o Paraguai, e em ambos os casos foi um rematado legalista. Em 1836, foi preso após perder um combate para as forças farroupilhas do coronel Afonso Corte Real, em Rosário do Sul.

Não é à toa que o general Joca Tavares (na foto, com ar de pasteleiro oriental) é homenageado em São Paulo, dando o nome – de nobreza - à Praça Barão de Itaqui, situada no bairro do Tatuapé, zona leste da cidade de São Paulo. Agora me perguntem: em quantos logradouros importantes de São Paulo foram dados nomes de vultos do Rio Grande? De um só, Getúlio Vargas, o maior de todos? Resposta: nenhum.          

       

Fotografia de 1870, autor desconhecido. 

O cara é King Creosoto

Lembrei do...


Veja, ilustre passageiro
O belo tipo faceiro
Que o senhor tem ao seu lado.
E no entanto, acredite.
Quase morreu de bronquite
Salvou-o o Rum Creosotado

Velho reclame afixado nos antigos bondes, de autoria do poeta Bastos Tigre. Atribui-se ao creosoto a propriedade de impedir a putrefação da carne. É o que deveria beber o presidente da CBF, chefe da selecinha, Ricardo Teixeira (foto abaixo). Um Guaíba de creosoto é pouco para o tipo.

Vitor Ramil

De Pelotas. Interpreta “Querência”, poema xucro de João da Cunha Vargas (1900-1980), musicado por ele.

Aqui, a composição de Vitor Ramil, Astronauta Lírico, é interpretada por Xabier Díaz, Guille Fernández e Guadi Galego.

Ajuste italiano, com Berlusconi

Por um Estado equilibrado e pela Previdência pública

O projeto de lei do governo Tarso Genro sobre o regime previdenciário dos servidores públicos foi aprovado na Assembleia Legislativa por ser uma necessidade imperiosa das finanças públicas do Estado e tornar menos desigual e menos injusto o atual modelo. Desde sua criação, o IPE sempre tratou das pensões e de um atendimento de saúde. Em alguns momentos, inclusive, ensaiou alguns investimentos imobiliários que foram desastrosos para o Instituto.


A aposentadoria dos servidores sempre foi paga pelo caixa do Tesouro e sem as adequações às leis federais que reformaram a Previdência. Com o passar dos anos foram acumulados déficits crescentes que hoje superam R$ 5 bilhões anuais. No governo Rigotto, em 2004, foi aprovada a alíquota de 11%, mas não foi estabelecida uma política de teto e nem o regime próprio foi plenamente organizado.


O projeto de lei aprovado não retira direitos nem, muito menos, tem caráter privatizante ou neoliberal. A Previdência continua pública, estatal. Sua gestão será do IPE com participação dos servidores e do Estado. A lei garante que os recursos do Fundo Previdenciário, que será criado para os servidores que ingressarem no Estado após a sua vigência, não irão para o SIAC (Caixa Único) e sua capitalização será via Banrisul, com regras e normas federais estabelecidas para fundos desta natureza.


Além da criação de um Fundo Previdenciário para os futuros servidores, a alíquota de desconto sofrerá pequena variação que incidirá, exclusivamente, sobre os salários acima do teto atual do regime geral da Previdência – R$ 3.689,66 – e não ultrapassará a alíquota de 14%. Esta é uma proposta cabível, necessária e correta para a construção de um regime próprio de previdência que garante – diferente do regime geral do INSS – que as pessoas se aposentem com os salários que recebiam na ativa.


Não é justo, nem defensável, que sindicatos que se organizam para defender interesses comuns dos trabalhadores e lutam por princípios de solidariedade, aceitem e defendam o regime atual, que privilegia uma minoria com altíssimos salários, que mantém esses valores na inatividade e que só se sustenta com recursos orçamentários e não por previsibilidade atuarial das contribuições. A alíquota de 11% só entrou em vigor em 2004 e o déficit histórico acumulado, repito, supera hoje R$ 5 bilhões anuais.


Para a maioria esmagadora dos servidores não haverá nenhuma alteração de pagamento, de alíquota ou de recebimento previdenciário futuro.Não é verdade, igualmente, que não houve discussão sobre o tema, nem tempo para melhor conhecer a proposta.


Esse tema percorreu os quatro anos do governo Rigotto e os outros quatro do governo Yeda. O PL 393/2007 sofria críticas dos sindicatos e nossas, pois previa a criação de uma previdência complementar privada. O PL não unificou nem a Bancada governista e ficou quatro anos nas comissões da Assembleia sem ir ao plenário.


Os sindicatos que criticaram o projeto do governo Tarso não apresentaram nenhuma alternativa, nenhuma proposta nova, capaz de mudar a situação atual. Reunimos com os sindicatos em plenárias organizadas pela CUT e com os sindicalistas do PT que atuam no movimento. Em nenhuma dessas oportunidades foram apresentadas alternativas. Apenas a rejeição ao projeto do governo Tarso Genro e a manutenção de um regime previdenciário carregado de privilégios e vantagens para poucos e sustentado com orçamento público que falta para a saúde, educação e assistência social.


Por fim, não aceitamos os argumentos desleais, não verdadeiros, que desinformam e não apresentam os dados daquilo que foi efetivamente votado na Assembleia Legislativa. Ao não distinguir o atual governo dos anteriores, ao não reconhecer a diferença entre partidos que sempre estiveram ao lado dos servidores daqueles que sempre praticaram arrocho salarial e repressão policial, os dirigentes sindicais que nos atacaram e ofenderam cometem um profundo desserviço à formação política de suas categorias profissionais.


Os números, a conferência dos contracheques e a realidade da vida e da luta política-sindical serão suficientes para recompor a verdade.

Artigo de Raul Pont, deputado estadual e presidente do PT/RS.

Povo grego diz: “Não devemos, não vendemos, não pagamos”

É a palavra de ordem da cidadania grega que luta pela auditoria da dívida nacional. O não-pagamento de uma dívida que não foi contraída pela população é condição principal da soberania popular grega. Pagar a dívida significa servilismo e consentimento tácito à corrupção e aos obscuros negócios de bancos e grandes empresas, significa entregar – vergonhosamente - patrimônio público, territórios, sítios históricos e turísticos, água potável, ativos estratégicos e a própria dignidade de um povo inteiro.


Vídeo de 5 minutos e meio.

Água é um bem público

Alianças caras com partidos baratos

Angeli