Petistas caem como patos no pega-ratão dos tucanos

Se der tudo errado, Yeda já tem os cúmplices

Deu no excelente blog RS Urgente, hoje:

O empréstimo do Banco Mundial

Qual é, exatamente, a contrapartida do Estado do Rio Grande do Sul no contrato do empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial? Segundo a governadora Yeda Crusius (PSDB), a contrapartida é “o compromisso com a manutenção do ajuste fiscal e com a modernização da gestão pública”, frase repetida pelos representantes do Banco Mundial. Ou seja, o compromisso com a manutenção e aprofundamento da política econômica que vem sendo implementada pelo governo tucano. “É um ato de um governo que entendeu que era hora de um projeto de desenvolvimento que resgatasse o diálogo com todos os setores da sociedade”, disse, eufórica, a governadora gaúcha.

Perguntar não ofende: ao apoiar os termos do empréstimo (e, portanto, suas contrapartidas), disputando inclusive sua paternidade, a oposição ao governo Yeda não está, no fundo, concordando com uma das políticas centrais do atual governo?

O empréstimo não é um fato isolado, mas sim uma iniciativa estratégica de um governo que aposta no choque de gestão como uma política central. Concordar com os termos do empréstimo e suas respectivas contrapartidas não significa aceitar, na prática, essa política? No ato de assinatura do empréstimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou: “A operação vai permitir que este Estado dê um salto de qualidade em suas condições fiscais e que a população usufrua do desenvolvimento a que tem direito”. É exatamente o mesmo discurso da governadora Yeda Crusius e do secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. Yeda e Aod defendem que o ajuste fiscal e a “modernização do Estado” transformam-se em posto de saúde, em estrada, em empregos e em educação de qualidade. É isso mesmo? Se há um consenso generalizado em torno dessa idéia e das políticas associadas a ela, qual é mesmo o sentido da oposição ao atual governo?

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A fotografia acima é reveladora (e comprometedora), notáveis lideranças petistas (gizados em amarelo) estão abonando de maneira sorridente e acrítica a insensata política neoliberal do governo Yeda Crusius no Rio Grande do Sul.

A ministra Dilma Rousseff parece ter pressentido o clima pega-ratão do yedismo tucano e fez forfait no ato de assinatura do empréstimo. Por outro lado, ninguém ouviu ou leu manifestação de Sua Execelência que desaprove categoricamente a política tucana no Estado. Por quê?

Ainda está em tempo de fazê-lo, senhora Rousseff. O futuro será implacável com quem avalizou a política “choque de gestão” no Rio Grande do Sul.

Grampos: a grande “novidade”

Esquecendo para manter a dignidade representada

O jornal Zero Hora tem memória curta. Insiste em esquecer o pretérito de si e das coisas em geral.

Dizem que o esquecimento é uma espécie de refúgio onde muitos tentam preservar a sanidade e – alguns – a própria dignidade representada.

ZH não pode retroceder muito ao passado porque lá se encontram as provas condenatórias de seu apoio aos golpistas da ditadura 1964-1985. E, por conseguinte, a memória corrosiva de um tempo de grampos telefônicos sistemáticos e como política estratégica de Segurança Nacional, prisões ilegais, invasão de domicílios, censura, tortura dentro de órgãos de Estado praticado por funcionários públicos, corrupção generalizada mas oculta, desaparecimento de cidadãs e cidadãos, assassinatos e crimes comuns cometidos em nome do Estado de exceção et cetera.

Isto posto, agora se entende a afirmação (equivocada) de que os grampos surgiram há pouco tempo, na gestão do delegado Paulo Lacerda na Abin. Para ZH, os grampos telefônicos são coisa recente, fruto da conjugação das novas tecnologias de telecomunicações com o espírito "policial" do governo do presidente Lula.

Só falta pedir o impeachment do presidente, como faz semanalmente o deputado Rodrigo Maia (Dem-RJ), protótipo do leitor de Veja.

Discussão sobre o pré-sal

Senadores fazem audiência pública com cartas marcadas e figurinhas carimbadas do neoliberalismo brasuca

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizará, em setembro, uma Audiência Pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal. A convocação da Audiência atende ao requerimento dos senadores Gim Argello (PTB/DF), Wellington Salgado (PMDB/MG), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A informação é da Agência Petroleira de Notícias.

Os convidados para participar da audiência no Senado são: Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MME); Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras; Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP; Jean Paul Prates, secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte; Luis Carlos Costa Milan, presidente da BG – Bristol (empresa parceira da Petrobras); Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Eike Batista, presidente do Grupo EBX e da MMX; German Efromovich, empresário; Eloy Fernandes, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo; e João Carlos França de Lucca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Nesta audiência pública, apesar de ter sido declarado que irão ser discutidas “as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal”, na realidade serão discutidos temas diversos com relação ao pré-sal, pelo simples fato que a lista dos convocados não contém um único especialista em tecnologias relativas ao pré-sal. Mas, este fato é até louvável, pois o pré-sal é extremamente importante para nossa sociedade e o fato de existirem senadores preocupados com o tema é meritório.

O que se lamenta é a composição da lista de convocados. Ela é reveladora, pois os senhores senadores já mostraram como pretendem se posicionar com relação ao pré-sal. Na lista, existem quatro representantes do governo federal que não poderiam deixar de ser convocados, pelo cargo que ocupam, mesmo que algum seja dispensável por sua figura simplória, como o caso do ministro Édison Lobão.

A seguir vemos quatro representantes da classe empresarial, dois dos quais são representantes de empresas estrangeiras (o senhor De Lucca é presidente da Repsol, alem do IBP). Dentro dos princípios de uma convocação idelogicamente ampla, eles merecem estar presentes, também. Os senhores David o-petróleo-é-vosso Zylbersztajn e Elói Fernandes são ex-diretores da ANP, reconhecidos pela visão neoliberal, incluindo a defesa da imutabilidade do modelo existente, que foi por eles implantado. O senhor Jean Paul Prates, antes de ser secretário de um governo estadual, era bastante conhecido como consultor de visão neoliberal, muito atuante na fase de implantação do modelo vigente. Se retirarmos da análise os representantes do governo federal e os dois empresários nacionais (que aspiram fatias do pré-sal), todos os demais convocados se posicionam a favor da permanência do atual marco regulatório (entreguista e privatizante).

É com estes nomes que os senhores senadores querem obter informações para se posicionarem?

E os representantes dos sindicatos (CUT, CONLUTAS, Sindipetros, FUP, FNP, FISENGE, FNE e outras entidades)?

E os representantes das associações de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Clube de Engenharia, Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Associação Brasileira de Geólogos e muitas outras)?

E os de outras entidades da sociedade civil (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Clube Militar, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e tantas outras), pois o pré-sal é de interesse de toda a sociedade brasileira?

Por que os senhores senadores não consideram a opinião desta parcela majoritária da população? Será que é porque estas entidades excluídas não contribuem financeiramente nas suas campanhas eleitorais?

Ilustração: foto de David Zylbersztajn - ex-genro de FHC -, conhecido por ter declarado certa vez numa roda internacional de investidores, a célebre consigna nacionalista (invertida) da campanha pela Petrobras:
- O petróleo é vosso!

Artigo

Brasil: país de futuro, sim!

Todos nós, em maior ou menor medida, temos acompanhado as notícias sobre as recentes descobertas de petróleo localizadas na camada pré-sal, bem como todas as possibilidades que delas poderão advir. A excitação é grande e o jorro do “sêmen negro” será tão forte que engravidará as necessárias consciências que azeitarão as engrenagens do país rumo ao futuro. Fala-se em investimentos de bilhões. Fala-se em bilhões de barris de petróleo. Fala-se que teremos tanto ou mais petróleo que a Arábia Saudita. Fala-se que poderá ser a redenção social e educacional do país. Tudo é possível e tomara que assim seja. Mais uma vez – e não poderia ser diferente – o meio ambiente será arrimo do desenvolvimento. O mundo “é o que é” por causa de suas escolhas. Muitas sociedades já pereceram por causa das escolhas erradas que fizeram. Invariavelmente, como pano de fundo, os conflitos socioambientais sempre estiveram presentes (terra, recursos minerais, água). O desenvolvimento sempre será bem-vindo e necessário, desde que escorado na sustentabilidade desde o nascedouro até a satisfação das necessidades exigidas a partir das possibilidades que a natureza oferece. Portanto, extrair o petróleo do subsolo marítimo, além de ser “coisa de gente grande”, pode significar apenas crescimento econômico, sem necessariamente ter algo a ver com desenvolvimento pleno de sustentabilidade, respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente, cultura, etnias e relação harmônica entre as diversas formas de vida. O planeta não suporta o sonho do “orgasmo múltiplo” – crescer a taxas chinesas de 10% ao ano. O setor econômico precisa ter, no mínimo, uma relação de empate com a natureza. Chegar, precocemente à frente seria a continuidade de um modelo desastroso que desde a muito está em curso. Inverter a lógica, mudar o paradigma, incluir, preservar, consumir com consciência e tocar com cuidado o mundo. Essa é a tarefa que se impõe à geração de plantão. Aproximar o passado do futuro a partir de prudentes decisões do presente é entender a natureza em toda a sua sabedoria. É perceber que as demais formas de vida têm direito à existência não por que “servirão às gerações futuras”, mas sim pelo simples e singelo direito à vida. Que o Brasil possa investir boa parte dos recursos do petróleo em educação, saúde, meio ambiente, cultura, fortalecimento e reconhecimento das etnias. Que o Brasil possa investir os futuros recursos em tecnologias limpas, não só para o transporte, mas também para todas as engrenagens da economia. Que a democracia, como plataforma para a tomada de decisões, saia fortalecida cada vez mais, servindo como instrumento integrador na América Latina. Acho que aqui cabe a magnífica poesia do saudoso Raul Seixas, em “Banquete de Lixo”: O hoje é apenas um furo no futuro, por onde o passado começa a jorrar. E aqui isolado, onde nada é perdoado, vi o fim chamando o princípio para poderem se encontrar. Por fim, em relação à sustentabilidade, temos somente duas opções: começar a construí-la agora ou delegar aos nossos filhos e netos essa tarefa. Uma escolha requer consciência e coragem. A outra é pura covardia. A escolha é nossa.

Artigo de Ary da Silva Martini, consultor socioambiental, autor do site www.agenda21empresarial.com.br

Tens espelho?

A pretensiosa e imodesta Manu se compara a Lula

A comparação da candidata Manuela (PCdoB/PPS) com a dupla Lula/Alencar é equivocada, além de subestimar a inteligência e o discernimento dos eleitores de Porto Alegre. Para completar, a comparação é pretensiosa e imodesta.

Para entendermos melhor a retórica da candidata pós-comunista (stand-by da direita porto-alegrense): ela, Manu, seria o Lula – um ex-sindicalista velho de guerra, reconhecido nacionalmente, e com quase quarenta anos de militância política, duas vezes presidente da República; ela, Manu, bem... nem vamos explorar esse lado, seria ridículo comparar as duas biografias. Já, o privatista e parceiro político do ex-governador Antonio Britto, Berfran Rosado, seria o vice-presidente José Alencar. Ora, esse Berfran não tem uma molécula do corpo parecida com o senhor Alencar. Ao alpinista social Berfran Rosado falta habilitação até para ser vigilante noturno das empresas têxteis de José Alencar.

E, até onde se sabe, o vice-presidente Alencar nunca defendeu ou promoveu políticas públicas entreguistas e privatistas – como foi a marca da gestão Britto no RS, de onde se projetou o ascensional Berfran Rosado.

Manuela precisa respeitar a memória e a inteligência dos eleitores de Porto Alegre. Se não conseguir, pelo menos que disfarce.

Conversas republicanas?

De grampos e gramputas

O diálogo interceptado por escutas ilegais da Abin dos senhores Gilmar Mendes, presidente do STF e Demóstenes Torres, senador do Dem de Goiás, seria mesmo uma conversa republicana? Porque eles ficam tão indignados, agora, quando nunca se viu esses personagens protestarem contra a prática corriqueira de grampos, invasão de domicílio, infiltração policial, prisões ilegais, torturas, assassinatos e desaparecimentos de pessoas durante a ditadura?

Admira a presteza do presidente Lula em receber hoje mesmo pela manhã o ministro Gilmar Mendes, que certamente vai fazer-lhe um rosário de queixas e lamentações, depois de ter sido grampeado.

A denúncia parte da desmoralizada revista Veja, e já serviu de mote para o filhote de César Maia (Dem-RJ) correr e pedir impeachment do presidente Lula.

Essa gente não cansa nem se sente ridícula?

Roedor inquieto

Vereador Queromeu

Um amigo me contou que estava semanas atrás na Câmara Municipal de Porto Alegre e na ocasião teve oportunidade de assistir uma manifestação insólita de um certo vereador, filiado a um partido de direita. O insígne edil comentava sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre numa roda informal de pessoas. Estava agitado. Lá pelas tantas, ele fez um gesto inusitado para um representante popular. Batia com as duas mãos espalmadas nas próprias pernas, na altura dos bolsos das calças e dizia em alto e bom tom:

- Plano Diretor... tudo bem, mas eu quero a minha parte! Eu ainda não vi o meu...

Administração Fogaça governa para os especuladores urbanos

A gentrificação do morro Ricaldone

O cercamento da área urbana do morro Ricaldone é um sintoma do nosso tempo. Zonas urbanas onde habitam e convivem as classes brancas e proprietárias são objeto de isolamento preventivo visando a sua proteção, segurança e tranqüilidade para continuarem na condição de privilegiados sociais.

Este caso do Ricaldone deixa evidente que a Prefeitura de Porto Alegre, na gestão José Fogaça, abriu mão de qualquer planejamento urbano configurado no Plano Diretor do município. O Plano Diretor está zelosamente engavetado na Câmara Municipal esperando melhores ventos para a sua reformulação. Enquanto isso, cada caso é um caso, e não temos uma lei moderna de Plano Diretor.

O jornal ZH de hoje, informa bem o ritmo expedito dos procedimentos na atual gestão. No dia 21 passado, uma arquiteta da Divisão de Projetos e Construção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e o titular da pasta, Miguel Wedy, participaram de reunião com moradores do Ricaldone. Segundo ZH, “em poucos dias de análise pelo departamento jurídico, o projeto [de cercamento da área pública] foi aprovado”. Observe-se que a aprovação do projeto foi no ato da reunião com os interessados, a homologação definitiva só demorou mais alguns dias por força da necessidade de haver análise jurídica e coleta de pareceres.

Plano Diretor? Para quê, Plano Diretor?

O caso Ricaldone é apenas um exemplo dos tantos atropelos ao planejamento urbano de longo prazo havido nos últimos três anos e meio em Porto Alegre, coincidindo com a volta do crescimento da indústria da construção civil no País, depois de mais de duas décadas de estagnação no setor.

O desrespeito ou a negligência para com a prática de planejamento de longo prazo nas cidades brasileiras é a condição ideal para investidores e construtores irresponsáveis. E Porto Alegre não está fora deste alvo.

No morro Ricaldone aconteceu o típico caso do que o urbanismo sustentável chama de gentrification, que deriva de gentry (pequena nobreza), ou seja, a requalificação urbana de áreas degradadas ou em vias de declínio valorativo. Essa expressão gentrification obviamente é sempre escamoteada, porque paira uma sombra de má consciência quando do seu uso descuidado. Por isso, a indústria da construção civil, empreendedores do setor imobiliário, investidores, especuladores de solo urbano e urbanistas do meio fazem uso de eufemismos os mais variados: revitalização, reabilitação, revalorização e até renascença urbana (imaginem!).

No presente caso, os moradores espertamente alegam que o morro e sua vegetação estão sendo destruídos por transeuntes eventuais, por catadores e papeleiros que acabam devastando a flora da região. Como se vê, usam o chamado “biombo verde” para ocultar seu interesse de isolamento, segurança e privilégios de “zona nobre” da cidade, bem como garantir estabilidade no valor de troca e na liquidez de seus qualificados imóveis. O simples anúncio de cercamento da área já reposiciona a cotação daqueles imóveis a preços bem mais vantajosos.

Informalmente, Porto Alegre, opera uma reforma urbana às avessas, ao estimular cordões sanitários de isolamento de áreas tradicionais da cidade, assim, como quando permite a proliferação incontrolada de condomínios fechados em áreas novas do perímetro urbano. Ambos movimentos visam dar satisfações exclusivamente aos especuladores do solo urbano em detrimento da cidade como um todo, agravando as desigualdades e promovendo um fosso cada vez mais profundo entre a cidadania e tornando as cidades um território de disputa aberta e selvagem.

José Fogaça (PMDB/PDT/PTB) e Manuela D’Ávila (PCdoB-PPS) representam exatamente estes setores anti-sociais na presente corrida eleitoral. Quem acha que Porto Alegre deve seguir os descaminhos do morro Ricaldone tem nos dois candidatos opções exitosas de sucesso privado e caos urbano garantidos.

Que capitalismo é esse?

Agronegócio dá calote em dívidas de 30 anos

O Senado brasileiro aprovou semana passada a renegociação de R$ 75 bilhões de dívidas de produtores rurais com instituições financeiras. O projeto já havia sido aprovado na Câmara de Deputados e o relator, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), não aceitou emendas. Com o perdão de parte dessa dívida, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 9 bilhões.

O coordenador nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Milton Fornazieri, criticou a medida, e alega que a maior parte destes R$ 75 milhões são dívidas de grandes produtores.

Em março deste ano, o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, havia anunciado que dos cerca de R$ 90 bilhões de dívidas rurais com a União, cerca de 80% pertenciam a grandes produtores.

Esta aprovação do Senado representa a influência da bancada ruralista no governo Lula, disse Fornazieri.

“Com a aprovação do Congresso se consolidou algo que nenhum governo de direita antes do governo Lula teve coragem de fazer. Dívidas de mais de 30 anos estavam enroladas e o governo Lula, que é um governo que se diz de esquerda, que olha para a pequena agricultura, vem fortalecer mais uma vez o grande agronegócio, os grandes produtores caloteiros, que passaram todos os governos anteriores pegando dinheiro e não pagando”.

Para o dirigente sem-terra, fica claro mais uma vez que a dita grandeza do agronegócio brasileiro é uma farsa. Fornazieri disse que o governo precisa explicar como um setor cujos preços estão em alta no mercado internacional e nacional, pode ter um endividamento desse tamanho. “Perceba que o ônus recai sobre os recursos públicos”, disse o dirigente. A informação é da Radioagência NP.

Questão indígena

Já existem 26 garimpos de diamante em Raposa

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 26 áreas ativas de garimpo de diamante dentro da terra indígena reserva Raposa Serra do Sol. No entanto, a exploração de minérios em terras indígenas é ilegal. Segundo o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cláudio Luís Beirão, além do interesse dos arrozeiros no espaço da reserva, haveria ainda outros interesses no questionamento da demarcação da Raposa Serra do Sol. O potencial para a exploração de minérios do local seria um deles.

“É uma terra que tem uma série de recursos ambientais. Tem mineração, recursos hídricos. Hoje, a contestação dessa demarcação vem exatamente dos interesses de não índios em utilizar esses recursos da terra.”

Tramita na Câmara dos Deputados, um Projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que autoriza a exploração mineral por empresas em áreas de reserva indígena. O projeto prevê licitação para a escolha das empresas e repasse de apenas 4% da receita da mineração para as comunidades indígenas.

Para Beirão, se o projeto não for analisado de forma adequada, poderá ser prejudicial aos índios:

“Os índios reivindicam que esse projeto de mineração vá para dentro do Estatuto dos Povos Indígenas, porque dentro do Estatuto ele não fica isolado, fica dentro de um contexto de princípios e de proteção dos povos indígenas em geral e não será um projeto só para atender aos interesses das mineradoras.”

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informa que já existem cerca de 800 processos para requerimento de autorização de pesquisa de minérios em terrenos da região. Os processos aguardam uma possível mudança na lei. A informação é da Radioagência NP.