RBS e o presidente do PSDB ganham merecido prêmio

O ClicRBS e o presidente do PSDB/RS, deputado Claudio Diaz, ganham o Troféu "Será-que-estamos-vestindo-bombachas?", que acaba de ser criado por este blog. O cobiçado prêmio é a imagem esculpida em sabugo de milho de um gauchinho de bombachas com cara de pateta.

Motivo para a RBS ganhar tão relevante reconhecimento deste modesto blog: a manchete "Banco Central isenta direção do Banrisul de supostos superfaturamentos em licitações" (ver fac-símile acima).

A nota oficial do Banco Central está transcrita abaixo, na íntegra. Nesta nota, como se pode ler, não há qualquer garantia ou blindagem prévia à diretoria do Banrisul. Nada. Ao contrário, no parágrafo final da nota, o BC afirma que se for constatado "crime de ação pública", comunicará o fato ao MPF, "para adoção de medidas judiciais cabíveis".

Motivo para o presidente tucano Claudio Diaz (que ele pronuncia, ridiculamente, Diáz) ganhar o sabugo merecido: ele afirmou que o Banrisul é uma instituição controlada pelo Banco Central e não pelo governo do Estado, sugerindo assim que o governo Yeda e seus aliados não tenham nenhuma responsabilidade nos atos criminosos ora praticados no banco estatal sulino (ver fac-símile em ZH, edição de hoje, ao lado). Para o tucano, o problema é do Banco Central do Brasil, os emplumados não respondem por essa parte.

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Nota Oficial do Banco Central do Brasil

O Banco Central tem o poder de aplicar penalidades quando há descumprimento da Lei 4.595, que rege o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Essa lei prevê a instauração de processo administrativo punitivo e a aplicação de penalidades às instituições financeiras e aos diretores estatutários que descumprirem a citada lei e os normativos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), bem como os editados pelo próprio Banco Central.

Até o momento as informações preliminares que chegaram a este Banco Central não apontam o envolvimento da alta administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) nos fatos que estão sendo objeto de investigação em inquérito policial conduzido pela Polícia Federal, não havendo qualquer indício da ocorrência de descumprimento da Lei nº 4.595/94 ou de normativos do CMN e do BC.

Na eventualidade do Banco Central, no exercício de sua competência legal, vir a verificar irregularidades e elas constituírem também crime de ação pública, esta Autarquia está obrigada pela Lei Complementar nº 105, de 2001, a realizar comunicação dos fatos ao Ministério Público Federal para adoção das medidas judiciais cabíveis.

Brasília, 02 de setembro de 2010