Delegado diz que houve um acordão para dividir áreas de interesse dos grandes investidores
Em depoimento ontem à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (dir.) afirmou que a Operação Satiagraha, inicialmente coordenada por ele, não investigou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva. Informações de que eles teriam sido investigados haviam sido divulgadas pela imprensa.
Protegido por um habeas corpus e acompanhado por dois advogados, o delegado se absteve de responder a quase todas as perguntas relativas à operação, alegando dever de sigilo. No entanto, ele apresentou novas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity - entre elas, a de que ele manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse.
De acordo com o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), as informações de maior relevância prestadas pelo delegado dizem respeito à existência de 250 caixas de documentos sobre uma suposta espionagem empresarial e de autoridades realizada pela empresa de investigações Kroll Associated, a mando de Dantas. O delegado afirmou que os documentos estão disponíveis na Justiça americana.
Ele explicou que, no curso de ação promovida nos Estados Unidos pela Brasil Telecom contra o banqueiro, foi solicitado que a Kroll apresentasse todos os documentos relativos às suas operações de espionagem no Brasil. Entre eles, informou o delegado, estaria um contrato de acerto acionário entre as partes.
De acordo com Protógenes, esse documento traria a divisão de áreas de interesse das partes. Cada uma exploraria determinada atividade. Elaborado em 1992 [durante os governos Collor/Itamar], segundo o delegado, pelo então advogado Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos, o acordo dividiria interesses como a exploração da transposição do Rio São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de cerca de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo nacional. "Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso: "Dessa forma, será possível perceber a rede de influências do Dantas e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento."
Questionado sobre qual seria o interesse do governo na Operação Satiagraha, Protógenes afirmou que seria a de viabilização de um ambiente "para um super negócio". Ele afirmou que esse empreendimento, que seria a criação de uma super empresa da área de telefonia e telecomunicações, teve a participação de importantes atores. E disse ainda que se trata de um esquema que compromete autoridades, instituições e, "talvez, até o Congresso".
Segundo o delegado, é preciso analisar os fatos numa linha do tempo para entender o que considera como o uso da rede criada por Dantas para viabilizar a atual BrOi, fusão da Brasil Telecom com a Oi. De acordo com Protógenes, pouco antes do Carnaval de 2008 foi editada uma MP liberando R$ 12 bilhões para essa fusão, numa operação aparentemente normal.
Porém, ele adverte que a Lei de Outorgas vedava o controle acionário de empresas estrangeiras. Quando a MP foi editada, no último momento a Anatel permitiu essa hipótese. Protógenes afirmou que Dantas tem interesse em negociar essa empresa no mercado internacional e que essa operação fazia parte do contrato elaborado em 1992.
Em resposta a uma pergunta do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o delegado comentou que operações como a Satiagraha têm contribuído para a Justiça no País. "Há pessoas que só estão presas hoje por causa de operações assim, como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e o empresário Law Kin Chong. Além disso, também conseguimos bloquear ativos importantes, como os do próprio Daniel Dantas", avaliou. A informação é da Agência Câmara.
Em depoimento ontem à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (dir.) afirmou que a Operação Satiagraha, inicialmente coordenada por ele, não investigou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva. Informações de que eles teriam sido investigados haviam sido divulgadas pela imprensa.
Protegido por um habeas corpus e acompanhado por dois advogados, o delegado se absteve de responder a quase todas as perguntas relativas à operação, alegando dever de sigilo. No entanto, ele apresentou novas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity - entre elas, a de que ele manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse.
De acordo com o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), as informações de maior relevância prestadas pelo delegado dizem respeito à existência de 250 caixas de documentos sobre uma suposta espionagem empresarial e de autoridades realizada pela empresa de investigações Kroll Associated, a mando de Dantas. O delegado afirmou que os documentos estão disponíveis na Justiça americana.
Ele explicou que, no curso de ação promovida nos Estados Unidos pela Brasil Telecom contra o banqueiro, foi solicitado que a Kroll apresentasse todos os documentos relativos às suas operações de espionagem no Brasil. Entre eles, informou o delegado, estaria um contrato de acerto acionário entre as partes.
De acordo com Protógenes, esse documento traria a divisão de áreas de interesse das partes. Cada uma exploraria determinada atividade. Elaborado em 1992 [durante os governos Collor/Itamar], segundo o delegado, pelo então advogado Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos, o acordo dividiria interesses como a exploração da transposição do Rio São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de cerca de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo nacional. "Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso: "Dessa forma, será possível perceber a rede de influências do Dantas e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento."
Questionado sobre qual seria o interesse do governo na Operação Satiagraha, Protógenes afirmou que seria a de viabilização de um ambiente "para um super negócio". Ele afirmou que esse empreendimento, que seria a criação de uma super empresa da área de telefonia e telecomunicações, teve a participação de importantes atores. E disse ainda que se trata de um esquema que compromete autoridades, instituições e, "talvez, até o Congresso".
Segundo o delegado, é preciso analisar os fatos numa linha do tempo para entender o que considera como o uso da rede criada por Dantas para viabilizar a atual BrOi, fusão da Brasil Telecom com a Oi. De acordo com Protógenes, pouco antes do Carnaval de 2008 foi editada uma MP liberando R$ 12 bilhões para essa fusão, numa operação aparentemente normal.
Porém, ele adverte que a Lei de Outorgas vedava o controle acionário de empresas estrangeiras. Quando a MP foi editada, no último momento a Anatel permitiu essa hipótese. Protógenes afirmou que Dantas tem interesse em negociar essa empresa no mercado internacional e que essa operação fazia parte do contrato elaborado em 1992.
Em resposta a uma pergunta do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o delegado comentou que operações como a Satiagraha têm contribuído para a Justiça no País. "Há pessoas que só estão presas hoje por causa de operações assim, como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e o empresário Law Kin Chong. Além disso, também conseguimos bloquear ativos importantes, como os do próprio Daniel Dantas", avaliou. A informação é da Agência Câmara.
.........................
Os veículos do PIG (partido da imprensa golpista), hoje, não trazem as informações acima.
Preferem tratar a notícia do depoimento de Protógenes como uma "frustração" para os deputados da base dantista no Congresso (evidentemente, os jornalões não admitem que exista uma "base parlamentar dantista").
O foco de qualquer matéria do PIG é sempre acerca do viés de supostas ilegalidades ou excessos nas investigações da Satiagraha, ignorando completamente os crimes mesmo de colarinho branco praticados por Daniel Dantas e as suas vastíssimas esferas de influência político-corruptiva.
7 comentários:
Trecho do artigo "Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no Brasil"
por Edmo D’El-Rei Lima
Administrador
A força do poder econômico no processo eleitoral distorce a representação popular de sobre modo nas casas legislativas, pois cria um funil apertado que seleciona grande parte dos eleitos pela capacidade econômica direta ou através de padrinhos ou patrocinadores.
O exemplo mais emblemático da participação do poder econômico cristalizou-se no pleito eleitoral de 1988, quando foi eleita uma Assembléia Nacional Constituinte, que no seu conjunto de 500 deputados e senadores, havia apenas 10 sindicalistas e lideranças populares entre os eleitos.
Na atual composição do Senado Federal, temos a presença de diversos senadores suplentes exercendo o mandato, alguns deles foram os financiadores da campanha do titular como tem sido divulgado constantemente pela imprensa de todo o pais.
Estes "senadores financiadores" assumem um cargo legislativo sem ter um voto, ou seja, praticamente compraram um mandato e se tornaram mais um exemplo deplorável que caracteriza o abuso do poder econômico no processo eleitoral.
Outra situação atualíssima, que demonstra o desrespeito do poder econômico para com o Poder Legislativo, esta transcrita a seguir no trecho da coluna da conceituada jornalista Dora Kramer, publicada no Jornal A Tarde, pág. 19, da edição de 27 de abril de 2008, com o subtítulo de "Referendo", com o seguinte teor:
"A Oi e a Brasil Telecom anunciam uma operação de compra e venda, divulgam dados sobre o alcance, o valor e as vantagens da transação, mas fica faltando um detalhe: mudar a lei. Quer dizer, o negócio foi fechado, mas por ora é ilegal. O Congresso não foi consultado a respeito da alteração da legislação mas sua aprovação é tida como pormenor. Quem olha a cena da perspectiva da ordem institucional das coisas fica se perguntando se é mesmo assim tão natural se dar como consumado um contrato cuja legalidade ainda depende do Legislativo. A menos que em algum momento tenha sido combinado que o Parlamento neste caso entra só para fazer figuração."
Este episódio demonstra claramente como o poder financeiro tem convicção que o Congresso não será obstáculo para a concretização dos seus interesses econômicos, portanto mesmo sendo ilegal, as partes envolvidas, sem nenhum pudor realizam gestões para o fechamento de um negócio milionário que ainda depende de uma chancela legal.
Assim surge de pronto uma conjectura, será que a certeza de que o Congresso regulamentará este futuro negócio, não estão no fato que muitos parlamentares que foram beneficiados com doações destas empresas serão fiéis aliados destes interêsses ?
Será que a convicção da regulamentação desta operação comercial não está consubstanciada em negociações para a concessão de futuras doações ?
No jornal Folha de São Paulo do dia 10 de maio do corrente ano foi publicada uma matéria com o título: "Pesquisa aponta que 17% dos deputados estão ligados ao "lobby da cerveja", a seguir destaca-se na reportagem o seguinte trecho:
Levantamento na Câmara aponta que, dos 513 parlamentares, 87 (16,96%) estão ligados a empresas com interesses contrários a regulamentação da publicidade de cerveja, revela reportagem de Ângela Pinho e Maria Clara Cabral. A pesquisa realizada pela Folha a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostra que quase um em cada cinco deputados têm concessão de rádio e televisão e/ou receberam doações de campanha da indústria de bebidas e de comunicação --que em 2006 superou os 2 R$ 2 milhões. Nesta semana, o projeto que restringe a propaganda de bebidas com baixo teor alcoólico, inclusive a cerveja, entre as 6h e as 21h em rádio e televisão, foi retirado da pauta de votações da Câmara a pedido do governo, após resistência de líderes partidários.
Há mais de um mês, representantes da indústria de bebidas e de emissoras de rádio e tv vão ao Congresso quase diariamente para fazer lobby pela derrubada da proposta –bandeira do ministro José Gomes Temporão (Saúde). Outra reportagem publicada na Folha revela que os representantes das emissoras de televisão admitem ter feito lobby no Congresso para o adiamento da votação do projeto. Os deputados, por sua vez, negam ter sucumbido a interesses econômicos.
Esta segunda situação relatada pelo Jornal Folha de São Paulo, comprova insofismavelmente que através do financiamento privado das campanhas o poder econômico controla, influencia, e manipula parte expressiva do Congresso Nacional, assim o interesse público fica submetido ao interesse privado.
Por que será que o PIG vem perdendo espaço para a Internet?
Não é à toa que o "filósofo" e travesti de "especialista de qualquer coisa", o famigerado Denis Rosenfield, escreveu artigo defendendo o "direito" do Lobby, é claro que dando um ar de democrático pelo PIG.
É o filosofo do PIG. É o desavergonhado "filósofo" do PIG. É o desavergonhado "filósofo" do Lobby.
Claudio Dode
Esse Dode parece um cachorro raivoso.
ô anônimo para tratar com voces da turma do "cachorro quente de comício", isto até é pouco.
Quando o próprio promotorzinho antieducação se acha "xiita", o filofoso, que se travesti de especialista de qualquer coisa que a "direita" precisa, puxa um aplauso no convescote do neoliberalismo agonizante.
Vai faltar cachorro quente
Claudio Dode
Protógenes disse que deu informações privilegiadas a uma jornalista da Folha SP e p/ Rede Globo. Essa informação saiu hoje no Jornal do SBT. Procurados, os dois veiculos do PIG nao quiseram se manifestar, segundo o SBT.
Esse Proctógenes decepcionou as esquerdas.
Postar um comentário