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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Judiciário e Forças Armadas estão em deficit com a democracia


Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar

Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos defende que crimes do regime civil-militar (1964-1985) não tenham prescrição e possam ser reavaliados. Em fevereiro passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que a lei impede a punição de torturadores, por exemplo. A informação é da Agência Brasil.

"A Lei da Anistia foi a lei do esquecimento, mas foi a partir dela que começou a justiça de transição", diz a cientista política Glenda Mezarobba, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela estudou as formas de reparação às vítimas da ditadura no Brasil, Chile e na Argentina.

Segundo ela, o processo de acerto de contas entre vítimas e Estado começou a partir do fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, quando se pensou em maneiras de reparar os que sofreram e punir os responsáveis pelos crimes cometidos pelos nazistas. Glenda chama este processo de "justiça de transição".

No Brasil, o processo começou em 1979 com a Lei da Anistia, cujo principal objetivo, segundo ela, era "perdoar" aqueles que cometeram crimes como a tortura.

A justiça de transição, diz Glenda, é baseada em quatro pilares básicos. O primeiro é a Justiça, que identifica, processa e pune os agressores. Em seguida, busca-se a verdade dos acontecimentos e arbitrariedades. O terceiro passo ocorre na reparação, que consiste em pedidos oficiais de perdão, criação de monumentos e museus que relembrem o que aconteceu, além da reparação moral e econômica. Por último, criam-se as instituições comprometidas com os novos princípios democráticos, livres dos valores autoritários do passado.

Para a cientista política, a reparação no Brasil teve um aspecto majoritariamente econômico e o Estado nunca reconheceu que houve tortura durante o regime militar. “Até hoje as Forças Armadas nunca abriram os arquivos. O acerto de contas não é só sobre as vítimas, é também um compromisso com a democracia para que nunca mais aconteça novamente.”

Glenda ressalta que a justiça de transição ocorre em cada país em diferentes circunstâncias. Segundo ela, na Argentina e no Chile, a população não reivindicou uma anistia e pediu justiça. Nesses países, a eleição direta de volta à democracia foi realizada logo após a ruptura da ditadura. “No Chile, por exemplo, o direito à reparação foi uma unanimidade, todo mundo defendeu, inclusive a direita.”

Segundo ela, uma das maiores dificuldades que o Brasil tem em acertar as contas com o passado é não chamar de "vítimas" as pessoas que sofreram com o regime militar. Evitar o uso da expressão demonstra que o país continua seguindo uma lógica não-democrática, diz Glenda. “O Judiciário e as Forças Armadas devem reconhecer que houve tortura e julgar os fatos com transparência. Essas duas instituições estão em déficit com a democracia."

A cientista política afirma que o Estado brasileiro entendeu que o mais simples seria a reparação econômica, mas “esta é uma visão equivocada porque pagar em dinheiro não é a única coisa a ser feita. A reparação acada sendo feita com base em perdas econômicas e não porque a pessoa foi torturada”.

19 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

A ditadura no Brasil, que calou minha geração, foi um grande erro e equívoco. Houve a lei da anistia -- que pode sim ser criticada e houve também, tempos depois, as indenizações ( a maioria justas, mas muitas injustas e absurdas (como o caso do amigo oculto do companheiro exgovernador), em comissão criada pelo governo FHC. Os torturadores brasileiros hoje não enchem nem uma sala de cinema. São muito poucos. Vale a pena o Brasil parar tudo e rediscutir essa história? Eu acho, sinceramente, que não. E o Brasil não vai fazer isso, até mesmo porque não existe vontade política do governo do PT que é alinhado com o PP, que é o antigo PDS e Arena. Muito mais importante que isso é debater o G20 e o grande coringa da reunião é o Sarkô que disse que não vai assinar nada se os membros da cimeira não aprovarem imediatamente um novo marco regulatório no mercado financeiro internacional. Grande Sarkô e tem gente que acha que o cara é neoliberal.

redentora's widow disse...

Sempre a primeira palavra e muitas vezes a última, grande Maia, meu ídolo! Realmente porque remexer na merda, pode feder nê? Afinal de contas foi uma ditabranda em favor de um brasil desavermelhado, ajudados o país. Outra coisa que me impressiona é a sua intima ligação com pessoas famosas, sempre na primeira pessoa, Audrey e agora Sarkô. Nada como estar perto do poder. É isto isto Maia...todos juntos vamos pra frente brasil, agora são mais de 90 milhoes!

Prieb disse...

Ditadura nunca é "equívoco", sua anta fardada.

Ditadura é o fim da picada, uma coisa horrorosa, um inferno na Terra.

Chamar ditadura de "equívoco" é o mesmo que dizer que houve "dita-branda".

Ary disse...

Feil: O HP, no início da década de 80, fez um cartaz com o título "o povo não aperta essa mão" - em relação à criança. Bem que alguém poderia fazer um esforço para localizá-la (tarefa dificílima, mas seria gratificante). Um abraço.

el barto disse...

falando em governos autoritários, ontem tava algo o lerolero cruzentos, um gordo sebento com cara de playboyzinho bunda-mole, dirigente tucanalha, ou algo que o valha, e um brittista nauseabundo cuja alma rastaquera e sem-vergonha tá no nome, o tal de mario verme (ou berne, sei lá), defendendo esse governicho, um dos mais imundos da história do rs. pensando bem, pro baixo nível desse desgoverno, escolher dois ordinários desse naipe pra defesa até que faz sentido.
a que ponto chegamos.

Anônimo disse...

eu queria que o maia fosse ao menos torturado pela ditadura militar, sofresse com o cigarro queimando suas mãos, choque elétrico nos testículos, no ânus, pau de arara, sevicias de algum milico de plantão e tudo o mais que essa gente porca, que foram treinadas por algum "especialista" norte americano. Enfim, maia: vai procurar um torturador brasileiro vivo, pode ser esses que não lotam uma sala de cinema e ofereça teu corpo em homenagem a maior vergonha que o Brasil ja cometeu com os brasileiros que tiveram a coragem de pensar um Brasil diferente, igualitário, justo, para todos.
Janu/litoral norte.

Cláudia disse...

Lindo o mural de fotos, principalmente a primeira. Simplesmente emocionante...

Niemeyer disse...

E o Chavez, faz o que?? Dita-branda???...com a palavra os Srs.

Carqueja disse...

Niemeyer, tu é um vagabundo provocador.
Fala tu o que pensa do Chávez, não fica perguntando aos outros.

Fala, vagabundo!

Vai te reunir com o Sperotto e o Alerta Verde, parasita infame.

Anônimo disse...

O Maia destando o Feil.

Cristóvão Feil disse...

Senhor Maia, ou quem quer que use esse codinome,

Seu segundo comentário deste post foi eliminado.

CF

Anônimo disse...

Janu do Litoral organiza isto. Com o Maia é assim:

As mãos queimando num testículo. O ânus tomando choque de um pau; é a arara queimando a rosca com um milico.

Assim fica tudo explicado. Ah, e ele vai querer o milico com ou sem cinema.

jorge disse...

Tonia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara, Norma Benguell e Ruth Escobar, uma portuguesa que casou com o professor de filosofia UFRJ, Carlos Henrique Escobar.

Niemeyer disse...

Chavez proíbe imprensa, persegue oposição, prende manifestantes...o que é isso?? " Dita-branda"

Carqueja disse...

Oposição ou golpistas refinados?

Vai trabalhar, parasita dos infernos.

Carqueja Brava disse...

Pra golpista o Chávez tem que ser ditador mesmo. É a única linguagem que eles entendem. Ferro, corrente no lombo e obediencia à lei.

O povo venezuelano não acha que ele é ditador. Isso é que importa.

Pau nos golpistas, lafitundiários, dono de jornal safado, rádio e tv de vagabundo mentiroso, pelegada das multinacionais.
Ferro nos parasitas oligarcas. É a ditadura dos índios, dos ofendidos e dos trabalhadores contra a classe parasita dos brancos e dos vende-pátria.
É sim a ditadura dos ofendidos de sempre.

rodrigo disse...

a oposição da venezuela é golpista...e luta pra manter o peso do capital em cima dos trabalhadores...merece ser repreendida mesmo. A maior parte dos radicalismos de Chávez são em função das características da oposição.

rodrigo

Carlos Eduardo da Maia disse...

Feil, não transforme esse Blog numa escolhinha de doutrinação do professor Cristóvão.

Anônimo disse...

Fora Maia!

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