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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008


Requião está proibido de criticar a mídia

O governador Roberto Requião (PMDB-PR) está proibido de usar a TV Educativa do Estado para criticar a imprensa, adversários e instituições. A decisão é do TRF da 4ª Região (com sede em Porto Alegre), sobre ação da Procuradoria.
Em caso de descumprimento, Requião terá de pagar R$ 50 mil de multa para cada promoção pessoal ou agressão. O valor pode chegar a R$ 200 mil em caso de reincidência.

Na decisão, ele é chamado de "useiro e vezeiro [reincidente] em tecer críticas ácidas à imprensa paranaense, políticos e instituições públicas".

A ação - movida contra Requião, a União, a Anatel, a TV Educativa do Paraná e seu presidente - pediu a suspensão do programa "Escola de Governo", usado por Requião.

A Federação Nacional dos Jornalistas classificou a decisão como "iniciativa de censura prévia". Para o presidente da entidade, "quem se sentir lesado pelo governador deve procurar reparo na Justiça".
......

Não estou entendendo, algum gorila nostálgico deu um golpe esta madrugada e voltamos à ditadura? O Judiciário então, está proibindo um governador de Estado, legitimamente eleito, de fazer juízos públicos acerca da imprensa? E se o fizer será punido com multas progressivas?

É uma situação deveras surreal!

29 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

Perfeita a decisão do TRF da Quarta REgião. Nenhuma autoridade política pode usar e abusar da mídia estatal e Requião -- que imita Chávez e seu alô presidente -- tem um programa na TV Educativa do Paraná onde ele monopoliza o cenário e faz proselitismo político e propaganda pessoal. Chávez faz o mesmo e pior, ele monopoliza todas as tvs estatais e privadas que são obrigadas a transmitir uma, duas, três, quatro horas do programa Alô Presidente. E depois dizem que a Venezuela bolivariana é um país em plena democracia. Se dona Yedinha resolvesse fazer um programa diário na TVE do RS contando fatos, fazendo propaganda de seu governo, defendendo das OSCIPS, contando historinhas, a esquerda gaúcha iria correndo ao TRF, ali no Harmonia, requerer uma liminar. É ou não é?

Anônimo disse...

Um poder parecido com a nobreza, cerceia o poder eleito pelo povo.
Aos poucos, o tal do Estado de Direito vira Estado de Direita, ou da Direita.
Comecei a esconder os livros, inclusive o "O Vermelho e o Negro"...

armando

Juarez Prieb disse...

Maia, taí uma idéia boa, que venha a desgovernadora Yeda Crusius para as luzes e microfones. Vamos ver o que ela tem de conteúdo mesmo.
Não vem, Maia. Não tem o que dizer, essa senhora passa a ansiolíticos pesados para suportar a existência.
Se ele estivesse todos os dias na TVE seria o fim da farsa. A rainha ficaria nua, e babando.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Juarez, nenhum político, em qualquer país democrático, pode ter o poder de tomar conta da mídia estatal ou privada para fazer proselitismo político, propaganda de seu governo, como faz Chávez e como faz Requião. Quem entrou com a ação não foi a Globo, as multinacionais, os bancos, os poderosos e nem a classe dominante, quem acionou Requião foi a Procuradoria da República e levou a liminar fácil fácil. Já pensou se o Sarkô tomasse conta da TV5 ou a Merkel tomasse conta da DW? Isso não existe numa democracia, um governante pode e deve fazer críticas a seus adversários, mas não pode ter um programa de televisão para fazer esse tipo de comentário, além de fazer propaganda de governo.

Juarez Prieb disse...

Maia, mas eu concordei contigo.
Que tal a desgovernadora na TVE discursando todos os dias?

Eu topo.

Anônimo disse...

Yeda é conhecida como a "rainha da tarja preta". O humor dela é químico.

Franz Neumann disse...

Ach, ich bin so müde. Herr Maia ist so langweilig!Immer die gleiche Meinung...So, recomendo a leitura de entrevista do repórter especial da TV Record (certamente um comunista enrustido, à espreita de criancinhas)encontrável no site www.convers-afiada.com.br sobre a mídia na Venezuela. Este comuna enrustido afirma entre outras cositas que a mídia venezuela é mais plural que a brasileira.

Franz Neumann disse...

Um adendo, bitte...O nome do repórter especial é Rodrigo Vianna - um execrável comunista enrustido.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Herr Neumann, PHA é um carinha meio complicado e faz o jogo de quem para para ele. E PHA recebe muito bem, muito bem mesmo. E recebe exatamente para divulgar notícias no conversa afiada. Herr Neumann é fato, o Chávez tem um programa semanal - Alô Presidente -- que passa em todas as tvs abertas do país. Ele monopoliza a mídia. Chávez tem o controle pleno da Tv aberta da Venezuela ao fechar a RCTV. Seu amiguinho Gustavo Cisnero que foi um ativo militante do vergonhoso golpe midiático está do lado de Chávez. Foi cooptado. O dinheiro do petróleo compra tudo. E a mídia venezuelana é muito mais plural que a brasileira!!!! E eu que sou langweilig, wie Shade!

Anônimo disse...

Liminar que será reformada com os dois pés nas costas, quer apostar Maia?

A juíza em 1º grau, havia garantido o direito do governador, mas um aparecido do TRF4 quis contrariar, inclusive usando linguagem nada jurídica para atacar Requião.

armando

Franz Neumann disse...

Sehr geheerter Herr Maia, antes de opinar de forma peremptória leia a entrevista de Vianna. Trata-se simplesmente de honestidade intelectual.

mano disse...

Engraçado! Dois pesos e duas medidas. Para a imprensa vale tudo. A Veja mente e é desmascada. Nada acontece. Veja , Globo, Folha de São Paulo, entre outros meios de comunicação, bate no governo o tempo todo. Nada acontece. Eles podem tudo e o governo não pode NADA.

Eugênio disse...

Para quem ainda tem dúvida, por trás da máscara da "imparcialidade", essa é a mídia corporativa. No mundo da desinformação totalitária, não há espaço para o contraditório. Requião, impedido de criticar o poder imperial da mídia numa tv pública, "certamente" terá um espaço na mídia corporativa para exercitar o seu direito democrático de discordar daquilo q essa mídia corporativa impôe como lei. Não demora muito e esse vento negro começará a soprar para o lado dos blogs, também. E sempre terá um filho da puta para dizer: "Perfeita a decisão do TRF da Quarta REgião."

S - Porto Alegre disse...

Isso mesmo Eugênio...

Miguel Grazziotin disse...

Chama a atençao duas coisa
1. Este Maia, como todo direitista sem argumentos, usa um sofisma para defender uma posiçao indefensavel. Oque tem a ver Chavez com Requiao. Gostaria que este prócere da argumentação se pronunciasse a respeito dos EUA. Lá temo s o DIa do Presidente! É um feriado nacional .Que tal? experimenta o Chavez ou o Lula propor um feriado para homenagear o presidente?
2.A Justiça brasileira, direitista, facista, como vê que na urna está çevando surra atrás de surra, saiu do armario e quer governar no lugar dos eleitos.Vemos todo os dias a ingerencia ilegal do Judiciario sobre determinações de ordem politica. O nosso presidente do supremo nao veio a publico(sempre lhe dão espaço) para dizer que ampliar o Bolsa Familia é ilegal? Que aumentar a distribuiçao derenda e aplacar a necessidades mais basicas do ser humano é ilegal? Este pulha, colocado no supremo pelo Collor está a mando do poder economico. Devia-se pesquisar seus bens, pois vive como um rei, embora seu salrio, que é otimo, nao permita tanto...

Eduardo Martinez disse...

Maia, vaia, caia na gandaia de saia justa com a laia que protagoniza a hipocrisia e o golpismo pramático dos oportunistas. Não esquece, agente voluntário da CIA, disso que está aqui embaixo. Isso sem falar na cesura do documentário da BBC "Muito Além do Cidadão Kane", proibido no Brasil pela Globotomídia (lobotomia cultural através da mídia). Ah, o pior miserável é que~que não quer ser gente.

Juíza decidirá ação da Globo
Processo contra a família Marinho vai a julgamento nos próximos dias.

A juíza Maria Helena Pinto Machado Martins, da 42ª Vara Cível, será responsável pelo julgamento do processo que os herdeiros da família Ortiz Monteiro movem contra o espólio de Roberto Marinho e a TV Globo Ltda, com objetivo de retomar o controle da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede.

Os autores da ação alegam que Roberto Marinho assumiu o controle da emissora utilizando documentos falsificados, segundo laudo pericial emitido pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. Assim, se a juíza reconhecer a inexistência do ato jurídico (a suposta venda das ações majoritárias da TV Paulista a Roberto Marinho), a propriedade da emissora terá de ser devolvida à família Ortiz Monteiro.

O processo contra o espólio de Roberto Marinho é acompanhado com atenção especial em função não somente de seu ineditismo, mas também do poderio econômico das partes envolvidas. Também desperta atenção no meio forense o procedimento dos advogados da família Marinho e da TV Globo Ltda., que têm tentado inviabilizar a tramitação do processo. Para impedir o prosseguimento da ação, eles chegaram a fixar o valor da causa em aproximadamente R$ 100 milhões, buscando desestimular os autores da ação, diante dos riscos da chamada sucumbência (em caso de derrota, eles teriam de pagar cerca de R$ 10 milhões aos advogados da TV Globo Ltda. e do espólio de Marinho).

Na disputa sobre o valor da causa, os irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto) foram derrotados em primeira e segunda instâncias, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconhecendo que deveria ser tomado como padrão o valor do contrato da época da suposta negociação e não o valor atualizado da TV Globo de São Paulo. Derrotados nessa disputa, os advogados da família Marinho sequer tentaram recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Perícia: Roberto Marinho usou documentos falsos

Segundo o laudo pericial do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, todos os documentos usados por Roberto Marinho para assumir o controle da emissora, que foram anexados ao processo pelos próprios advogados do espólio e da TV Globo, são espúrios, com datas fictícias e conteúdo contraditório, tendo sido grosseiramente falsificados.

Diante dessa constatação do Instituto Del Picchia, os autores da ação denunciaram formalmente a falsidade dos documentos, e a técnica documentoscopista Denise Gonçalves Rivera foi então nomeada para atuar como perita judicial no processo.

Datilografia

Em seu laudo, a especialista Denise Rivera também reconheceu que os documentos (recibos, procurações e substabelecimentos) eram falsos, pois apesar de ostentarem datas de 1953 e 1964, todos foram produzidos em 1975, em uma mesma máquina de datilografia. A perita afiançou que outros recibos, datados de 5 de dezembro de 1964, também teriam sido datilografados depois de 1971, visto que a máquina usada só foi lançada no Brasil naquele ano.

Também o laudo do documentoscopista Celso Del Picchia mostra que houve uma farsa, montada com os documentos reprográficos (cópias xerox, sem originais), que foram anexados ao processo pela família Marinho para tentar justificar a ilegal transferência do controle acionário da emissora de São Paulo.

Advogados mudam a linha de defesa

Como jamais poderá ser aceita judicialmente a alegação de que Roberto Marinho comprara a Rádio Televisão Paulista S/A usando os documentos já declarados falsos, os advogados do espólio do jornalista e da TV Globo decidiram mudar a versão. Passaram a sustentar que, de fato, Roberto Marinho não fizera negócio com os irmãos Ortiz Monteiro, que eram os controladores da TV Paulista.

Nessa nova versão, os advogados dos irmãos Marinho começaram a afirmar em juízo que as ações da TV Paulista foram adquiridas do executivo Victor Costa Petraglia Geraldine Júnior, que as teria herdado de seu pai, Victor Costa, que, por sua vez, as teria adquirido em 1955 da família Ortiz Monteiro.

Contrato

Em recente petição, anexada ao processo, os advogados da família Marinho confirmaram taxativamente a nova versão: "Frise-se, ainda outra vez, que Roberto Marinho não comprou as ações em fulcro de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro e seus constituintes supra nomeados, mas adquiriu os direitos sobre elas de Victor Costa Petraglia Geraldine Júnior, que, por sua vez, as herdou de seu pai".

Ocorre, porém, que Victor Costa jamais foi dono da TV Paulista, pois firmara com os irmãos Ortiz Monteiro apenas um contrato condicionado, que teria de ser previamente aprovado pelo Ministério das Comunicações, o que jamais aconteceu. Portanto, em razão do descumprimento da cláusula condicionada, na verdade as ações da TV Paulista não foram legalmente transferidas a Victor Costa e continuaram sob domínio dos irmãos Ortiz Monteiro.

Advogados criam "usucapião acionário"

Em desespero diante da falta de procedência das duas contraditórias versões apresentadas para justificar a pretensa compra da TV Paulista, os advogados do espólio de Roberto Marinho e a TV Globo então decidiram apelar para que o Judiciário reconheça, de qualquer forma, a legitimidade do controle acionário que exercem sobre a emissora de São Paulo. Agora, passaram a utilizar como suporte o argumento de que teria ocorrido uma espécie de "usucapião acionário".

Com tal objetivo, os advogados da TV Globo e do espólio de Roberto Marinho sustentam nos autos, de forma simplória, que "ainda que se queira desconsiderar todos esses negócios e documentos, não há como fugir da constatação de que, de todo modo, Roberto Marinho teria se tornado delas (as ações vertentes) proprietário "ad usucapionem". Ou seja, os defensores da família Marinho pretendem que a Justiça reconheça "por usucapião" o esbulho fraudulento de ações que pertenciam a mais de 600 pessoas, assim como a transferência de uma concessão de TV que a legislação exige ter aprovação prévia do Ministério das Comunicações.

Suspeição

Mereceu especial destaque nesse processo o fato de o juiz da 41ª Vara Cível, Leandro Ribeiro da Silva, após ter fracassado na busca de um acordo entre as partes, inesperadamente ter-se declarado suspeito para julgar a ação, em decorrência de uma alegada amizade com um dos advogados.

Por conta disso, o processo foi encaminhado ao juiz da 42ª Vara ou a quem lá estivesse atuando, mesmo que provisoriamente. Tal situação inesperada fez com que a importante ação não ficasse vinculada a nenhum magistrado especificamente, o que propiciou oportunidade para que nada menos que sete juízes, em apenas dois anos, pudessem despachar e decidir questões atinentes ao processo, sem por ele responder efetivamente.

mendes disse...

É hilário, perderam já em duas instâncias e agora alegam usucapião acionário.

A Globo parece que está em maus lençóis.

Anônimo disse...

Olha o Judiciário mais uma vez fazendo o papel de censor:

O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal, proibiu dez veículos de comunicação de exibir imagens e citar os nomes de três estudantes condenados por agressão a uma prostituta em novembro passado no Rio.
As entidades que representam veículos de comunicação repudiaram o veto e defenderam ações judiciais contra ele.
Três estudantes de classe média (Fernando Mattos Roiz Júnior, 19, Luciano Filgueiras da Silva Monteiro, 21, e um menor) agrediram prostitutas e travestis com um extintor de incêndio roubado na Barra da Tijuca dois meses atrás. (Folha de hoje)

armando

Eugênio disse...

Essa é a mídia q fala em liberdade de imprensa...

Fernando disse...

Coitado do Maia! Fez muito bem em se retirar do "debate", após ser chamado de FDP pelo Eugênio. Nao há como defender que um governante use a mídia num programa público para fazer propaganda pessoal. Isto me lembra do Figueiredo e o programa O Povo e o Presidente. Que baixo nível! Nao se pode ignorar a lógica e nao me agrada que um governante fique de conversa fiada na mídia, com o dinheiro dos outros. Aliás, duvido que pessoas esclarecidas como o Olívio ou o Pont se prestassem a isto. Estes têm senso de estética e percebem que qualquer ser humano que pensa nao vai cair numa enrolacao brava. Tem que ser um Requiao ou um Chaves da vida. Daí vem um pobre lúcido se manifestar e é recebido a tiros. Pobre Maia! Por estas é que, infelizmente, uma parte burra da populacao identifica o PT com um bando de cachorros raivosos. De fato, faz sentido em parte, tendo em vista que há sim alguns caes raivosos por aqui. P.S.: só para deixar claro, ainda (ainda!) voto no PT e nao sou agente da CIA!

Fernando disse...

Só um adendo: só nao parece ter sido "perfeita" a decisao do tribunal porque dá a impressao de o Requiao ter sido punido por criticar a imprensa. A forma pode ter sido estranha, mas o conteúdo nao.

sisqueci disse...

Os frequentadores deste blog sabem que o Maia jamais se retiraria de uma discussão fazendo beicinho. Nosso troll de estimação deve estar é na praia usufruindo da sua fortuna pessoal. Segunda-feira voltará, implacável e insistente como sempre.

Não vejo nenhum problema em um governante eleito democraticamente recorrer a um canal público para defender seus pontos de vista. Pelo contrário, isto só aumenta a diversidade de opiniões. Como dizem os defensores da Globo et caterva, 'quem não gostar que mude de canal'. Ou, se o telespectador tiver o azar de ser gaúcho, que desligue a Tv, já que todos os canais daqui são chapa branca.

Eugênio. Infelizmente censura aos blogs já vem acontecendo há alguns anos. Começou com o Gravataí Merengue, depois foi com a Alcinéia Cavalcanti, recentemente com o Juca Kfouri. E deve haver outros casos.

O caso do Gravataí pode ser lido aqui:

http://tinyurl.com/229958

Eduardo Martinez disse...

Fernando, gostaria de lembrar que os veículos de comunicação são concessão pública. Portanto, vale tanto para o político que encara uma eleição para ter legitimidade no uso da ferramenta quanto para o político privado de sentido público que a usa para impor sua ideologia ou a ausência dela. Agente da Cia é uma metáfora que serve para aqueles que não foram "escolhidos" se sentirem úteis ao sistema. Aqui na fronteira conheci um sócio da UDR nos anos 80 que tinha duas hectares. O cara tinha mais terra na pele e no bolso da bombacha do que no papel, mas realizou o sonho de "ser" ruralista. Santa ignorância, Batman. Sobre lucidez: "O que é Lucido, adj. Que luz; brilhante, resplandecente. Fig. Que tem clareza e penetração de inteligência; que vê, compreende ou exprime claramente as coisas: espírito lúcido. // Intervalo lúcido, momento de lucidez em que se acha uma pessoa de espírito desequilibrado. Acho que não é o caso do Maia. E "pobre", então, nem se fala. Já sei, votas no PT por pragmatismo, né?

eu de novo disse...

Ou dois hectares.

eutravez disse...

Ou ainda "duas etária", como se diz campo fora.

eugênio disse...

Fernando, parece que estás de gozação. O Maia é um FDP sim, pq há tempo atrás, alguns dos leitores deste blog, enjoados com a presença desse sujeito, pediram a sua moderação ao Cristóvão. E o cara teve o desplante de pedir penico. Quer dizer, ele acha bom para os outros aquilo que não quer pra si. Vá atrás e vc vai encontrar essas postagens. Não chamo ninguém de FDP à toa. E com relação a esse sujeito, sei muito bem o que estou dizendo. Quanto ao caso Requião, de ele estar usando uma tv pública para expor suas idéias, qual é o problema? O cara tá cercado por uma mídia venal, que investe o tempo todo contra ele. Na tua douta opinião, o que ele dever fazer? Igual ao Maia e pedir penico pra Globo? Ou tomar uma atitude de homem e fazer esse enfrentamento necessário? O problema com o Requião não foi a utilização do espaço para expor as suas idéias. Foi o de dar espaço para idéias que estão proibidas na mídia corporativa, como por exemplo, o debate sobre os transgênicos, sobre os pedágios e sobre as patifarias da própria mídia. E essa comparação entre Figueiredo e Requião que fazes é infeliz e completamente estapafúrdia. As tuas posições são indefensáveis. Sarney, Jereissati, família do ACM, e toda essa canalhada SER DONA DE MÍDIA não tem problema. Agora, o Requião usar uma mídia pública para tentar arejar essa atmosfera viciada que se respira na grande mídia, isso é um crime hediondo na tua concepção tão plural. E mais, vives a fantasia de que, afagando a cabeça, esses sim, cachorros raivosos da direita, eles nunca irão te morder a mão. Cai na real, malandro! E antes de dar palpite furado sobre o Requião e a mídia, além de defender, reitero, um FDP como o Maia, leia aqui sobre a tentativa de censura ao Requião: http://dialogico.blogspot.com/2007/12/tentativa-de-censura-requio.html

Eugênio disse...

Fernando

"Estes têm senso de estética e percebem que qualquer ser humano que pensa nao vai cair numa enrolacao brava."
Relendo teu texto, realmente, é uma salada braba de conceitos desconexos.
"Nao se pode ignorar a lógica e nao me agrada que um governante fique de conversa fiada na mídia, com o dinheiro dos outros."
Pois então tá, vou falar da mesma maneira q os neoliberais falam, pensando somente no viés econômico, e talvez assim tu entendas: como eu tbém pago imposto, e ñ só tu e o tal do Maia, me agrada q um governante, como faz o Requião, use o dinheiro público para promover um debate dos temas q são tabus na grande mídia. Provavelmente tu deves estar satisfeito com as merdas q lês na ZH, mas eu não. Tenho esse direito, ou não tenho? E quando um filho da puta como o Maia vem aqui defender a censura, ele cercia o meu direito de estar informado, certo? Ele defende a censura e o cachorro raivoso sou eu? Qual é a "lógica" disso, já q tu a mencionaste?
A "lógica" é q com caras como tu votando no PT, alguma coisa deve estar errada e eu tenho q repensar meu voto nessa legenda.

No mais dá uma lida nesse enlace para melhorar a tua "lógica":
http://laviejabruja.blogspot.com/2008/01/censura-prvia.html

Carlinha disse...

É...DÁ PARA PERCEBER QUE QUEM NÃO FOR A FAVOR DA MÍDIA GOLPISTA OU DA DIREITA, NUNCA TERÁ VEZ NEM VOZ...

LAMENTÁVEL ESTA SENSURA, ESTAMOS NA DITADURA!! ONDE ESTÁ A MÍDIA QUE TANTO GRITA POR LIBERDADE?? LIBERDADE PARA CALUNIAR, OFENDER, MENTIR, DISTORCER E TRATAR OS LEITORES COMO VERDADEIROS IDIOTAS, ISSO PODE? E ESSE TAL DE JUIZ TUCANO NÃO VÊ??? A QUE PONTO CHEGAMOS...É UMA BARBARIDADE!! PARA REFORÇAR...É UMA VERGONHAAAAA!!

Marlene disse...

Eu como cidadã, odiei o que este Juiz fez. Quero ter o direito de ouvir o outro lado, tô cansada de só ver a imprensa com o "pensamento único", pura malandragem e tbm recebem concessões tal qual a tv educativa, mas só para atacarem a esquerda, quando é fato que atinge alguém da oposição a mídia silencia! Nunca veremos algo de bom promovido pelo Governo ou por patidos que não sejam o PSDB/DEMO em letras garrafais nos jornais muito menos na televisão. O Juiz tolhe meu direito a informação uma vez que ouvindo somente o que a mídia quer me sinto robotizada, sem condições de uma análise mais profunda do assunto, tal qual sobre as crises inventadas diriamente pela mídia fajuta que temos. Não concordo com a posição deste Juiz espero que o Requião recorra desta decisão que só faz prejudicar a democracia frágil do Brasil!

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