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segunda-feira, 7 de janeiro de 2008


MDA é instrumento para empatar a reforma agrária

Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Lula teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.

Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União. A informação está na Folha, de hoje.
Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.
O número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.

Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), esse desempenho do governo não surpreende. "É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento.

O resultado do ano passado também traz um agravante para o estoque de terras de 2008. Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis meses, é comum o governo concluir o assentamento das famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto de desapropriação.
A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo.
Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista, ironicamente aliado histórico de movimentos como o MST. Um dos motivos está no fato de Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da "canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a proposta que atualiza os índices de produtividade.

Com a atualização dos índices (os números usados hoje são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançaria também o volume de hectares desapropriados, em especial no Sul e no Sudeste.
"A não revisão dos índices de produtividade limita muito a capacidade do Incra de desapropriar terras", diz Guilherme Cassel (foto), ministro do Desenvolvimento Agrário.
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As informações alarmantes são baseadas nos decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União. Elas apenas confirmam o que este blog tem cansado de repetir: o ministro Cassel é um burocrata posto no MDA para não fazer a reforma agrária. Embora, nominalmente o MDA seja considerado um reduto da esquerda petista, a rigor, está cumprindo com zelo trêmulo e obediência cega as determinações férreas do Planalto no sentido de favorecer os interesses do agronegócio em detrimento da agricultura familiar e sustentável.

É duro constatar isso, mas alguém precisa apontar a responsabilidade dessa verdadeira conspiração contra a reforma agrária no Brasil. O MDA tem tido um papel reprovável no contexto do conflito de classes entre o agrobusiness de exportação e a pequena agricultura sustentável voltada para atender o mercado interno. O MDA está sendo instrumento do governo Lula para empatar as ações de reforma agrária, a cada avanço milimétrico que logra conseguir é porque cedeu vários metros simbólicos ao modelo agrícola que favorece uma minoria de privilegiados no Brasil. O quadro é esse, e a história ira cobrar severas responsabilidades da esquerda petista que comanda o MDA desde a sua criação, no início do primeiro governo Lula.

4 comentários:

Vera disse...

A base desse post não é uma matéria da Folha de São Paulo?

Cristóvão Feil disse...

Sim, Vera. Se você tivesse lido o post com atenção, essa pergunta teria sido desnecessária.

Mais atenção e menos impulso, guria!

Abraço!

Pampeano disse...

Feil!!!! toda a critica a questão da reforma agraria no governo lula, eu assino embaixo, mas uma questão deve ser considerada, não podemos esquecer qe o MDA não é so Incra, no MDA tem a SAF (secretaria da agricultura familiar) que tem feito um trabalho estraordinario principalmente nas questões referentes ao Pronaf e na discução da agricultra familiar e da agroecologia, ainda dentro da SAF tem o Dater (Departamento de assistencia tecnica e extenção Rural) comandada pelo competentissimo Caporal que esta reerguendo a extenção rural no Brasil que havia sido acabada no tempo do Collor, é o Plano Nacional de assistencia tecnica e extenção Rural - PNATER, que esta reerguendo as Emateres do país todo, se o MDA falha por um lado (reforma agraria) do outro tem feito um trabalho muito bom. Pampeano

Cristóvão Feil disse...

Concordo, Pampeano. No varejo, o MDA dá conta do recado, mas no atacado, perde feio para o agronegócio. É só comparar os macro-números dos recursos governamentais que são destinados à agricultura familiar, de um lado, e para o agronegócio de exportação, por outro. É muito desigual. O agronegócio tem sim privilégios no governo Lula. E o MDA não tem sabido fazer essa disputa, ou tem evitado de fazê-la, motivado pela necessidade de auto-preservação do mesmo nas mãos da chamada esquerda petista. Neste sentido, é que eu digo que eles são burocratas.

Abç.

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