Metade das crianças do RS estão fora da pré-escola

Um dos piores desempenhos no País

Um estudo mostra que a metade do total de crianças gaúchas – entre quatro e cinco anos de idade – está fora da pré-escola. O índice coloca o Rio Grande do Sul entre os piores estados do Brasil neste quesito, com apenas 49% dos gaúchos nesta faixa etária matriculados no sistema regular de ensino. O percentual é bem inferior à média nacional, de quase 73%. A informação é do repórter Maurício Macedo, Jornal do Comércio, de hoje.

O levantamento tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. A compilação dos dados leva em conta o ano de 2008. “Isso demonstra que um contingente de 146,5 mil crianças não tem acesso à escola no Estado na primeira etapa da vida”, analisa o autor da pesquisa, o sociólogo Salvatore Santagada, do Núcleo de Indicadores Sociais da Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEE).

Segundo ele, estudos na área da psicologia e neurociência – aprofundados na questão pedagógica – indicam que a criança, com a mais tenra idade na escola, fica mais preparada para ir até o final do ciclo educacional. “É fundamental para atender a aspectos físicos, sociais, psicológicos e intelectuais, além de servir como preparação para as etapas posteriores da vida escolar. Aquelas que passam da pré-escola para o Ensino Fundamental têm 38% a mais de chances de completar o Ensino Médio do que as que entram direto.”

Com menos da metade dos gauchinhos na pré-escola, o RS ocupa a penúltima colocação neste ranking de escolarização no País. Só fica atrás de Rondônia (43,6%), na região Norte, seguido de perto pelo Mato Grosso, com 49,2%. Os melhores da lista são Ceará (88,4%) e Piauí (85,7%).

Ao todo, estima Santagada, o Brasil tinha mais de 1,5 milhão de crianças sem acesso à Educação Infantil em 2008. Analisando desta forma, o Rio Grande do Sul conta com quase 10% do total de brasileirinhos fora da pré-escola. “Nesta área, é possível dizer que o Estado tem puxado para baixo o índice nacional”, afirma.

No ano passado, o Censo Escolar apontou uma nova redução nas matrículas na pré-escola em todo o Brasil: queda de 2%. Pouco mais de 4,86 milhões de crianças com quatro e cinco anos foram matriculadas – 101.257 a menos do que no ano anterior.

Mesmo com um longo caminho a percorrer, o sociólogo da FEE está otimista. “Antes de 2007, não havia nada que obrigasse a União a investir no setor. Com o surgimento do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), criou-se uma forma de financiamento e os municípios agora podem receber recursos federais para manter as crianças na pré-escola”, explica.

Outro ponto positivo, avalia, é a obrigatoriedade de atender a todos os jovens de quatro a 17 anos. “É um movimento que vem se construindo desde a década de 1950 no País, mostrando a necessidade de abrir as escolas para as crianças. Isso pode ajudar a mudar a realidade atual, quando mais de 50% dos estudantes não conseguem concluir o Ensino Fundamental em oito anos.”

O sociólogo lembra ainda que o pai que não matricular o filho de quatro anos de idade na pré-escola poderá ser chamado pelo Ministério Público para cumprir com essa determinação. “Além disso, com o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o Ministério da Educação terá mais R$ 9 bilhões para investir neste ano. O valor é alto se comparado ao total de R$ 40 bilhões de 2009.”

Só no ano passado, informa ele, o governo federal construiu mais de mil creches e pré-escolas em todo o Brasil. Mas o sociólogo destaca que o universo de crianças a ser atendido ainda é grande. “Aplicamos apenas 4% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor de ensino, enquanto o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, fala em 6% para atender às necessidades reais da educação no Brasil”, comenta.