Menos, presidente Lula, menos!

“O programa ‘Luz para Todos’, é como se o dedo de Deus estivesse clareando o nosso dia e a nossa noite”.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. Em vários jornais de hoje, 23 de agosto de 2007.

Entidades reivindicam Universidade pública na Região Sul do Brasil

Mais de quinze cidades dos três Estados da Região Sul vão realizar amanhã atos em apoio à criação da Universidade pública federal para a Grande Fronteira da Mesorregião do Mercosul. No Rio Grande do Sul ocorrem mobilizações nos municípios de Erechim, Palmeira das Missões, Espumoso, Sananduva, Três Passos, Ijuí, Sarandi, Passo Fundo, Soledade, Marau, Vacaria e Lagoa Vermelha. Em Santa Catarina, os atos ocorrem em Chapecó, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Concórdia. No Paraná, as cidades de Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul realizaram seus atos públicos no início da semana.

Para o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, a futura universidade deve ser pública, gratuita e voltada para a realidade da região. As atividades são organizadas pelo Movimento Pró-Universidade Pública Popular, Fetraf, Via Campesina e CUT, além de organizações não-governamentais, cooperativas e igrejas. A informação é da Agência Chasque.

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Deixando de lado a justeza e a legitimidade da reivindicação, é de estranhar que entidades combativas e um movimento social autônomo como a Via Campesina insistam em denominar impensadamente esse projeto regional de ensino superior como Universidade do Mercosul. Não seria melhor Universidade do Cone Sul?

Mercosul não é região geográfica, é um acordo comercial entre países do Cone Sul. É uma marca neoliberal – de mercado – que identifica a troca de mercadorias, serviços e moedas entre vizinhos e parceiros negociais na América do Sul.

O uso da denominação “do Mercosul”, neste caso, é um perigoso sinal de que a colonização de corações e mentes por parte do neoliberalismo é um processo que marcha de forma acelerada e firme também em nosso meio.

Ademais, criar uma Universidade sob a tutela simbólica de um signo do mercado, significa comprometê-la desde já na contramão da luta destas mesmas entidades e movimentos sociais. Algo, deveras, esquizofrênico.

Os stalinistas escondiam as obras de Marx

Em 1967, Georg Lukács (foto) conversando com alguns intelectuais, em Hamburgo, Alemanha, criticou duramente o stalinismo por negligenciar deliberadamente a publicação dos textos disponíveis de Marx, que se achavam no Instituto Marx-Engels, em Moscou.

Dizia Lukács: "Riazânov me disse uma vez, no começo dos anos trinta, que manuscrito integral d’O Capital daria dez grossos volumes – que nunca foram publicados. Vimos, depois da publicação dos chamados “primeiros projetos” [ele se referia aos Grundrisse], quanta coisa nova pudemos aprender com o marxismo. Pois bem: nem sequer a publicação do resto do material o stalinismo soube promover", completou o filósofo húngaro.

Lukács foi um dos maiores epígonos de Marx. Morreu em 4 de junho de 1971, aos 85 anos. Pouco antes de morrer, proferiu uma sentença alvissareira sobre o futuro, não o seu futuro biológico, que já estava no entardecer da existência, mas de toda a humanidade, dizendo:

- Sou otimista, para o século 21.

FMI é questionado sobre apoio ao golpe anti-Chávez em 2002 na Venezuela

Cinco deputados democratas norte-americanos enviaram uma carta na semana passada ao diretor do Fundo, Rodrigo de Rato, na qual fazem questionamentos sobre as declarações feitas por Thomas Dawson, o então diretor de relações externas do FMI, logo após o golpe anti-Chávez na Venezuela, em abril de 2002. A informação é da BBC Brasil.

Na carta, eles alegam que os comentários de Dawson de que o Fundo estava "pronto a ajudar a nova administração da maneira que for julgada apropriada" foram feitos horas após o golpe contra Hugo Chávez e questionam se o Fundo tinha conhecimento prévio da tentativa de derrubá-lo.

O FMI se defendeu das acusações dizendo que, na ocasião, o diretor de relações externas do Fundo expressou preocupações com o que se passaria com a população do país.

O Fundo acrescentou ainda que não tinha qualquer conhecimento prévio de nenhum tipo de tentativa de golpe na Venezuela.

Na entrevista, Dawson afirma que a instituição estava preocupada "que houvesse o risco de perdas de vidas" na Venezuela.

A carta foi enviada por cinco deputados da esquerda democrata: Dennis Kucinich - um dos presidenciáveis do partido -, Raul Grijalva, Jose Serrano, Barbara Lee e Tammy Baldwin

No documento divulgado pelos democratas, os deputados classificam os comentários como "altamente incomuns", visto que "o FMI é normalmente cauteloso sobre os governos que auxilia ou que considera parceiros apropriados para acordos, empréstimos ou outras formas de assistência por parte do FMI".

A carta vai além, ao dizer que as declarações de Dawson são "ainda mais incomuns", visto que na ocasião em que foi feita, na manhã do dia 12 de abril de 2002, "o governo comandado por Pedro Carmona na Venezuela tinha apenas algumas horas de idade e não contava com as marcas de um governo democrático".

Além de questionarem se os os membros do FMI tinham conhecimento prévio do então recém-ocorrido golpe, os deputados perguntam como e por quem a decisão de apoiar Pedro Carmona foi informada a Thomas Dawson.

O último questionamento da carta é se o FMI alguma vez ofereceu um apoio tão rápido a um governo que tomou o poder através de um golpe militar.

Assentamentos do Incra beneficiam madeireiras na Amazônia

O relatório do Greenpeace - resultado de uma investigação de oito meses e intitulado Assentamentos de Papel, Madeira de Lei - foi divulgado ontem pelo jornal britânico The Independent. O texto destacou que o governo estaria levando famílias para áreas de florestas, em vez de assentá-las em áreas desmatadas. Essa operação seria feita sob orientação das madeireiras, interessadas em negociar a madeira dos assentamentos.

O levantamento do Ministério Público resultou em ação civil pública para anular 99 portarias de criação de assentamentos para a reforma agrária no Pará. O motivo: teriam sido emitidas sem licença ambiental. Os procuradores da República no Estado do Pará também insistem em que os assentamentos atendem aos interesses dos madeireiros, não aos da reforma agrária.

“Estranho o aparecimento das denúncias no mesmo momento em que o governo anuncia a queda no índice de desmatamento na Amazônia Legal”, disse o ministro Guilherme Cassel. “Na média, a queda foi de 26%, passando de 27 mil km² para 14 mil km². Nos assentamentos, a queda foi maior, de 52%, entre 2003 e 2006. Estávamos comemorando esses resultados, quando fomos surpreendidos por essas acusações genéricas sobre a ação de madeireiras.” – disse Cassel em entrevista ao jornal Estadão, de hoje.

O ministro Cassel rebateu a afirmação do Greenpeace de que madeireiras apóiam e orientam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para instalação de assentamentos em áreas de floresta: “Dos 2.450 assentamentos na Amazônia Legal, existem 2 casos, no Pará, nos quais o Incra, a pedido dos moradores e à vista do Ministério Público, fez um termo de compromisso com empresas que exploram legalmente a madeira, a partir de projetos de manejo. Foram estes 2 casos que o Greenpeace analisou. São acusações genéricas.”

Cassel também disse que procuradores do Incra vão esclarecer ao Ministério Público no Pará que os 99 assentamentos citados na ação não estão ocupados: “O Incra não vai pôr ninguém nessas terras enquanto não tiverem licença ambiental e infra-estrutura. É por isso que mal informados dizem que são assentamentos fantasmas.”

O coordenador da pesquisa do Greenpeace, André Muggiati, reafirmou que as informações divulgadas pela ONG no Brasil e no exterior estão corretas. E observou que, embora o ministro assegure não ter instalado famílias nos assentamentos citados pelo Ministério Público, não se esqueceu de incluí-las no relatório de atividades do órgão: “O objetivo era mostrar o cumprimento das metas da reforma agrária prometidas pelo presidente Lula. Na região de Santarém, a maior parte dos assentamentos foi criada nos dois últimos meses de 2006, na correria, também para mostrar o cumprimento de metas do governo.”

Foto: Carlos Milanesi

Assembléia Legislativa guasca adota o binômio vigiar e punir - os outros

Observem como são contrastantes certas coisas. Há poucos dias atrás, quando de uma votação importante no plenário da Assembléia Legislativa do RS, votação essa para suprimir direitos, houve um conflito de manifestantes contrários ao projeto do governo Yeda. Um conflito próprio da democracia que buscamos, nada além disso. Ocupar um plenário do poder legislativo não quebra nenhum decoro, ao contrário, consolida esse poder como um ambiente tolerante, plural e que admite o conflito como parte das formalidades democráticas.

Depois daquele episódio do plenário, a direção do legislativo tratou de cercar-se de uma parafernália de aparatos intimidatórios e que visam constranger a cidadania, como: identificação através de fotografia, um pequeno cadastro quase policial do cidadão que queira ou necessite entrar no recinto da AL, detectores de metal, câmeras ocultas a la big brother, acervo de um arquivo permanente dos cidadãos e cidadãs que freqüentam ou freqüentaram o recinto do legislativo estadual, etc. O objetivo das medidas de vigilância visam – segundo os jornais de hoje – punir os responsáveis pelos “atos degradantes”.

Ou seja, um ambiente panóptico no mais puro estilo Bentham, conforme apontou Foucault em “ Vigiar e Punir”. Esses aparatos adotados pela “Casa do povo” são a completa tradução das "tecnologias disciplinares" que visam reprimir ou inibir tudo que se caracterize como desvio, conflito, imperfeição, e abstração. A direção da “Casa” quer cidadãos de corpos dóceis e disciplinados no sentido de neutralizar e prevenir toda forma de rebeldia e subversão – dos Outros.

É como quem diz “vocês podem se manifestar somente no dia das eleições gerais, um dia a cada quatro anos, o resto nós fazemos o que bem entendemos aqui na Casa do povo, e dêem-se por satisfeitos, se quiserem entrar aqui, façam-no depois de se submeterem às nossas disciplinas, às nossas identificações cadastrais que ficarão em um acervo proto-policial, e aos nossos olhos eletrônicos em todos os locais desta Assembléia”.

Ademais esses aparatos tecnológicos tem um custo financeiro, de pessoal e operacional expressivos. A sua adoção de forma intempestiva e súbita (houve processo licitatório?), como testemunha o caso presente, contrasta com a leniência e a morosidade com que são tratados outros assuntos internas da “Casa do povo”. Basta lembrar do caso criminal dos selos postais desviados por um funcionário não-concursado, o chamado “caso Macalão” – um sujeito semi-alfabetizado que ascendeu mágica e misteriosamente a cargos de relevância na burocracia do legislativo.

Cabem, pois, algumas indagações sobre os cuidados e as responsabilidades funcionais do nosso legislativo. Como alguém não-concursado e semi-alfabetizado alcança posições de mando na hierarquia interna da instituição? Quem patrocinou tais promoções? Como são os fluxos internos na instituição e como são seus controles e auditagens de processos? Como são os controles externos da instituição? Os controladores externos detectaram e apontaram as irregularidades agora constatadas?

As investigaçõs caminham para apontar um único responsável (Macalão) e alguns poucos auxiliares seus. Ora, uma operação que se desenvolveu por anos a fio, com uma grau apreciável de complexidade – e que não foi detectada por nenhuma controladoria interna ou externa – ter sido coordenada e operada por um agente singular possibilita-nos classificar esse protagonista solo como um verdadeiro gênio da raça.

Macalão é um gênio! Tolos somos todos nós, povo guasca.

O velho debate sobre a lei do valor

Em Cuba, por iniciativa de Ernesto Che Guevara (foto), quando ministro do novo governo revolucionário, no período de 1963-64, foi feito um debate sobre o tema da lei do valor, de Marx.

Foram chamados Ernest Mandel e Charles Bettelheim para contribuir no debate, que pelo lado cubano, contava com o próprio Che e o comandante Alberto Mora. Houve uma divisão: Che e Mandel de um lado; e Bettelheim e Mora, de outro. Para estes a lei do valor é uma "lei objetiva" que não desaparecerá senão no comunismo; e para Che e Mandel a lei do valor pode sim ser abolida progressivamente já na transição socialista, pela "intervenção consciente dos homens", ou seja, pela práxis política verdadeiramente revolucionária.

Esse debate nunca foi realizado na URSS stalinista porque o "corifeu do marxismo-leninismo" entendia que o marxismo concebe as leis da ciência como leis da natureza, como reflexos de processos objetivos que se operam independentemente da vontade humana: "essas leis [escreveu Stalin], podemos descobrí-las, conhecê-las, estudá-las, levá-las em consideração por suas ações, explorá-las no interesse da sociedade, mas não podemos modificá-las ou abolí-las".

Como diz Michel Löwy, do qual extraímos esse relato, Stálin "identifica pura e simplesmente a ciência natural e a economia política, as leis da natureza e as leis econômicas historicamente determinadas; quer dizer, ele [Stálin] volta de Marx à economia política clássica". É, pois, pré-marxista. Por sua vez, Che Guevara continuou sempre convicto da superação dos pressupostos da lei do valor até bem depois de deixar as tarefas do governo revolucionário. Mas sempre foi atormentado pela lei do valor, assim como Lênin, quando viu a necessidade de instauração da NEP. A "NEP cubana", se se pode dizer assim, chamou-se Sistema Presupuestário de Financiamiento.

A filatelista fiel

Chama a atenção o zelo e a economia de dados com que o jornal Zero Hora (do grupo RBS, que apoiou o golpe gorila de 1964) se refere à senhora Santa Izabel Paludo, lotada no gabinete da governadora tucana Yeda Crusius.

Santa Izabel e Ubirajara Macalão são filatelistas extra-numerários, diríamos assim, indiciados pela Polícia Federal por desvios de recursos da Assembléia Legislativa, durante muitos anos e sob a direção de vários presidentes do poder legislativo estadual.

A virtuosa Santa Izabel – embora Zeagá sonegue essa informação importante – é filiada ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que faz parte da aglomeração que sustenta a governadora Yeda.

Segundo informou à Zeagá, o pressuroso e reticente Paulo Fona, secretário de Comunicação Social do Piratini, “ela [Santa Izabel] nunca teve contato com a governadora”.

Pois deveria! Por três consistentes motivos: 1) a canonizada era lotada no gabinete da governadora (é possível imaginar a ginástica de Yeda para “evitar” a virtuosa filatelista); 2) como cristã, a governadora deveria embeber-se das virtudes nominais da filatelista; 3) a santa filatelista, como discípula do Humanismo da Solidariedade, poderia passar lições morais irrenunciáveis à governadora Yeda.

As fotos acima são de uma reunião havida em João Pessoa, em 8 de junho de 2007. A filatelista virtuosa, Santa Izabel Paludo, foi figura proeminente na reunião do PHS na capital da Paraíba, sempre envergando sua blusa rosa-pink.

Em ata de 07 de junho de 2002, da Comissão de Assuntos Municipais da AL, a filatelista fiel estava presente “representando Roberto Argenta”, como “sua assessora” – segundo a Ata n^o 05/02 daquela comissão permanente. Roberto Argenta foi deputado federal pelo PHS, foi diretor-presidente da empresa calçadista Calçados Beira Rio S.A., e de 2003 a 2006, foi diretor-presidente da Procergs – Cia. de Processamento de Dados do RS – uma estatal.

Neoliberalismo, um mito pós-moderno

Depois do fordismo, o mundo do trabalho, ao contrário de extinguir-se, torna-se complexo e quase insondável, por que submetendo invisivelmente setores outros à sua condição de existencia; existencia esta, cada vez mais subordinada à lógica inexorável da mercadoria.

Essa dificuldade de conhecer os limites do mundo do trabalho é próprio da fragmentária multidivisão social do trabalho animado pela constante incorporação de novas tecnologias e as conseqüentes necessidades de realização do valor.

A antiga controvérsia sobre que natureza de trabalho cria valor fica desimportante. O trabalho improdutivo imaterial é tão imprescindível e necessário quanto as formas de trabalho vivo, diretamente produtor de mais valia. Sabendo-se, que continua válido, que "nenhum átomo de matéria entra na objetividade das mercadorias como valores" (Marx), e que o valor é objetificação do trabalho abstrato (social), fica provado de forma inquestionável a improbabilidade de a máquina produzir riqueza – por si só.

A racionalidade mecanicista da mentalidade monetário-cientificista, que sustenta teoricamente o neoliberalismo, intuiu que a evolução do fordismo-taylorismo redundaria num processo produtivo capaz de prescindir do elemento humano.

Descartar o humano seria a glória do capital. Seria descartar o imponderável da esfera da produção para admiti-lo somente no consumo. E, uma vez que, as variáveis do imponderável na esfera do consumo estão balizadas pelos fatores de controle e exclusão social (com a participação do Estado), pelas disciplinas da propaganda, do marketing e das demais técnicas bastardas da valorização do valor, logo, o imponderável estaria reduzido ao administrável.

A ideologia neoliberal cria – entre outros – o mito Ciência como instituição social autônoma dotada de capacidades renovadoras inesgotáveis, tanto na base econômica quanto na superestrutura. As novas tecnologias recriam a noção abstrata da tridimensionalidade do tempo; objetos mortos são símbolos vivos do passado, do presente e do futuro. Encarnam materialmente o tempo através de quantificações tecnológicas objetificadas.

O presente é apenas um ponto fugaz entre menos tecnologia, como no passado; e mais tecnologia, como no futuro.

Assim, o futuro do homem fica rebaixado ao futuro dos objetos; onde a ligação utópica entre presente e futuro, antes de ser desvelada por sonhos, é guardada por véus de pesadelos.

A velha polêmica dos sindicatos

Em 1920/21 acontece a candente discussão sobre a relação dos sindicatos com o Estado. Lênin se opôs duramente a Trotski. Este sustentava que o Estado proletário deveria nomear os dirigentes dos sindicatos, argumentando que, dessa forma estaria garantida a unidade entre os interesses do Estado e da classe operária.

Lênin contra-argumentou que não era bem assim: sob o Estado estão diversos outros interesses representados como o do campesinato, por exemplo; além disso, havia a "herança" estatal do velho regime e, mais, a burocracia do novo regime, que são fatores desestabilizadores, em detrimento dos trabalhadores.

Por isso, Lênin propugnava por direções sindicais eleitas diretamente pelos operários, para assegurar um meio de defender seus interesses contra o Estado.

A primeira manifestação pública de Lênin sobre o assunto foi no dia 30 de dezembro de 1920, onde ele faz duras críticas a Trotski pelo seu texto chamado O papel e as tarefas dos sindicatos.

Diante da pergunta, algo ingênua, de Trotski: "para quê defender, e frente a quem defender, a classe operária, se não há burguesia e o Estado é operário?", Lênin, atônito, respondeu que "no programa do nosso partido – documento que conhece muito bem o autor do ABC do comunismo – já vemos que o nosso Estado é operário com uma deformação burocrática".

Aliás, precisamente nesta polêmica, fica enfatizado o caráter de Lênin, que, conforme assinala Hobsbawm, "mesmo depois de Outubro jamais se valeu de sua autoridade dentro do partido e sim, invariavelmente, da argumentação", onde muitas vezes perdia; como nesse caso dos sindicatos. Os dirigentes foram nomeados, como insistia Trotski.

Um dos primeiros grandes erros da revolução de Outubro de 1917.