Tucano jura que a "sociedade já não tolera mais nenhum tipo de imposto"
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação. A informação é da Agência Brasil.
O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado agora pelo Senado.
Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).
“Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy.
Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza.
“Quanto vale o metro quadrado em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.
Segundo ele, esse assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011.
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Uma casa parlamentar completamente artificial - o Senado -, desmoralizada, e formada basicamente por pequenos barões regionais decide que os muito ricos não devem pagar impostos.
Alegam que esses já pagam IPVA.
Tomam-nos por idiotas.
Ninguém alimentava a ilusão que o projeto fosse ser aprovado - talvez só mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), seu autor -, mas a sua rejeição - com argumentos balofos - serve para comprovar a inutilidade absoluta do Senado da República.
6 comentários:
Está no blog do André Machado:
"Governadora Yeda responde aos ouvintes
Recebi a pouco do Palacio Piratini as respostas da governadora Yeda Crusius às perguntas feitas por ouvintes e que não puderam ser levadas ao ar no Atualidade do dia 06 de janeiro. Na ocasião ela esteve no estudio e respondeu a perguntas dos ouvintes e outras formuladas por mim. Em seguida irei coloca-las aqui. Em vários posts. Um para cada pergunta e resposta."
Vejam bem NÃO RESPONDIDAS NO DIA 06 DE JANEIRO. Mais de um mes depois.
E mais vai dar um "post" para cada pergunta e resposta. Já começou hoje.
Não é meigo ele?
Claudio Dode
Bem, meu caro Feil. Nenhuma surpresa com a opção preferida pelo Senado. Afinal, a maioria daquela casa, assim como a maioria dos parlamentos, é constituída de grandes proprietários que estão lá também para garantir que o peso dos impostos e das obrigações sociais recaia, em sua maior parte – quando não todo -, sobre os ombros não de sua classe, mas do grosso da população.
Nenhuma surpresa. Décadas atrás, Lênin já definia, no livro “O Estado e a Revolução”, o conceito de democracia burguesa:
“A democracia burguesa é o sistema no qual você está autorizado a escolher, dentre os representantes da classe dominante, aquele que vai te oprimir e explorar durante os próximos três ou quatro anos.”
Feil. Lembra de uma medida proposta pelo governo de Olívio Dutra, quanto ao IPVA, em seu projeto chamado de Nova Matriz Tributária que foi rejeitado duas vezes, se não estou enganado, pela maioria dos laboriosos deputados estaduais da Assembléia Legislativa guasca?
O Tio Olívio propunha que todos os carros importados que tivessem mais de 140 HP de potência e um máximo de três anos de uso deveriam passar a pagar uma alíquota 2% maior de IPVA; passariam dos 3% para 5%.
Ou seja, quem tinha um carro desses era somente os verdadeiramente “abonados”, que não deixariam de comprar um importado por terem de pagar uns dois, quatro ou cinco mil reais a mais de IPVA.
A medida traria uma pequenina engorda na receita de um Estado combalido, que vinha sendo destruído por anos a fio. Mas, os nossos nobres deputados ficaram condoídos com o esvaziamento dos bolsos dos “abonados” e rejeitaram a proposta do Tio Olívio.
Falando em impostos, tomei conhecimento que o prefeito de Canoas(RS), Sr. JAIRO JORGE(PT), resolveu aumentar o valor de IPTU daqueles terrenos abandonados, descuidados, fonte de doenças para os vizinhos e que, seus proprietários não queriam negociar já que o interesse era ficar valorizando! Assim, os proprietários de imóveis residenciais passaram a usufruir um bom descontos e investir em sua propriedade e os especuladores ficaram reclamando......
Em um país onde os pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos, como o Brasil. um imposto que atingisse apenas os ricos tornaria a distribuição da carga tributária mais justa. O senado fez mal aos mais pobres com a decisão.
Até que eu considero justo taxar as grandes fortunas. O problema foi ter colocado este projeto no bojo de um pacote que parece foi feito por aloprados. Só falta uma lei que diga que se invadirem a tua casa, antes de chamar a polícia voce ter que fazer uma audiencia com o meliante.
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