Banco Mundial cancela financiamento de frigorífico na Amazônia

Espera-se que o BNDES faça o mesmo

O Banco Mundial, através de seu setor de financiamento privado, cancelou o financiamento de 90 milhões de dólares que assinou com o frigorífico Bertin. A informação é da entidade Amigos da Terra, que pressionava o Banco para suspender o contrato. Segundo a organização de defesa ambiental, a Bertin comprava gado ilegal e adquiriu terras em áreas indígenas e para desmatamento na Amazônia. A Amigos da Terra agora espera que o BNDES também suspenda seus contratos com o frigorífico.

Outra boa notícia. As três maiores redes de supermercados do País, Carrefour (de capital francês), Pão de Açúcar (nacional) e Wal-Mart (norte-americano), suspenderam as compras de carnes das fazendas envolvidas no desmatamento da Amazônia. A decisão foi tomada após divulgação de relatório do Greenpeace.

O estudo motivou ação civil pública do Ministério Público Federal do Pará, que recomendou a grandes redes de supermercados para que deixem de comprar carne proveniente da destruição da floresta. As informações são da Agência Chasque.

...................

Agora, aguardamos que o banco estatal de fomento – BNDES – também se sensibilize com a destruição ambiental da Amazônia promovida pela pecuária destinada à exportação. Uma entidade internacional como o Banco Mundial e grandes varejistas mundiais como Carrefour e Wal-Mart já fizeram a sua parte, pequena ainda, mas fizeram, dando um exemplo para o mercado consumidor de carne bovina que esquece de perguntar a origem do alimento que consome.

Se mais entidades financiadoras, as cadeias varejistas e o consumidor final exigirem certificação de origem dos alimentos consumidos se formará um círculo virtuoso de desestímulo e sanção aos agressores ambientais da Amazônia. Sem mercado garantido, eles pensarão duas vezes antes de iniciar um negócio insustentável.

Deputado se confessa cansadinho

Neo-oportunista quer se habilitar pela direita ao Piratini

Deu na Folha, de sábado passado, coluna "Painel":

Churrascaria. Sob o discurso do novo, Beto Albuquerque (PSB) tenta amarrar PC do B, PDT, PP e PTB em torno de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. "Estamos cansados desse rodízio político que serve as mesmas carnes há 16 anos", diz o vice-líder do governo.

.............

O líder pessebista foi criado e cevado nas sucessivas alianças eleitorais denominadas "Frente Popular", tanto em Porto Alegre, quanto no Estado do Rio Grande do Sul.

Chegou a ocupar a titularidade da Secretaria de Transportes, na gestão do ex-governador Olívio Dutra (PT). Portanto, ele próprio é parte integrante do “rodízio de carnes servido há 16 anos” no Estado – segundo o linguajar espirituoso do líder passofundense.

Assim, o pessebista de Passo Fundo aposta na amnésia dos eleitores sulinos, e sobretudo na chance de ocupar espaço no coração dilacerado do establishment guasca, baldio com a sucessão interminável de trapalhadas da governadora tucana Yeda Rorato Crusius.

PAG - Plano de Aceleração da Grilagem

De volta ao passado

Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade

A história da propriedade da terra sintetiza uma parte importante da história do Brasil.

Com a Independência, em 1822, caducaram as ordenações portuguesas que organizavam o sistema jurídico colonial. Nossa primeira Assembleia Constituinte, reunida no ano seguinte, não legislou sobre a terra, que se tornou um bem livre, mas nem por isso acessível. Mantida a escravidão, só os senhores podiam exercer a prerrogativa da propriedade.

A aproximação da Abolição colocou na ordem do dia um problema grave: quando os escravos fossem libertados, como se conseguiria mantê-los trabalhando nas grandes fazendas, sedes do poder oligárquico, se o país era despovoado e a terra era livre? Surgiu daí a nossa primeira Lei de Terras, em 1850. O acesso legal à propriedade fundiária passou a depender de doações da Coroa, seguidas de operações de compra e venda.

Os fazendeiros da época ganharam o direito de legalizar propriedades por meio de simples declaração, registrando nas paróquias locais os limites das terras que consideravam suas. Formaram-se assim gigantescos latifúndios, marca registrada da nossa história.

Quando a terra era livre, os trabalhadores eram escravos; quando se aproximava o dia em que eles seriam livres, ela foi aprisionada. Assim, na segunda metade do século 19, permeando Império e República, o Brasil resolveu a questão da escravidão e ao mesmo tempo criou a questão agrária, a qual, jamais resolvida, desdobrou-se na questão urbana atual.

Primeiro nas senzalas, depois nos latifúndios e agora nas favelas ou periferias, sempre o mesmo pano de fundo: multidões sem direitos.

Dada a enormidade do país, grande parte do território permaneceu na condição de terra pública até recentemente. Muitos pensadores brasileiros do século 20 imaginaram que o grau de concentração da propriedade rural diminuiria à medida que posseiros se espalhassem pelas áreas de fronteira agrícola que permaneciam em gradativa expansão.

Não foi o que ocorreu. Com a cumplicidade de sucessivos governos federais e estaduais, por meio da grilagem e da violência, por doações ou por compra a preço simbólico, implantou-se nessas áreas novas - especialmente o Centro-Oeste, a Amazônia meridional e o cerrado setentrional - uma estrutura agrária ainda mais concentrada do que aquela que predomina nas áreas de ocupação secular, com óbvias repercussões sobre o tipo de agricultura que praticamos.

A história se repete na Amazônia, a última fronteira. Se a medida provisória 458 for sancionada pelo presidente da República, na forma como saiu do Congresso Nacional, estaremos diante de uma volta ao passado.

Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade. Grandes e médios proprietários ficarão com mais de 70% das terras que hoje são públicas. Um grileiro ou uma empresa que tenham 50 prepostos poderão legalizar, praticamente de graça, latifúndios de 75 mil hectares, mesmo que já possuam outras propriedades rurais. Com cem prepostos, reais ou fictícios, a área dobrará. Por persuasão ou por coação dos pequenos, em uma região em que o Estado é ausente e falha a cobertura da lei, estará aberto o caminho para um aumento desenfreado da concentração fundiária.
A Amazônia é uma região frágil, onde se chocam interesses nacionais e internacionais, sem que Estado e sociedade tenham sido capazes de definir e implementar um projeto coerente de desenvolvimento. É um dos grandes desafios para o nosso futuro, talvez o maior de todos.

Repetir o que foi feito em 1850 não é a melhor decisão.

Artigo de Cesar Benjamin, editor da Editora Contraponto. Publicado na Folha, de 13 de junho de 2009.

O choro médio ou comum

Instruções para chorar

Deixando de lado os motivos, atenhamo-nos à maneira correta de chorar, entendendo por isto um choro que não penetre no escândalo, que não insulte o sorriso com sua semelhança desajeitada e paralela. O choro médio ou comum consiste numa contração geral do rosto e um som espasmódico acompanhado de lágrimas e muco, este no fim, pois o choro acaba no momento em que a gente se assoa energicamente.

Para chorar, dirija a imaginação a você mesmo, e se isto lhe for impossível por ter adquirido o hábito de acreditar no mundo exterior, pense num pato coberto de formigas e nesses golfos do estreito de Magalhães nos quais não entra ninguém, nunca.

Quando o choro chegar, você cobrirá o rosto com delicadeza, usando ambas as mãos com a palma para dentro. As crianças chorarão esfregando a manga do casaco na cara, e de preferência num canto do quarto. Duração média do choro, três minutos.

Julio Cortázar

Este mundo anda mesmo uma falta de vergonha

Drama nos bastidores

O palhaço afinal
muito sem graça
era mesmo
além de careca
ladrão de mulher:
Só numa matinê
sumiu com cinco
bem gostosinhas...

Chamaram o delegado
que prendeu por engano
o domador de leões.

O palhaço se esbodegou
de rir e rolou
no camarim dos fundos
com duas mulheres nuas
e um prato de goiabada...
até o macaco
andou tirando umas casquinhas...

Este mundo anda mesmo
uma falta de vergonha...

Zuca Sardan

Zero Hora não dá crédito de matéria

“Imprensa livre” surrupia material de agência estatal sem dar o crédito devido

O jornal Zero Hora, do grupo RBS, estampa hoje matéria com entrevista produzida pela estatal Agência Brasil e omite os créditos devidos.

Já o diário paulistano Folha de S. Paulo, traz a mesma matéria produzida pela estatal, mas se preocupa em informar a origem da entrevista do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Olho de cobra

A cantora mexicana Lila Downs, com seu vozeirão, canta "Ojo de Culebra".

Ideia de punir militares é "revanchismo", afirma Jobim

“Vamos perder um tempo imenso fazendo isso”, chuta o ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), classificou como “revanchismo” a ideia de punir militares que tenham cometido atos de tortura durante o período de ditadura militar. Embora tenha organizado um grupo de trabalho que já está em campo para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia, Jobim destaca que a busca tem a importância de contemplar o direito à memória e não de servir ao revanchismo. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.

A ideia de derrubar o perdão aos militares que cometeram atos de tortura está presente em uma ação apresentada em outubro do ano passado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar. Ela contesta a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia (6.683/79) que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Políticos e organizações defensoras de direitos humanos defendem que a Lei de Anistia não deve servir para absolver os militares que torturaram. Na avaliação de Jobim, se o STF for favorável à ação estará cometendo um equívoco.

“Se o Supremo decidir que a Lei de Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá que enfrentar um outro assunto: a prescrição. Há um equívoco. Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal”, explicou o ministro.

Jobim ressaltou a necessidade de tomar atitudes diferentes das que foram tomadas por outros países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai sobre o período. “Quero que o futuro se aproxime do presente. Às vezes, gastamos uma energia brutal refazendo o passado. Existem países sul-americanos que estão ainda refazendo o passado, não estão construindo o futuro. Eu prefiro gastar minha energia construindo o futuro”, destacou o ministro.

“Não posso comparar o Brasil com a Argentina ou com o Uruguai. Houve um acordo político em 1979. Houve um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A questão hoje não é discutir se é a favor ou contra torturadores. A questão hoje é saber se podemos ou devemos rever um acordo político que foi feito por uma classe política que já hoje está praticamente desaparecida. É legítimo fazer isso? Vamos perder um tempo imenso fazendo isso”, destacou Jobim, que já foi presidente do STF e quando foi ministro da Justiça, no governo de Fernando Henrique Cardoso, criou a primeira comissão para investigar mortos e desaparecidos políticos.

A criação da operação para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia, chamada de Operação Tocantins, atende a uma determinação judicial para que o Estado brasileiro dê respostas sobre o assunto. A sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate à Guerrilha do Araguaia e que a União informe onde estão sepultados os mortos no episódio.

Há uma semana, o ministro chegou a se reunir com integrantes da Comissão de Mortos de Desaparecidos Políticos da Secretaria Especial de Direitos Humanos par apresentar o planejamento das ações do grupo de trabalho, criado no final de abril. O planejamento inclui quatro fases.
"Temos uma obrigação legal de prestarmos informações em uma ação judicial que determinou que nós localizássemos os cadáveres. A primeira fase [da operação] já foi montada, que é a nomeação desse grupo de trabalho, e agora vem a segunda, que é o reconhecimento do local. Na segunda quinzena de julho começa a terceira fase. Dependendo do resultado ainda tem a quarta fase, que envolvem laboratórios para a análise do que foi encontrado”, explicou o ministro.

…........................

Jobim afirma que houve um “acordo político em 1979”. O ministro se refere a um arranjo político unilateral de iniciativa do governo ditatorial apelidado de “anistia, ampla, geral e irrestrita”.

Em primeiro lugar, a anistia não foi ampla, nem geral, nem irrestrita. Em segundo, não resultou de um acordo político, foi muito mais um ato unilateral do governo militar do presidente João Figueiredo que tinha o objetivo de promover o esquecimento legal dos crimes cometidos pelos próprios agentes públicos – civis e militares – que praticaram toda a sorte de abusos contra os direitos humanos no País.

Jobim está falseando a verdade dos fatos, mais uma vez.

Outro ponto. Os tratados internacionais – do qual o Brasil é signatário – tornam os crimes contra os direitos fundamentais, imprescritíveis, sim. Jobim sustenta que a Constituição brasileira invalida as normas internacionais acordadas naqueles tratados. Ora, Nelson Jobim adota como sua a interpretação dada pelos advogados nazifascistas que defenderam seus ex-líderes no Tribunal de Nuremberg, segundo os quais não havia legislação internacional capaz de se sobrepor às Constituições nacionais, no caso, a alemã do Terceiro Reich nazista.

Pois bem, desde 1949, quando se concluiu o Tribunal de Nuremberg, o mundo civilizado possui normas internacionais capazes de julgar e de impor sanções punitivas aos crimes de genocídio, de guerra, de lesa humanidade, de apartheid étnico, de escravidão e seus similares, de extermínio, assassinatos, desaparições forçadas, sequestros, torturas, e crime de agressão. As cartas constitucionais nacionais estão, sim, subordinadas às normas e sanções dos tratados internacionais que aprimoraram as combinações legais de Nuremberg e que estão hoje configuradas na instituição permanente chamada Corte Penal Internacional, com sede em Haia.

Jobim, ex-ministro da mais alta corte judiciária brasileira, deveria conhecer esses fatos.

La Llorona e a banda Beirut

Isso é criatividade! Os caras pegam um clássico mexicano e o revestem com o frescor da hora, sem corrompê-lo ou invertê-lo, apenas apresentando-o com as tintas restauradas. Magnífico.

A direita está baratinada com um simples blog

O blog da Petrobras é uma grande iniciativa do lulismo de resultados. Afinal!

Atenção, nossos quinze leitores, por favor, anotem aí o que eu vou ousar dizer: o blog da Petrobras (aqui) é uma das melhores iniciativas políticas daquilo que eu tenho chamado aqui de lulismo de resultados. Começa a se aproximar o período eleitoral e o urso polar petista desperta da sazonal hibernação política, e passa a pensar e militar, com lucidez e descortino político. Menos mal.

A direita está baratinada com o blog. Não falam em outra coisa. Há tempos se vinha notando, especialmente em programas de tevê, uma certa ranhetice com a internet e os novíssimos veículos que dela derivam, propiciando a edição customizada da informação por parte do público interessado, ou seja, a massa. A internet e seu universo de formas de comunicação constituem hoje um fenômeno de massa, uma espécie de zeitgeist incontornável, dinâmico, indomável e de cuja formulação participam infinitos sujeitos – sempre como sujeitos, e não como meros objetos.

O blog da estatal de energia incomoda muito mais pelo precedente que inaugura do que propriamente pela presença em si, na cena pública brasileira. A mídia oligárquica acusou o golpe, e trata de fazer denúncias baseadas nos argumentos mais postiços que encontrou. Reclama portando consignas democráticas que sempre pisoteou e ou fez questão de ignorar. Sem a menor intimidade com os valores da democracia e da tolerância plural, ao contrário, quando foi conveniente para o seu business (vide 1964), a mídia oligárquica atropelou tudo que hoje acalenta como sagrado e intocável.

A chamada acumulação primitiva de prestígio, reputação e tradição foi toda amealhada graças a um ambiente arranjado para a prática da farsa informativa, da notícia usinada, e do cálculo econômico visando interesses de classe, de grupo ou de família. Caso contrário, como explicar que menos de dez empresas (todas familiares) detenham o monopólio da informação midiática no Brasil?

Vou ficar sentado esperando a resposta, que certamente nunca virá, jamais.

O editorial de hoje do jornal Zero Hora, não casualmente pertencente a uma conhecida família do Rio Grande do Sul, é pródigo no uso de conceitos e categorias fundados no ideal iluminista e na revolução liberal-burguesa, a propósito do blog “Fatos e Dados”. Mas não têm a menor intimidade com essas bandeiras históricas, ao contrário, praticam um jornalismo de puro espetáculo, apoiando (sempre de forma dissimulada e oblíqua, nunca de forma aberta e franca) os maiores atentados contra os direitos da cidadania, a favor da agressão ambiental, a favor de agentes políticos conservadores, e permanentemente conspirando contra uma agenda política desobrigada dos velhos lobos em pele de cordeiro. Além do mais, trata-se de uma empresa que sente-se no direito de descumprir a lei das comunicações do País, uma vez que detém monopólio de emissoras no RS e em Santa Catarina que desafiam a obediência legal do setor.

O editorial de hoje repete a nota de ontem da ANJ (a corporação oficial do baronato midiático brasileiro) defendendo um “relacionamento elegante entre fonte e jornalista”. Muito bem. Que tal, então, a mídia reformar a informação mentirosa e grosseira, segundo a qual havia cerca de mil e quinhentos jornalistas empregados no Setor de Comunicação Social da Petrobras?

A estatal informou que não havia esse número de profissionais lá empregados. Até hoje, e já se passaram quinze dias, não saiu uma linha retificando a notícia fabricada com propósitos os mais canalhas. Que sorte de elegância estão clamando?

Essa é a mídia brasileira, de ontem, de hoje, mas que não será a do amanhã. A mídia – tal como a conhecemos e sofremos – está com os dias contados. Por isso esperneia tanto diante de um simples blog, que qualquer menino patrocina.