A fotografia da promotora Lúcia

Ela só enxerga com o olho da esquerda

Está lá, na página 37 da edição de hoje do jornal Zero Hora: a promotora pública Lúcia Helena de Lima Callegari só enxerga com o olho da esquerda. É o recado que os editores de ZH querem dar, a brava promotora está fazendo uma leitura "de esquerda" do caso Eliseu Santos. O propósito - ainda que sutil - é o de desqualificar a promotora Callegari, enquadrá-la com sendo uma pessoa de convicções ideológicas não confiáveis, e que procura embaralhar um caso que já foi "solucionado" pela Polícia Civil estadual.

De resto, desde a edição de ontem, o jornal ZH tem procurado reduzir tudo a uma simples disputa entre Polícia Civil estadual versus Ministério Público estadual. A orientação editorial é a de esvaziar o conteúdo fortemente político da morte violenta do ex-secretário do ex-prefeito José Fogaça. Trata-se de desconectar o caso Eliseu do cenário sujo de submundo, de corrupção, propinoduto municipal, desvio de 9 milhões de reais da secretaria municipal de Saúde, caso Sollus, etc.

Agora, para ZH, tudo não passa de rusga profissional e litigioso corporativo entre a Polícia Civil e os promotores públicos estaduais - os mesmos que só enxergam com o olho da esquerda.

Fotografia de Fernando Gomes/ZH

Zero Hora cita entidades idôneas como apoiadoras de um negócio nebuloso

Onde está mesmo o apoio explícito e objetivo de tais entidades, como Ajuris e OAB?

Todos sabem que o grupo midiático RBS detém o controle de uma empresa de negócios imobiliários chamada Maiojama. Isto posto, o jornal Zero Hora, principal veículo impresso do grupo pertencente à família Sirotsky, tem dedicado grande destaque ao projeto de lei oriundo do Executivo estadual que prevê a descentralização das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase, ex-Febem).

Ocorre que o mesmo projeto de lei que cria nove unidades menores da Fase, traz de contrabando a autorização para o Poder Executivo, leia-se a governadora Yeda, vender uma valiosa área urbana de quase 74 hectares na zona sul de Porto Alegre, em local privilegiado e de grande expansão imobiliária.

O projeto de lei faz vista grossa quanto a dois importantes temas que envolvem a referida área urbana: 1) as licenças ambientais são genéricas; 2) como existem cerca de cinco mil moradores irregulares na área, não há nenhuma garantia para o domicílio futuro daquela população.

Na edição de hoje, o jornal ZH reforça o seu interesse particular na transação imobiliária disfarçada de solução definitiva para o problema dos menores infratores. Para tanto, garante que "especialistas" defendem a implantação da nova Fase. Garante, igualmente, que a Associação dos Juízes/RS (Ajuris), a OAB/RS, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente são favoráveis à descentralização das unidades socioeducativas.

Ora, no texto de ZH os "especialistas" entrevistados não fazem nenhuma referência ou mesmo aprovação tácita à venda da área pública avaliada em cerca de 200 milhões de reais, eles apenas se limitam a aprovar a descentralização espacial das ações socioeducativas da Fase. Mais: não há nenhum representante das entidades citadas (Ajuris, OAB, etc.) que manifeste concordância explícita à mega-transação imobiliária envolvida no projeto de lei do Executivo. É de duvidar mesmo que tais entidades - idôneas e representativas de corporações responsáveis e de comprovado espírito público - sirvam de massa de manobra para que o Executivo garanta a alienação de valiosa área pública em troca de algo que o próprio projeto de lei não esclarece com precisão e clareza.

O projeto de lei que ora tramita na Assembleia é propositalmente confuso e nebuloso. Ele embrulha astuciosamente no mesmo pacote dois objetos: 1) a descentralização da Fase; 2) autoriza a transação imobiliária da valiosa área urbana da Fase.

Quanto à descentralização não há discordância, salvo algumas definições conceituais/pedagógicas para o pleno e exitoso cumprimento do ECA por parte da Fase. O que causa mobilização e revolta da cidadania porto-alegrense é a desfaçatez com que o Executivo, através da governadora Yeda, ousa querer alienar bens públicos para atender cobiçosas demandas privadas de especuladores imobiliários e investidores da construção civil.

A decisão, pois, está nas mãos dos deputados da Assembleia Legislativa estadual, esperamos que o espírito público prevaleça e derrote a cobiça e a ganância de alguns poucos - os mesmos de sempre, representados pelo grupo midiático RBS.

Lênin no inferno

Anedota criptoleninista da web

Depois de fazer a Revolução Russa, acabar com as diferenças de classes, varrer a burguesia e o Czar, e dedicar sua vida inteira ao comunismo, Lênin finalmente morre. Por ser ateu e ter perseguido os religiosos, termina sendo condenado ao inferno.

Ao chegar lá, descobre que a situação é pior que na terra: os condenados são submetidos a sofrimentos incríveis, não há alimento para todos, os demônios são desorganizados, Satanás comporta-se como um rei absoluto - sem qualquer respeito por seus empregados ou pelas almas penadas que aguentam o suplício eterno.

Lênin, indignado, rebela-se contra a situação: organiza passeatas, faz protestos, cria sindicatos com diabos descontentes, incentiva rebeliões. Em pouco tempo, o inferno está de cabeça pra baixo: ninguém respeita mais a autoridade de Satanás, os demônios pedem aumento de salário, as sessões de suplício ficam vazias, os encarregados de manter acesas as fornalhas fazem greve.

Satanás já não sabe o quer fazer: como seu reino pode continuar funcionando, se aquele rebelde está subvertendo todas as leis? Tenta um encontro com ele, mas Lênin, alegando não conversar com opressores, manda um recado através de um comitê popular, dizendo que não reconhece a autoridade do Chefe Supremo.

Desesperado, Satanás vai até o céu conversar com São Pedro.

- Vocês lembram aquele sujeito que fez a revolução russa? – diz Satanás.

- Lembramos muito bem – responde São Pedro. – Comunista. Odiava a religião.

- Ele é um bom homem – insiste Satanás. – Mesmo que tenha seus pecados, não merece o inferno; afinal, procurou lutar por um mundo mais justo! Na minha opinião, ele devia estar no céu.

São Pedro reflete algum tempo.

- Acho que você tem razão – diz finalmente. – Todos nós temos nossos pecados e eu mesmo cheguei a negar Cristo por três vezes. Mande ele para cá.

Louco de contentamento, Satanás volta para sua casa e envia Lênin direto para o céu. Em seguida, com mão de ferro e alguma violência, termina com os sindicatos de demônios, dissolve o comitê de almas descontentes, proíbe assembléias e manifestações de condenados.

O inferno volta a ser o famoso lugar dos tormentos que sempre assustou o homem. Louco de alegria, Satanás fica imaginando o que deve estar acontecendo no céu.

“Qualquer hora São Pedro vai estar batendo aqui, pedindo que Lênin retorne!“, ri consigo mesmo. “Aquele comunista deve ter transformado o paraíso em um lugar insuportável!”

O primeiro mês passa, um ano inteiro passa, e nenhuma notícia do céu. Morto de curiosidade, Satanás resolve ir até lá para ver o que está acontecendo.

Encontra São Pedro na porta do Paraíso.

- E aí, como vão as coisas? – pergunta.

- Muito bem – responde São Pedro.

- Mas... está tudo mesmo em ordem?

- Claro! Por que não haveria de estar?

“Este cara deve estar fingindo”, pensa Satanás. “Vai querer me empurrar Lênin de volta”

- Escuta, São Pedro, aquele comunista que eu mandei, tem se comportado bem?

- Muito bem!

- Nenhuma anarquia?

- Pelo contrário. Os anjos são mais livres que nunca, as almas fazem o que bem desejam, os santos podem entrar e sair sem hora marcada.

- E Deus, não reclama deste excesso de liberdade?

São Pedro olha, com uma certa piedade, o pobre diabo a sua frente.

- Deus, camarada? Deus não existe!

Inimigo na trincheira dilmista

Deu na Folha de S. Paulo, coluna "Painel", edição de hoje:

Tô fora

O enfático alerta de Nelson Jobim (Defesa) na reunião com o novo time ministerial ontem, para que integrantes do primeiro escalão tenham cautela na campanha em virtude das restrições da Justiça Eleitoral, levou um colega a observar: "Estaria ele tentando justificar sua já esperada inércia?"

Tô dentro

Coube ao vice José Alencar (PRB) fazer o contraponto a Jobim. O mineiro disse que tudo bem ter cautela, mas ressalvou que político não pode ter "medo".

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Até as pedras de Santa Maria (RS) sabem da condição anfíbia do ministro Nelson Jobim, metade lulista (de ocasião) metade serrista (por convicção). Especula-se no mercado eleitoral que o novo discurso de José Serra foi confeccionado pelo alfaiate Nelson Jobim, de acordo com o corte consagrado pela tesoura do ex-prefeito José Fogaça (PMDB/RS).

É que José Serra - sem discurso e sem programa - agora adotou a retórica enganosa que deu a vitória à Fogaça nas eleições de 2004, em Porto Alegre: manter o que é bom e mudar o que precisa ser modificado.

A reputação de ZH nunca esteve tão enxovalhada

Blogs foram debochados por ousarem suspeitar da polícia yedista

O diário Zero Hora e seus jornalistas amestrados foram traídos pelo desejo. Para tanto, quiseram corrigir um aspecto do real - que para eles era insuportável - e passaram a introduzir um delírio nessa realidade. Ou seja, a morte de Eliseu Santos não poderia ser um atentado político. Fizeram a correção para latrocínio, modificando a realidade com o adorno floral do delírio róseo: Eliseu foi assaltado e morto pela violência genérica que assola a todos nós a qualquer momento. Ponto.

E todos esperavam que a sociedade fosse acatar - bovinamente - esse delírio.

Foi montada uma versão parcial da morte do ex-secretário de José Fogaça, uma versão abreviada, cômoda, inodora, despolitizada e neutral. Zero Hora e seus jornalistas amestrados logo endossaram essa simulação da verdade. Não houve cogitação para além da cena do crime, ninguém perguntou se havia nexo entre o crime mesmo e o fato de o ex-secretário de Fogaça ter estado na sede da Polícia Federal no dia anterior, depondo por quatro longas horas acerca de graves irregularidades nas contas públicas da secretaria de Saúde de Porto Alegre, do qual era titular. Nada disso foi sequer especulado. A manchete de ZH ainda exaltava a eficácia da ação policial, perfumando como mérito o que agora se revela como pura astúcia diversionista e ocultadora da verdade por inteiro.

Onde fica e como fica agora a reputação do jornal ZH e seus profissionais? Onde fica e como fica a credibilidade dessa imprensa marrom?

A jornalista conhecida como "abelhinha" chegou a criticar - em tom de deboche - aqueles que seriam "adeptos da teoria da conspiração" (crítica oblíqua aos blogs não alinhados com o pensamento bovino-guasca), porque estes "ousaram suspeitar" da rapidez da polícia yedista.

Vejam só: ousamos suspeitar dos funcionários de Yeda!

Quem tem medo do caso Eliseu Santos?

Mas os mortos agora se levantam... e de nossas cadeiras nos empurram

Reproduzimos abaixo, post publicado aqui no dia 2 de março último. Como se pode observar, os fatos das últimas horas apontam que este blog (e muitos outros blogs não alinhados com o pensamento de bombachas) estava soterrado - qual mil Haitis - de razões. Leia e constate:

Sangue chama sangue...

"Derramado muito sangue já foi, nos velhos tempos, antes que a humana lei limpado houvesse o mundo dos pagãos, sim, e até mesmo depois têm sido perpetrados crimes terríveis de se ouvir. Já houve tempo em que, saltado o cérebro, morria de vez alguém e... tudo estava feito. Mas os mortos, agora, se levantam com vinte fatais golpes na cabeça e de nossas cadeiras nos empurram. É mais estranho do que o próprio crime".

(Uma fala de Macbeth, da peça homônima de William Shakespeare.)

Em outra parte da tragédia shakesperiana, Macbeth garante que "sangue chama sangue", ou seja, que a um assassinato, motivado pela cobiça ao poder ou ao dinheiro (ou ambos), seguem-se sempre muitas outras mortes violentas.

Voltando ao nosso mundo guasca, onde não faltam punhais, sangue, afogamentos misteriosos, traições, bruxas, vilões, e muitos olhos rutilantes de poder e dinheiro: a Polícia Federal não pode ficar de fora do chamado caso Eliseu Santos.

Deixar o caso aos cuidados (exclusivos) da polícia da governadora Yeda é uma temeridade ímpar. Uma irresponsabilidade cívica. A polícia estadual está investigando o caso de forma seletiva, parcelar e isolada. Para a direita, a mídia guasca, e os políticos comprometidos com os governos Yeda e Fogaça trata-se do "caso da Rua Hoffmann", tão-somente. Uma redução cômoda e oportunista. Ora, isso não é conto de Edgar Allan Poe! Os crimes da rua Morgue. Os crimes da rua Hoffmann.

O assassinato do secretário de Fogaça traz um fio condutor manchado de sangue e corrupção. A rigor, são os crimes do Rio Grande do Sul, e não da rua Hoffmann, somente. As conexões deste crime são óbvias e estão com as pontas tão perigosamente expostas como um feixe de fios desencapados.

A Operação Pathos da Polícia Federal, que investiga a empresa paulistana Sollus, apura o desvio de R$ 9 milhões dos cofres municipais de Porto Alegre, entre 2007 e 2009. O ex-secretário assassinado prestou depoimento à PF horas antes de ser abatido a tiros na via pública. Objeto do depoimento de Eliseu Santos: operação Pathos e desvio de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Horas depois Eliseu Santos estava morto, por morte matada.

Não vê quem não quer a estreita ligação entre os fatos.

Como diria Macbeth, não reconhecer esses nexos, é mais suspeito que o próprio crime da rua Hoffmann.

Foto: Eliseu Santos, o assassinado, e o prefeito José Fogaça (escrevendo). "Mas os mortos, agora, se levantam... e de nossas cadeiras nos empurram."

Plano Ômega é um golpe branco que fragiliza a economia brasileira

Os riscos infinitos de um projeto diabólico

O sistema financeiro mundial continua em crise. Os grande bancos norte-americanos foram salvos graças aos aportes financeiros do Estado e, atualmente, dedicam-se ao business as usual, envolvidos em apostas tão ou mais arriscadas do que as que faziam até 2007. Por que acreditar que desta vez os resultados serão diferentes, se o sentimento de impunidade com que os grandes bancos tocam habitualmente seus negócios está agora respaldado pela certeza do salvamento estatal? Os bancos menores lutam desesperadamente pela sobrevivência em um ambiente cada vez mais hostil, pois sua base de clientes (pequenos negócios, imobiliário local e pessoas físicas) também está em crise. Na Europa, o salvamento dos bancos colocou o continente à beira da crise fiscal e o processo de “socialização” dos prejuízos prossegue, como mostra a discussão essa semana da necessidade de absorção de mais prejuízos privados em um país na mira dos “investidores” internacionais. A solução dada para a Grécia – uma garantia mista entre Europa e FMI em caso de agravamento da solvência do país - já suscita a desconfiança do “mercado”. A venda de títulos da dívida grega nessa semana ocorreu a um custo muito alto, mostrando que as iniciativas de solução do problema ainda não surtiram o efeito desejado.

Essa situação de incerteza radical, da qual anedoticamente me utilizo de fatos da conjuntura para mostrar sua validade, tem levado, em um plano estrutural, à busca incessante de novas fontes de lucratividade e de novos modos de funcionamento do sistema de hegemonia financeira. E think tanks, universidades, consultores não faltam para isso, não apenas nos países desenvolvidos, em especial os EUA. Seus epígonos estão por aí, espalhados pelo mundo, sempre prontos a apoiar as idéias dos “mestres” e elevá-las em seu discurso ao mais alto interesse público local. É a fome e a vontade de comer... dólares, of course.

É nesse contexto que tem de ser entendido o chamado Plano Ômega. Dada a fragilização dos mercados financeiros tradicionais, busca-se descentralizar as operações financeiras para locais com maior potencial de crescimento econômico nas próximas décadas. Obviamente, isso tem de ser entendido como um movimento de extensão geográfica do centro pensante da globalização financeira e não como uma disputa “vencida” pelos mercados emergentes. O Brasil, e mais apropriadamente a cidade de São Paulo, tem sido lembrada nessas discussões sobre os rumos do capitalismo global. O Plano Ômega seria um conjunto de mudanças institucionais que, em conjunto com a movimentação dos bancos de investimento globais, colocaria a cidade como centro de fornecimento de serviços financeiros para a região latino-americana. O financiamento das empresas da América Latina como um todo, seja por emissão de ações ou por emissão de títulos no mercado internacional, seria realizado a partir de empresas localizadas em São Paulo. No jargão do mercado, São Paulo seria um hub, uma conexão, entre as empresas da América Latina e os aplicadores globais.

Mas, para isso, seriam necessárias reformas com apenas um sentido: promover uma ainda maior abertura financeira da economia brasileira de modo a integrá-la ainda mais ao resto do mundo. A legislação tributária para aplicadores estrangeiros teria de ser simplificada e nenhuma restrição a entrada e a saída de divisas é o ideal a ser perseguido. Assim, o recentemente criado imposto de 2% de IOF para aplicações estrangeiras especulativas teria de ser revogado. No âmbito cambial, buscar-se-ia um aumento na conversibilidade do real, provavelmente com a admissibilidade da criação de contas em moeda estrangeira no sistema financeiro brasileiro. No âmbito contábil, está em curso uma adequação das normas brasileiras às internacionais, de modo a facilitar a avaliação internacional das empresas locais (e, daquelas que vierem aqui buscar financiamento, em caso de avanço do Plano).

Pode parecer pouco, mas o impacto dessas medidas sobre a economia brasileira pode ser decisivo para os rumos do capitalismo local nas próximas décadas. Na prática, teríamos o aprofundamento do processo de desnacionalização da economia brasileira, maiores dificuldades em conter a volatilidade cambial (e, portanto, da lucratividade relativa entre os setores integrados comercialmente ao mercado mundial e aqueles que não o são, prejudicando a alocação setorial dos investimentos) e uma maior integração do sistema financeiro local com o internacional. Esse imbricamento aumentaria a vulnerabilidade do sistema financeiro brasileiro aos choque internacionais, acabando com o relativo isolamento dos bancos nacionais que se mostrou decisivo para a rápida recuperação do Brasil quando da crise de 2007-08 (não por acaso o banco brasileiro que estava mais relacionado ao capital internacional, o Unibanco, sucumbiu à crise financeira mundial). O Brasil se tornaria ainda mais dependente do fluxo de capitais estrangeiros e cada vez menos teria possibilidade de implementar uma política econômica autônoma. Ora, os ciclos financeiros variam entre momentos de euforia (capital abundante e juros baixos) e de crise (onde o capital migra para os países do centro, em especial os EUA). Na euforia, teríamos um real excessivamente valorizado, crédito abundante e crescimento econômico acelerado, a partir do endividamento de famílias e de empresas. Na crise, o movimento oposto.

Isso já ocorre hoje, alguém poderia contestar. Mas o que se propõe é enorme e, quando se trata de finanças, o volume é determinante. Criar-se-ia um armadilha que condicionaria completamente a política econômica às possibilidades de entrada de capitais, sob pena de uma crise enorme. Tome-se o exemplo próximo do Uruguai e veja-se como é difícil desmontar o mecanismo de contas em dólar sigilosas existente nos bancos locais sem criar uma enorme crise financeira, com uma desvalorização desastrosa do peso. Os mecanismos seriam outros (aparentemente, não se trata de tornar o Brasil um paraíso fiscal, embora as reformas o aproximem destes), mas as conseqüências, dado o volume de capital envolvido, seriam de ainda mais difícil reversão. Trata-se de um caminho que, se adotado, somente poderá ser modificado com uma enorme crise, provavelmente vinda do próprio funcionamento do sistema em nível global, pois ninguém terá condições políticas de se contrapor à liberalização financeira (estaria criando uma crise econômica, qual governo teria força para agüentar as conseqüências disso?).

Por fim, cabe salientar que a totalidade das medidas que promovem tal mudança podem ser adotadas no âmbito administrativo do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Ou seja, trata-se de um verdadeiro “golpe branco”, decidido entre “eles” (o principal articulador do Plano Ômega é o sr. Armínio Fraga (foto), presidente do Conselho da BM&F Bovespa, acho que não é necessário dizer mais nada) exclusivamente, mas com repercussão permanente para “nós”. É claro que serão agitadas as bandeiras da “modernização” e, até mesmo, da “criação de empregos” no setor financeiro como justificativas para essa ousadia, como mostra nota na revista IstoÉ Dinheiro do início de março. Historicamente, o déficit democrático no que tange a finança é sempre determinante de seus movimentos de aprofundamento, provavelmente por que se fôssemos discutir as claras as intenções e repercussões de propostas como essas, elas nunca seriam adotadas. Mas, normalmente, denúncias públicas forçam uma discussão mais aberta de temas que eles querem (e necessitam) manter à sombra.

Artigo do economista André Scherer, com exclusividade para o blog Diário Gauche.

Mundo Guasca: Tudo Sob Encomenda

Kayser

Muro, muro, muro: o capitalismo adora muro

Ipea aponta para a necessidade de reforma agrária no país

Agricultura familiar lidera ocupações rurais no Brasil

A agricultura familiar é responsável pela grande maioria das ocupações no meio rural, se comparada a todos os demais vínculos ocupacionais, incluindo-se aí os postos de trabalho gerados pelo agronegócio. A persistência de uma estrutura fundiária fortemente concentradora, no entanto, continua sendo um problema grave no Brasil.

Essa é uma das conclusões do Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado PNAD 2008: setor rural, que será divulgado hoje, 1º de abril, às 10h, no auditório da sede do instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed.Ipea/BNDES, subsolo).

O estudo, feito por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, avaliou dados relativos à população rural de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e também do Censo Demográfico 2006. A pesquisa avalia que a questão agrária ainda é importante no País, mesmo com a diferença em relação ao tamanho da população das cidades, e procura oferecer um quadro das condições de vida nas áreas rurais a partir de alguns indicadores sociais e de desenvolvimento humano, analisados sempre em perspectiva comparativa com o cenário urbano.

O Comunicado do Ipea explica, ainda, as razões que levaram a um aumento da renda domiciliar rural per capita entre 2004 e 2008. E lança um alerta sobre a grande quantidade de trabalhadores agrícolas que estão fora de qualquer relação de assalariamento, caracterizando um desafio à estrutura do sistema de direitos e garantias sociais.

O Ipea é uma entidade pública federal vinculado ao Ministério do Planejamento.