Por que o Rio Grande do Sul é assim

Se aproxima o dia 20 de setembro, data que marca o início da chamada revolução Farroupilha, no distante ano de 1835. Para quem não conhece o Rio Grande e Porto Alegre, essas informações soam mais distantes ainda. Mas aqui neste blog, nos próximos dias, vamos tentar decifrar esses códigos da cultura gaucheira, esses constructos culturais cuidadosamente recortados da história factual e montados num painel mítico que representa a apropriação do imaginário popular dos indivíduos nascidos no Estado mais meridional do Brasil e , não por acaso, o que apresenta idiossincrasias especiais e um etos social muito particular, rico, variado, objeto da contribuição de inúmeras etnias – autóctones e transplantadas.

Mirabeau, um dos teóricos da revolução Francesa de 1789, dizia que não bastava mostrar a verdade, é necessário fazer com que o povo a ame, é necessário – dizia o “Orador do Povo” – apoderar-se da imaginação do povo. Não foi de graça, então, que a seção de propaganda do Ministério do Interior, em 1792, em plena ebulição revolucionária, se denominava Escritório do Espírito.

Pois, essa apropriação da imaginação popular foi – parcialmente – exitosa por parte dos maragatos (ideologia do latifúndio) sul-rio-grandenses, especialmente a partir da segunda metade do século 20. Alguém pode perguntar o motivo de ter passado tanto tempo, de 1835-45 até meados do século passado, por que? Por que o mito levou tanto tempo para “apoderar-se da imaginação do povo”?

E outras questões: por que no RS se festeja, se comemora uma derrota, sim porque os farroupilhas de 1835 foram derrotados durante dez longos anos pelas tropas do Império do Brasil, por que? Outra: por que o RS comemora o 20 de setembro e não comemora o 14 de julho? Sabendo-se que foi no 14 de julho de 1891 que a Assembléia Constituinte sul-rio-grandense deu posse a Júlio Prates de Castilhos como primeiro Presidente (hoje é governador) eleito no RS, e pode-se dizer que este é o marco da única revolução burguesa clássica havida no País. Nenhum Estado federado e nem o próprio Brasil teve uma revolução modernizante como o Rio Grande do Sul, através dos positivistas chimangos de Castilhos, e depois através de Borges de Medeiros, pelo menos até 1930, quando se encerra o ciclo modernizante inaugural da transição para o capitalismo nesta região meridional.

Por que a burguesia gaúcha, a direita guasca, comemora uma derrota – a farroupilha – em vez de comemorar uma vitória – a da revolução cruenta de 1893? Intrigante, não?

E uma última questão, pelo menos por hoje, para iniciar esse tema tão apaixonante e que explica bastante o Rio Grande atual e o Brasil lulista (que quer copiar um pouco o ciclo desenvolvimentista de Vargas, que por sua vez bebia na fonte dos chimangos de Castilhos-Borges), por que aqueles que foram derrotados fragorosamente em 1893, na revolução burguesa gaúcha, hoje, são hegemônicos no plano político-eleitoral do Estado e logram êxito no objetivo original de Mirabeau no sentido de terem se apoderado da imaginação popular através de batalhas de símbolos, batalhas midiáticas, cevadura de ideologias, montagem de mitos, bombachas e tradicionalismo galponeiro, por que?

O Rio Grande do Sul tem uma história muito expressiva, tão expressiva quanto o “riso” macabro dos degolados de 1893, dos “engravatados” de 1923 (a “gravata” era a língua exposta da vítima, por baixo e através do largo talho horizontal do corte da lâmina branca), e de uma revolução positivista-burguesa que ousou estatizar empresas estrangeiras ainda em 1920, que cobrou impostos de latifúndio em 1895 e que escolarizou todo o Estado, ainda no início do século 20.

Vamos ver tudo isso, aqui no blog, a despacito no más, um pouco a cada semana.

Ilustração de Eugênio Neves

Grande Angeli!

Já votou, meu filho? Então, vá! Corra!
Apesar de o presidente Lula dizer que isso pode abalar a credibilidade do País, porque coloca em dúvida a manutenção de contratos, quebra jurídica, etc.
É de se perguntar, então, se operações deste porte da Vale, fraudulenta, viciada, viesada, também não abalam os mercados? Por acaso os chamados mercados são os nossos paradigmas éticos?

Governo Lula faz arapongagem nos movimentos sociais?

Após três horas de sabatina, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou ontem, por 15 votos a 2, o nome do delegado Paulo Lacerda como novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele pediu ao Congresso a aprovação de uma lei que permita à Abin fazer grampos telefônicos, com autorização judicial, em suspeitas de terrorismo e sabotagem, defendeu o controle externo do órgão e disse que não aceitará ingerência política em sua gestão. A informação está no Estadão de hoje.

Questionado pelos parlamentares, Lacerda disse que vai investigar denúncias que vinculam a Abin a monitoramentos ilegais de movimentos sociais e políticos contrários ao governo. “Se houver grampos e monitoramentos ilegais, saibam que vão ter problemas. Não admitirei. Sou um legalista e vou mandar apurar tudo que precisa ser apurado. Na PF era assim e na Abin não será diferente.”

O delegado disse que trabalhou muitos anos em corregedoria sem nunca admitir ilegalidades e argumentou que na defesa dos interesses do Estado e da sociedade é necessário dar permissão especial à Abin. “O Brasil está em franco processo de desenvolvimento e poderá se tornar alvo do terrorismo. A sabotagem e as ameaças de terrorismo podem causar danos ao Estado e à sociedade.”

Porto Alegre está morta?

O professor Cattani chama a atenção para a “falsificação escancarada” no projeto Pontal do Estaleiro que visa se apropriar de área pública nobre junto ao antigo Estaleiro Só, de Porto Alegre. Os prédios representados no projeto (fotos), apesar de funcionais e modernistas, estão com altura barroca, atarracados, fora de proporção e escala, objetivando enganar e impressionar o senso comum (e a Câmara Municipal de Vereadores).

Ele observa que “na ilustração do projeto, os prédios não estão representados na altura correta do projeto real. Ou seja, na ilustração eles parecem bem menores do que serão quando acabados”. Cattani chama a atenção para a importância de arquitetos e urbanistas locais examinarem o projeto Pontal do Estaleiro e emitirem juízo profissional crítico sobre o mesmo.

De fato, onde estão as entidades representativas? Onde estão os ambientalistas, os sindicatos, os partidos políticos, PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PSTU, PCB, etc? É preciso uma ampla discussão pública sobre esse importante projeto que pretende usurpar espaços urbanos para fins de apropriação privada e ganhos financeiros particulares.

A cidade parece morta. Enquanto isso, a direita avança nos seus propósitos negociais-eleitorais e reafirma a sua hegemonia política autoritária, antipopular e antidemocrática na outrora combativa Porto Alegre.

O socialismo hoje no PT é uma flor de plástico

A presente discussão no PT sobre a questão do socialismo é como um raio riscando o céu azul sem nuvens. Não é um fenômeno natural como o raio, ao contrário, é tão artificial como flor de plástico, e tão inusitado como o raio no céu limpo. Por que motivo, então, o PT está discutindo este tema?

Por puro marquetim, interno e externo. Não há convicção nenhuma nesta idéia fora de lugar.

Internamente, a discusão puramente retórica sobre o socialismo serve para dois propósitos:

1) emular e estimular a militância de massa face ao desânimo depois da crise de 2005 e a frustração com os rumos do governo Lula;

2) discutir princípios gerais, como o tema do socialismo, ocupa o tempo de discutir a miséria atual e presente do PT como organização política que abriu mão da práxis e do fazer político, discutir princípios é uma maneira astuciosa e confortável de não criticar os descaminhos do lulismo no poder.

Externamente, é a confirmação meramente discursiva de uma velha bandeira de luta que está sendo pouco a pouco tomada por Chávez na Venezuela, o “socialismo do século 21” é uma consigna que está hegemonizando a esquerda latino-americana, outrora ocupada pela marcante presença pública do PT.

Se alguém ainda duvida do caráter postiço dessa discussão desviante, por favor, examine a tese do ex-Campo Majoritário agora rebatizado como “Construindo um Novo Brasil”. A espinha dorsal do grupo dirceuzista agora trata do tema do socialismo. Não é hilário?

É óbvio que as questões autenticamente socialistas estão longe de serem tratadas, eles nem sabem o que é isso. Os berzoinistas usam abundantemente o vocábulo “socialismo” e seus derivados, mas por pura astúcia taticista. Todo o programa que eles classificam como “socialista” seria perfeitamente exequível por medidas keynesianas clássicas.

O pragmatismo instrumental dessa gente é tão autêntico quanto a súbita proposta do adiposo mental Berzoini de sugerir o fim do Senado federal. É uma proposta, em si, correta, mas dada a situação e a conjuntura em que ela foi formulada é mais uma prova do artificialismo e do diversionismo do ex-Campo Majoritário.

O PT, dirigido por essa gente, é como um casarão vazio e sem vida, onde há uma mesa solitária e um vaso repleto de flores plásticas. A militância pára, olha e não se reconhece nesta natureza morta.

...

Alguém conseguiu entender o motivo de o 3º Congresso do PT ter dois sujeitos fantasiados de palhaço como recepcionistas vivos dos delegados e militantes convidados?

I-na-cre-di-tá-vel!

Charge do Santiago

Emater: a culpa é da vítima

O governo de dona Yeda demitiu cerca de 400 funcionários da Emater que cometeram o delito de, após uma vida inteira de trabalho na instituição, aposentarem-se e continuar trabalhando. Pois, o panfleto político-partidário Zero Hora, porta-voz do governo guasca, reclama na Página 10 que “os servidores demitidos da Emater/Ascar ameaçam entrar na justiça para receber a multa de 40% sobre o valor total do FGTS acumulado ao longo de toda a vida funcional”. O governo tucano admite pagar a multa relativa ao Fundo apenas sobre o período posterior à aposentadoria.

Ocorre que em outubro de 2006 o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da CLT, segundo o qual a aposentadoria do empregado acarretava a extinção do contrato de trabalho. A partir daí, a maioria dos ministros do Supremo entende que a multa de 40% do FGTS deve ser calculada considerando todo o período contratual do trabalhador. Zeagá, sabedora desta interpretação do STF, vaticina que se os servidores ganharem um processo obrigando o Estado a pagar a multa e os reflexos dela decorrentes, estarão condenando a Emater à extinção.

Portanto, o panfleto oficialista do tucanato já admite que possa estar nos planos de dona Yeda a extinção da Emater. Porém, alerta que se isso ocorrer, a responsabilidade será dos trabalhadores que tem esse “mau hábito” de reclamar seus direitos no judiciário. Mais uma vez a vítima é culpada pelo crime.

Com a contribuição de Pantaleão Kalil.

O pacote da reeleição de Fogaça está sendo embrulhado com zelo e astúcia

A partir de hoje se estabelece uma luta de titãs na Câmara Municipal de Porto Alegre. Motivo: a administração Fogaça entrega ao legislativo municipal a minuta da revisão do Plano Diretor da Capital. Essa revisão prevê grandes modificações na ocupação e gestão do nosso espaço urbano.

A repaginação da cidade está inserida na estratégia da direita em continuar à frente da administração pública da Capital através do atual titular José Fogaça. Para tanto, foi confirmado o acerto havido entre os chamados players (como eles se denominam, em linguagem negocial) e o já candidato Fogaça. Essa decisão político-eleitoral-negocial foi tomada semanas atrás e está evidenciada na constante aparição do candidato Fogaça na mídia e em eventos sociais e culturais da cidade. Ontem ainda, o modesto jornal Correio do Povo (grupo Record, da Igreja Universal do Reino de Deus) tirou um caderno especial com as realizações da gestão Fogaça, com foco nas ações do Orçamento Participativo, e o grupo RBS tem exaltado o prefeito com subida ênfase nos últimos dias.

Desta forma, a discussão sobre o Plano Diretor representa uma emulação das expectativas dos players para que se refaçam as estratégias de uma campanha vitoriosa de reeleição. Isso significa que estão sendo renovadas as condições materiais para a reeleição (arrecadação de recursos financeiros, logísticos, eleitorais, etc), bem como um programa concreto de re-apropriação do espaço urbano através da revisão do plano de edificações, com todas as implicações na indústria da construção civil, dos estoques de áreas edificáveis, da apropriação do espaço público, especialmente na orla do Guaíba.

Para tanto, um conhecido personagem da arquitetura urbana da Capital, com passagens lamentáveis pelo setor público, trata de colocar as suas castanhas no fogo. Junto com a revisão do PD, a Câmara Municipal já examina o mega projeto deste grupo privado que pretende se apropriar literalmente da área pública situada na antiga sede do Estaleiro Só, no bairro Cristal, sem dúvida uma área nobilíssima de Porto Alegre (ilustração do projeto).

A própria presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), está empenhada na aprovação deste projeto antipopular na área do antigo Estaleiro Só. Projeto este que precisa de modificações no regime de edificações da orla para ser aprovado, uma vez que prevê inúmeras torres que alcançam alturas que excedem (ilustração) o permitido para aquela área da cidade.

Portanto, o pacote de reeleição do impopular prefeito Fogaça está sendo embrulhado cuidadosamente entre os seus atuais aliados e – como já se vê – conta até com a imprudente colaboração indireta de alguns adversários do prefeito – pelo menos adversários nominais.

Muitos ingênuos imaginam que o processo eleitoral seja um puro espaço de democracia e livre manifestação popular. Ora, isso pode valer para as classes populares, para o nosso patriciado urbano é um momento inigualável, inescapável de fazer negócios e ganhar posições para as suas mercadorias. E a hora é agora!

Nosso pior inimigo é o burocrata

Desde a revolução de 1905 os soviets exerciam crescente poder popular na Rússia, em especial na derrubada do czarismo, em fevereiro de 1917. Era o duplo poder, flagrado por Lenin, entre os soviets e o governo. Essa situação durou até outubro, quando o partido bolchevique toma o poder e atende os camponeses, distribuindo-lhes terra e fazendo-os proprietários. À massa urbana deu-lhes a paz, já que a Rússia estava envolvida na guerra com a Alemanha. E aos soviets de operários industriais deu-lhes apenas a vigilância do processo das unidades fabris.

No discurso de primeiro aniversário da revolução, em 6 de outubro de 1918, Lenin explicava aos operários, assim: "Nós não decretamos o socialismo logo de início em toda a indústria porque ele apenas se pode estabelecer e consolidar no dia em que a classe operária tiver aprendido a dirigir (...) Essa a razão porque instituímos o controle operário sabendo que é uma medida contraditória, imperfeita (...)".

Esse fragmento é coerente e conseqüente com a teoria de partido de Lenin, do qual o partido bolchevique é protótipo, qual seja, a concepção de partido como representação e como vanguarda do proletariado. Como o "sujeito" da história, o proletariado, tinha pouca expressão, resultante da frágil formação social russa, a vanguarda assume as tarefas de representar a classe revelada (aqui já no sentido teológico, mesmo). Essa teoria entra em aguda contradição com a genuína praxis social dos conselhos (soviets), que desde antes de 1905 faziam avançar o processo social, ainda em um regime absolutista, como o czarismo.

Os camponeses avançaram sobre as terras e levaram; os operários foram promovidos a controladores, a vigilantes da produção, mas, claro, continuaram operários produtores de sobretrabalho, base da pretendida acumulação. Não é preciso dizer que o setor primário russo teve desempenhos pífios na produção de alimentos e a indústria foi uma alavanca no salto modernizante que se instaurava.

O partido bolchevique satisfez de pronto os camponeses, onde tinha escassa inserção, com o objetivo de torná-los aliados; e como os soviets de operários já tinham hegemonia dos bolcheviques, estes não hesitaram em sacrificá-los para ver triunfar o poder do partido, do Estado e, por conseguinte, do capital.

Lenin tornou lateral a questão camponesa precisamente quando lhes atende as demandas, porque não queria ser presa de um desenvolvimento do tipo via prussiana. Um desenvolvimento, este, que exige um Estado democrático-burguês. Lenin queria um atalho para o socialismo, como começou a preconizar nas Teses de Abril, nas quais sustenta o abandono da fase democrático-burguesa e levanta a bandeira do socialismo, para incredulidade dos bolcheviques.

Ele mostra todo o seu talento político e a sua capacidade de jogar o xadrez enigmático da política tático-estratégica, especialmente na acelerada dinâmica da crise, “onde alguns dias valem por anos”. Contudo, hoje está claro que, consciente do subdesenvolvimento da formação social russa, ele optou por operar através do partido o reversivo processo modernizante, ao invés de cedê-lo aos medíocres liberais egressos do czarismo – eis a essência das Teses de Abril.

Ele teria dito, depois de abril, que "a Rússia foi durante largo tempo governada por 150 mil proprietários; porque 250 mil bolcheviques não podem fazer o mesmo?" A gestão operária das fábricas pouco a pouco foi sendo a gestão sindical das fábricas, sendo que os sindicatos passaram a ser cartórios estatais, destinados a dirigirem os trabalhadores em vez de serem por eles dirigidos.

O poder, como a coluna de mercúrio na termodinâmica, deslocou-se para onde havia mais energia calorífica: migrou dos soviets para os bolcheviques, destes para o Estado, e deste para o autocrata (que irradiou frações delegadas de poder a uma vasta burocracia estatal e partidária).

Lenin tardiamente, e já doente, vislumbrou o panorama e temeu pela burocracia que sentia nos poros do poder bolchevique. Pouco antes de morrer, no início de 1924, ele ainda escreveu sobre o motivo do seu temor: "Nosso pior inimigo interno é o burocrata, o comunista que ocupa um posto de responsabilidade em nossas instituições soviéticas".