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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Dilma começa a enfrentar os grandes tubarões de águas turvas


Contrariar interesses empresariais, a agenda silenciosa de Dilma


O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.


São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.


No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.


O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.


Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).


Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.


A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.


O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.


O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores da Petrobras, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.


No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.


Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.


Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.


Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” - portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.


Artigo de André Barrocal, publicado hoje no portal Carta Maior.

10 comentários:

Omar disse...

Em relação à banda larga há uma aparente divergência entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás.
Enquanto o Ministério tenta forçar as 5 grandes operadoras que detém o monopólio da telefonia a levar banda larga para locais de pouca densidade populacional, a Telebrás defende que isso não acontecerá e aposta que a distribuição da banda larga para esses locais somente acontecerá em um esforço conjunto dos três níveis governamentais, contando com empresas locais, que têm interesse nesse nicho.
O grande problema é: de onde sairá o dinheiro para financiar tudo isso? As pequenas prefeituras não tem como bancar os investimentos necessários.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Critica-se o governo FHC por ter sido privatista ou neoliberal. Ora, vejam só, a tal privatização, com a participação efetiva dos fundos de pensão das estatais incentivada por FHC, permitiu que o governo brasileiro mantivesse o controle da empresa, inclusive com poder para escolher o CO. Um neoliberal faria isso? No Brasil de hoje quem come criancinha são os "neoliberais".

Francisco Goulart disse...

Sr. Maia. Exatamente. Quem come criancinhas são os neoliberais.

josé ernesto grisa disse...

O governo Dilma significa mais capitalismo, desobstruir os entraves para o capitalismo se desenvolver e se consolidar, o pior que a custas da classe trabalhadora.

Tupamaro disse...

O sr. Berrocal deve informar-se melhor, a PREVI não é dos trabalhadores da Petrobrás e sim do Banco do Brasil. Qualquer criancinha, muito apetitosas para os neoliberais, sabe dissso.
A questão do Bacen é fácil de resolver, basta ter vontade e poder político. O Bacen deve ser desmontado e retornar a ser o que era antes de 1964, um mero departamento do Banco do Brasil e funcionava muito bem assim.

JADIR disse...

Da Maia! Explica o rombo nas contas(publicidade) do BANRISUL !! ONDE FOI O DINHEIRO ?? Será que está em algumas empresas de comunicações ??

Anônimo disse...

Sugestão para os mitômanos acabarem de vez com a miséria no Brasil. Estipulem que quem ganha r$ 0,01 já não é miserável

Anônimo disse...

Ao Sr. Tupanamaro,
Antes de emitir opinião furada sobre o Banco Central, é bom informar-se quanto às outras funções exercidas pela instituição. Além de definir os juros, que é o que os que assistem apenas o Jornal Nacional acham que o Banco Central faz, existem dezenas de outras funções vitais para a economia do país, que o Banco do Brasil com certeza não teria interesse em realizar, já que poderia ser um tiro no próprio pé.

Tupamaro disse...

Ao anônimo das 14:05 (provavelmente funcionário do Bacen):

As duas principais funções do BACEN são estabelecer a política monetária (e por tabela definir os juros) e fiscalizar o mercado bancário.
A primeira é mal feita, ou melhor, é feita para favorecer uma minoria da sociedade, uma verdadeira política monetária de classe. Controlar a inflação aumentando os juros é que um tiro no pé. O falecido vice de Lula, José Alencar lutou até a exaustão contra tal política. Melhor seria que o governo deslocasse o batalhão de funcionários desnecessários que hoje estão pendurados no BACEN para que fossem servir na Receita Federal, assim o governo teria funcionários suficientes para ameaçar de devassa fiscal as empresas que especulam, manobram estoques e estabelecem preços oligopolistas, quando não monopolistas, e que são as verdadeiras causadoras da inflação. Logicamente, os funcionários do BACEN, na melhor tradição "chicago boys" devem concordar com aqueles que dizem que tal atitude seria um ataque ao (deus) Mercado, um ataque a livre iniciativa e por aí vai.
Quanto a segunda função, para os bem informados é desnecessário esclarecer que o BACEN jamais exerceu, ou não demonstrou nenhuma vontade de exercer. Basta citar os casos "Marka/Cindam", o Proer para socorrer o Banco Nacional e outros, o caso Banco Santos e mais recentemente o banco do Silvio Santos. Em todas estas ocasiões o BACEN foi o legítimo marido traído, sempre o último a saber.
Assim como o FED estadunidense, que foi "apanhado de surpresa" com a debacle neoliberal recente. Quanta coincidência, não? Os BACENs capitalistas agem de forma igual em todo mundo, assim como a grande mídia. Sempre com o mesmo viés de classe.
AS demais funcões são apenas penduricalhos, que servem apenas para esconder aquilo que realmente é o BACEN, o verdadeiro Sindicato da banca privada.

edu disse...

Por enquanto 1 dentre varias:

- baixar os juros, otimo, mas a populaçao brasileira nao tem cultura financeira...o que garante a perpetuaçao do juro alto, explode o consumo...

Como ajudar alguem que nao compreende a propria situaçao falimentar? Como fazer entender ao brasileiro que ele nao pode comprar a aprovaçao social com um Iphone?? Ou uma moto nova, ou um carro novo, ou um sofa novo, ou o Ipod???

Sao 200 milhoes de pessoas que valorizam o ter, que sobem ou descem de conceito social de acordo com a quantidade de bens "tabu" que possuem.

Quando chegas na casa de um brasileiro as conversas vertem sobre "eu comprei isso" eu "comprei aquilo" vai naquele lugar que é mais barato...esse carro é bom, olha u meu Iphone, ele tem um medidor de inclinaçao quer ver!!!

Vai Dilma...vai...mas o que foi gerado em 40 anos nao sera apagado em 4...

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