terça-feira, 24 de agosto de 2010
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Caderno de "sustentabilidade" da RBS é patrocinado por uma fumageira
Discurso da sustentabilidade é inconciliável com os venenos do tabaco
A RBS tem que dizer o que de fato quer com o seu caderno de sustentabilidade, encartado em Zero Hora, nas edições de segunda-feira. Talvez, a ideia seja apenas o de enganar os ingênuos com expressões da moda. No caso, a "sustentabilidade", tão invocada e exigida na atualidade.
Só por esse motivo, ficam suspeitas todas as matérias constantes daquele caderno, dado o absurdo no qual o mesmo está submetido.
Trata-se de um exercício (sem a graça ubuesca) de 'patafísica fake.
Para a Folha, Dilma está eleita e até já promove arrocho fiscal
Começou a temporada de terrorismo eleitoral do PIG
A intenção - algo esquizofrênica - é apostar no terrorismo acenando com hipóteses de ações futuras de um possível governo de Dilma. O objetivo é frear a corrida lulo-dilmista à vitória no primeiro turno, quem sabe apostar num segundo turno, talvez também reprimir impulsos generosos dos doadores de campanha (um indicador eleitoral que compete com as sondagens dos institutos especializados).
De qualquer forma, o PIG mostra toda a sua desesperança e passa a apelar para os expedientes mais irracionais e rebaixados.
Cuidado, a partir de agora, tudo é possível em se tratando do Partido da Imprensa Golpista.
O fac-símile acima é da capa do diário Folha de S. Paulo, edição de hoje.
Essa criadagem está ficando cada vez mais atrevida...
...E ainda por cima, fazem ruídos ao escovar os dentes
Trecho da página dominical da veterana jornalista Célia Ribeiro, publicado em Zero Hora de ontem:
[...] Dia desses, entrei no banheiro de um shopping, por volta das três horas da tarde. Todas as pias da bancada de mármore estavam ocupadas por funcionárias das lojas que escovavam os dentes com o maior esmero, diante do espelho, formando espuma da pasta dental na boca. Havia mais duas senhoras à espera para lavar as mãos, mas nada levou aquelas vendedoras a acelerar sua higiene bucal (bom senso seria os shoppings oferecerem aos seus funcionários banheiros privativos para deixá-los mais à vontade).
Se isso não ocorre, que elas escovem os dentes no banheiro comum, rápida e discretamente, sem ruído, deixando os detalhes para aprimorar na pia de casa, no final do dia. E, cá para nós, não é nada favorecedora a imagem de um rosto no espelho, com as bochechas infladas pelo vaivém da escova. [...]
..................................
Dias desses, afirmei a um amigo que o clima social no Brasil está muito parecido com aquele que se encontra na literatura argentina do período Perón-Evita. O ascenso das massas a bens de consumo, de higiene pessoal, de escolaridade, enfim, de voz e não dos sussurros e gemidos das dores da senzala, está provocando uma ira surda, mas incontida, das classes privilegiadas. Meu amigo concordou.
Paira uma nuvem de animosidade de classe no ar, para bem além da velha luta de classes. É um elemento novo no Brasil. A luta de classes agora também no plano da subjetividade: os olhares, os odores, a estética, os ruídos orgânicos dos pobres e não-brancos, e sobretudo, no vasto leque do que é classificado como "bom gosto" e como "bom senso". Dona Célia, por exemplo, se acha no direito de ditar o que é bom senso para a massa ignara.
O pobre não pode escovar os dentes, se o fizer, não pode fazer ruídos. Não deve inflar as bochechas e ficar no vaivém da escova dental, isso pode desfavorecer a imagem de um rosto no espelho. Essa imagem está aterrorizando as senhoras bem nascidas, em locais públicos, shoppings e quetais. Isso precisa ser interditado, já. Aonde vamos parar com essas liberdades todas... em bancadas de mármore?
É uma questão de "bom senso", como lembra a decana jornalista da RBS.
O ambiente é um prato cheio para a literatura e o cinema. Os argentinos tem uma ótima (e vasta) narrativa, em diferentes linguagens e suportes, para este fenômeno dos conflitos de classes (e étnico-raciais) no plano da subjetividade dos atores sociais.
Fac-símile parcial da página 15, caderno Donna ZH, encarte do jornal Zero Hora, edição de 22/ago/2010.
domingo, 22 de agosto de 2010
sábado, 21 de agosto de 2010
Jornal O Globo, o PIG fundamental, quer apertar o Ipea
O Ipea responde à sociedade e ao PIG
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.
O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."
Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.
Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.
Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.
E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?
A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários, congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipeapassou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.
Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?
O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em voos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.
O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?
São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.
No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.
O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.
Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?
Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.
Existem planos para montar outras?
Há negociações ainda em fases iniciais.
Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?
Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.
Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?
A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.
Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.
As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.
Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?
O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.
A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.
Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?
O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.
A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.
O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.
As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.
Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.
Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?
Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados constantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.
Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.
A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.
Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.
O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.
Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.
A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.
Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.
A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.
___________________________________
(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Até 2012, lulismo vai implantar mais 134 campi de Universidades federais no País
Mil municípios brasileiros terão programas de expansão do acesso ao ensino superior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (20) que o investimento em educação mudou o “paradigma da desigualdade” do país. De acordo com ele, a melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras fez com que, áreas reconhecidas por indicadores sociais negativos, como o Nordeste, melhorassem sua participação na geração de conhecimento.
“O Sul e o Sudeste até dias atrás formavam 65% dos doutores do país. O Nordeste formava 1,3%. Hoje, tem 9,7%”, disse o presidente, em discurso durante inauguração de novas instalações do campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba, a 90 quilômetros da capital.
Lula disse também que a transformação social no Norte e Nordeste é o benefício mais importante da abertura de novas universidades e escolas técnicas nas regiões. “O que importa é que a gente está mudando o paradigma, tornando o país um pouco mais igualitário.”
A UFSCar está instalada em Sorocaba desde 2006. Em 2008, a universidade inaugurou seu primeiro prédio próprio na cidade. Nesta manhã, o presidente Lula e o governador de São Paulo, Alberto Goldman, participaram da cerimônia de inauguração de novos prédios da universidade.
Com as novas estruturas, a UFSCar passa a ter 17 salas de aula e 15 laboratórios em Sorocaba, além de um restaurante, vestiários, quadras e salas para o departamento administrativo. Ao todo, são 13 mil metros quadrados de área construída em uma terreno de 70 hectares, doado pelo prefeitura.
Simultaneamente à inauguração da UFSCar, o ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou o campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Curitibanos (SC). Em cerimônia transmitida em telão instalado no campus da UFSCar de Sorocaba, Haddad afirmou que o governo federal vai construir 134 campi de universidades federais até 2012 e alcançar pelo menos mil municípios brasileiros com programas de expansão do acesso ao ensino superior. A informação é da Agência Brasil.
Melhoram os índices sanitários no Brasil
As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (20), 45,7% das residências eram atendidas por essas redes naquele ano. Os demais domicílios (54,3%) recorriam a fossas sépticas ou a meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos d’água.
Ainda de acordo com o IBGE, o número de municípios servidos com alguma rede de esgoto aumentou 6,3%, passando de 52,2% para 55,2%. “O desejável é que tivéssemos números maiores. Mas o fator importante é que a gente está aumentando a cobertura. A gente está caminhando na direção certa. Talvez o ritmo não seja o adequado, mas estamos caminhando na direção certa”, afirma o economista do IBGE Paulo Gonzaga de Carvalho.
Carvalho destaca ainda um dado positivo: o percentual do esgoto coletado que é tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008. “Isso é um avanço considerável. É claro que ainda não é o ideal. E deve-se levar em conta que esse percentual de esgoto tratado inclui apenas o esgoto coletado pelas entidades responsáveis. Há ainda aquele esgoto que sequer passa por uma rede de coleta”, afirma.
Entre os estados com maior rede de coleta de esgoto, destacam-se São Paulo, com 82,1% de cobertura, Pernambuco (74,2%) e Minas Gerais (68,9%). As demais 24 unidades da federação tinham, em 2008, menos da metade de seus domicílios atendidos por redes coletoras. Rondônia, com uma cobertura de 1,6%, Pará (1,7%) e Amapá (3,5%) são os estados com os piores índices.
Os dados do IBGE mostram também que, em 2008, 79,9% dos municípios estavam ampliando suas redes de esgoto. Um número bem superior ao registrado em 2000, quando apenas 58% dos locais faziam ampliações em suas redes.
Já a rede de distribuição de água potável chegou a 45,3 milhões de domicílios em 2008, ou seja, 78,6% do total no Brasil. Em 2000, o alcance dessa rede era de apenas 34,6 milhões ou 63,9% das residências brasileiras.
Apesar da ampliação da rede de abastecimento, 6,2% dos municípios tratavam a água apenas parcialmente antes de distribui-la e 6,6% não faziam qualquer tratamento nessa água. A informação é da Agência Brasil.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
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