Encontro 'Memória, Verdade e Justiça'

5° ENCONTRO LATINOAMERICANO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

5° ENCUENTRO LATINOAMERICANO MEMORIA, VERDAD Y JUSTICIA

CUMPRIR COM A VERDADE/CUMPLIR CON LA VERDAD

Local: Plenarinho – Assembléia Legislativa – Porto Alegre/RS

 30, 31 de março e 01 de abril 

PROGRAMA:

Sexta-feira / Viernes – 30/03/2012

09,00 hs – Credenciamento/ Acreditaciones

10,00 hs – Ato de Abertura / Acto de Apertura

12,00 hs – Tribo de atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz

Apresenta: "Onde? Ação nº 2"

Esplanada da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

12,30 hs – Almoço / Almuerzo

14,00 hs – Mesa 1

Conteúdo e Conseqüências das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Contenido y Consequencias del Fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Brasil: Caso Araguaia / Uruguai: Caso Gelman.

Mediador / Moderador: Luiz Francisco Corrêa Barbosa (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Beatriz Affonso (Cejil Brasil), Pilar Elizalde (Cejil Cone Sul /Cono Sur), Victória Grabois Olímpio (Grupo Tortura Nunca Mais RJ/Brasil) e Macarena Gelman (vítima Argentina/Uruguay), Carlos Etchegoyhen (psicanalista – Uruguay)

16,00 hs – Intervalo para café – Corte para café

16,30 hs – Mesa 2

A obrigação de adequar a legislação interna às normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos / La obligación de adecuar el derecho interno a las normas de la Convención Americana sobre Derechos Humanos.

Mediador / Moderador: Ricardo Breier (OAB/RS / Colegio Abogados)

Painelistas / Panelistas: Miki Breier (Deputado Estadual/RS - Brasil), Remo Carlotto (Deputado Nacional, Pres. Com. Derechos Humanos Y Garantias – Câmara Deputados - Argentina), Hugo Gutierrez (Deputado de La República – Chile), Chico Alencar (Deputado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias– Brasil) e Luis Alfredo Ilarregui (Ministério do Interior – Argentina)

Sábado - 31/03/2012

10,00 hs – Mesa 3

Imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade / Imprecritibilidad de los crimenes de Lesa Humanidad.

Mediador / Moderador: Christopher Goulart (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Dr. Miguel Angel Osorio (Procurador / Fiscal Federal Argentina – causa Operação Condor), Drª Ana Maria Telechea Reck (Procuradora/Fiscal Nacional en lo Penal – Uruguay – causa Bordaberry), Dr. Ivan Cláudio Marx (Procurador/Fiscal Federal Brasil Coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição), Prof. Dr. Dani Rudnicki (MJDH – Brasil.

12,00 hs – Almoço / Almuerzo

14,00 hs – Mesa 4

Comissão da Verdade / Comisión de la Verdad

Mediador / Moderador: Afonso Licks (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Alexandre Veiga (Arquivistas Sem Fronteira), Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória Política/SP – Brasil), Luiza Erundina (Deputada Federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Brasil) , Vera Vital Brasil (Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça), Katia Nouten (Federação Internacional de Direitos Humanos – Bélgica).

16,00 hs - Intervalo para café – Corte para café

16,30 hs – Mesa 5

Para que não se repita / Para que no se repita

Nosso compromisso com a Memória, Verdade e Justiça / Nuestro compromiso con la Memoria, Verdad y Justicia.

Mediador / Moderador: Jair Krischke (MJDH)

Painelistas / Panelistas: Roger Rodriguez (Uruguay), Olga Flores (Coord. Interinstitucional Contra

la Impunidad - Bolívia), Dr. Paulo Abrão Pires Junior (Pres. da Comissão de Anistia – Min. da Justiça -Brasil), Baldemar Toroco (Crysol – Asociación de ex Presos Políticos de Uruguay), Adela Segarra (Deputada Nacional – Argentina).

18,00 hs – Deliberação sobre o documento “Compromisso de Porto Alegre, Brasil”.

Domingo – 1° de abril de 2012

09,30 hs – Visita à Ilha do Presídio (Porto Alegre) e homenagem aos que lá estiveram presos/Visita a Isla Penal y homenaje a los que aí estuvueran presos.

12,00 hs – Encerramento com almoço/Cierre con almuerzo.