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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Islândia cria as bases de uma democracia direta



Um país estranho

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP.

7 comentários:

Anônimo disse...

Boa foto do Brejnev. Apenas um dado: foi secretário geral do PCUS e a partir de 1977, presidente.

armando do prado

Anônimo disse...

Se fosse no Brasil apareceria um Levando alguma coisa para dizer que não existem provas contra os banqueiros e blá, blá, blá....

Anônimo disse...

Lá não tem novelas e tantos outros meios de distração e alienação que oportunizam a burguesia em perpetuar-se no poder...

Nelson disse...

"O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito."

Estranho, para continuar na tônica adotada pelo Safatle. Quando começam a tomar consciência, pouca que seja, de onde estão situados na chamada divisão internacional do trabalho - e das riquezas, por supuesto - os povos optam, imediatamente, pela recuperação, para domínio seu, dos recursos naturais e patrimônio público em geral que lhes foram surripiados via privatizações, invariavelmente, fraudulentas.

Quando teremos, os brasileiros, essa consciência? A consciência de que, se não recuperarmos o que nos pertence e que nos foi roubado pelas privatizações, não teremos condições de construir aqui um país em que cada cidadão e cada cidadã viva com a dignidade a que tem direito.

Anônimo disse...

Feil, tu não tens autoridade para dissertar sobre democracia, qualquer que seja o tipo, já que defendes o ditador comunista Fidel Castro, assim como o ex-comunismo russo e outros tantos regimes autoritários.
Tu só defendes a democracia quando a ditadura é de direita.

Anônimo disse...

Ué, cadê o comentário do "Maia"?... rsss

milan disse...

Esta longe o dia em que o Brasil vai ter alguma conciencia e vai construir a democracia direta. :( Escravos de jô...

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