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A revelação (inédita) de Tarso Genro, que a mídia ignorou

Em artigo publicado no blog RS Urgente (aqui) o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fez uma avaliação acerca do golpe parlamentar contra o presidente Fernando Lugo, do Paraguai. Análise objetiva, no estilo de Tarso, sem novidade. 

Mas o que chama a atenção é a revelação inédita que o artigo porta. E chama mais a atenção, o fato de que tal testemunho não tenha sido objeto de repercussão na grande mídia brasileira, uma vez que foi publicado no domingo passado (24). O trecho a que me refiro é este:

[...]  Aqui, eles não tiveram sucesso porque – a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do ”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar - o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.  [...]

Aí está, pois, rica matéria prima para a pesquisa histórica e recomposição da nossa memória política recente.

Os fatos recentes do Paraguai, tentativas frustradas na Venezuela, o caso que envolve o ex-vice-presidente José de Alencar, com o testemunho do ex-ministro Tarso Genro, e muitos outros indícios mostram que o golpismo é uma saída política estratégica que está sempre presente nos estudos de cenário avaliados pela direita de qualquer quadrante, inclusive nos Estados Unidos. Aliás, lá eles não dão golpes, assassinam seus presidentes caso estes não se enquadrem no formato exigido pelo establishment das grandes corporações associado ao que o imaginário médio conservador exige do império do qual faz parte.

Coisas da vida.

Golpistas paraguaios exageraram na farsa que montaram

O crime perfeito contra Lugo

O sociólogo Felippe Ramos (Universidade Federal da Bahia) fez para o site da revista "América Economia" o que os jornalistas deveríamos ter feito antes: visitou a peça de acusação que serviu para o fuzilamento sumário do presidente Fernando Lugo.


Fica evidente que Lugo estava condenado de antemão. No item "provas que sustentam a acusação", se diz que "todas as causas [para o impeachment] são de notoriedade pública, motivo pelo qual não precisam ser provadas, conforme o ordenamento jurídico vigente".
Como é que Lugo - ou qualquer outra pessoa - poderia provar o contrário do que não precisa ser provado? Impossível, certo?


O processo pode até ter seguido as regras constitucionais e o "ordenamento jurídico vigente", mas, nos termos em que foi colocada a acusação, só pode ser chamado de farsa. Veja-se, por exemplo, a primeira das acusações: Lugo teria autorizado uma reunião política de jovens no Comando de Engenharia das Forças Armadas, financiado por instituições do Estado e pela binacional Yacyretá.


Se esse é argumento para cassar algum mandatário, não haveria presidente, governador ou prefeito das Américas que poderia escapar, de direita, de centro, de esquerda, de cima ou de baixo. Ademais, não consta que a Constituição paraguaia proíba o presidente ou qualquer outra autoridade de autorizar concentrações de jovens. Aliás, é até saudável que se estimule a participação política dos jovens.


Mais: o evento foi em 2009. Se houvesse irregularidade, caberia ao Congresso ter tomado à época as providências, em vez de esperar três anos para pendurá-lo em um processo "trucho", como se diz na gíria latino-americana.


A acusação mais fresca, digamos assim, diz respeito, como todo o mundo sabe, à morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em um incidente mal esclarecido no dia 15 passado. Diz a acusação: "Não cabe dúvida de que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos (...) recai no presidente da República, Fernando Lugo, que, por sua inação e incompetência, deu lugar aos fatos ocorridos, de conhecimento público, os quais não precisam ser provados, por serem fatos públicos e notórios".


De novo, a acusação dispensa a apresentação de provas e condena por antecipação o réu, como faria qualquer república bananeira ou qualquer ditadura.


Nem o mais aloprado petista pediu o impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso por conta da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (Pará), em abril de 1996, no incidente que mais parentesco tem com o que ocorreu há duas semanas em Curuguaty, no Paraguai.


É importante ressaltar que líderes dos "carperos", os sem-terra paraguaios, disseram que os primeiros disparos no conflito do dia 15 não saíram nem deles nem dos policiais, mas de franco-atiradores.


Enquanto não se esclarecer o episódio, qualquer "ordenamento jurídico" sério vetaria o uso do incidente em qualquer peça de acusação.


Deu-se, pois, o crime perfeito: cobriu-se um processo sujo com o imaculado manto da Constituição.

Artigo do jornalista Clovis Rossi, da Folha (leia-se família Frias, apoiadores civis do golpe de 1964 no Brasil), publicado hoje no referido diário.

Encontro de Blogueiros Guascas

Em Porto Alegre, claro. Fascista não entra.


ATENÇÃO: O EVENTO FOI CANCELADO, POR ORA.

4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

O Museu Exploratório de Ciências – Unicamp está recebendo, desde o dia 01/06/2012, as inscrições para a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB).

Poderão participar estudantes regularmente matriculados no 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e demais séries do Ensino Médio, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, incluindo alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para orientar a equipe, composta por três estudantes, é obrigatória a participação de um professor de História.

O formulário de inscrição e o boleto para pagamento estarão disponíveis no site do Museu Exploratório de Ciências até 10 de agosto. A taxa de inscrição é de 21 reais para as equipes de escolas públicas e 45 reais para as equipes das escolas particulares. O valor da inscrição corresponde à inscrição de todos os membros da equipe (incluindo o professor-orientador).

Em 2012, O Museu Exploratório de Ciências custeará, para participarem da final, as passagens de avião das 27 equipes mais bem colocadas em cada estado da Federação (escolas públicas ou particulares) e mais 10 equipes de escolas públicas com a maior pontuação, sendo uma por região do país, e cinco escolas públicas com mais alta pontuação em todo o Brasil, independente de sua região. Após a final da Olimpíada, os professores responsáveis por essas equipes são convidados a permanecer na Unicamp para realizar capacitação de uma semana, com custos de hospedagem cobertos também pelo Museu.

A ONHB premiará escolas, alunos e professores, com medalhas de ouro (60), prata (100) e bronze (140) e certificados de participação para todos os inscritos e também para as escolas.

A 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil é uma iniciativa do Museu Exploratório de Ciências – Unicamp. O evento é patrocinado pelo CNPq e tem o apoio da Revista de História da Biblioteca Nacional.

A última edição, realizada em 2011, inscreveu mais de 65 mil participantes e reuniu cerca de duas mil pessoas na final presencial, realizada na Unicamp, nos dias 15 e 16 de outubro.

A ONHB é organizada pela equipe do Museu Exploratório de Ciências e as provas são concebidas e elaboradas por historiadores, professores e pós graduandos de História da Unicamp. Como proposta, os participantes têm a oportunidade de trabalhar com temas fundamentais da história nacional e de conhecer de perto as práticas e metodologias utilizadas pelos historiadores.

Calendário da 4ª ONHB

Inscrições e pagamento dos boletos: de 01/06/2012 a 10/08/2012.

Primeira fase: inicia no dia 20/08/2012 e finaliza no dia 25/08/2012.

Segunda fase: inicia no dia 27/08/2012 e finaliza no dia 01/09/2012.

Terceira fase: inicia no dia 03/09/2012 e finaliza no dia 08/09/2012.

Quarta fase: inicia no dia 10/09/2012 e finaliza no dia 15/09/2012.

Quinta fase: inicia no dia 17/09/2012 e finaliza no dia 22/09/2012.

Grande Final Presencial: Prova: 20/10/2012

Cerimônia de Premiação: 21/10/2012

Inscrições no portal: www.mc.unicamp.br

Paraguai: nova democraCIA da América Latina

Berzé (grato Hupper!)


Como o agronegócio não pode dar um golpe no Brasil, dirigiu sua sanha antidemocrática e anti-republicana onde achou terreno fértil: 400 mil brasileiros sojicultores e dinheiristas, mais os interesses do Departamento de Estado dos EUA, e mais a pequena elite paraguaia formada por 60 mil proprietários de terras que detém 77% do solo fértil do País. Junte-se a isso um presidente Lugo, débil, com capital político interno próximo do zero, sem sustentação de nenhuma grande organização partidária e movimento social - uma gazela na pradaria coalhada de leões famintos.

Quando absolutizadas, as leis podem ser instrumento de golpistas

As leis


Egito e Paraguai não têm muita coisa em comum, a não ser a fragilidade de suas democracias. Eis países que gostariam de se ver caminhando em direção à consolidação democrática, mas que descobrem como tal caminho pode ser atrapalhado, vejam só, pelas leis.


Certamente, uma afirmação dessa natureza será rapidamente contraposta pelos ditos defensores do Estado democrático de Direito.


Na verdade, tais defensores querem nos fazer acreditar que as leis que temos devem sempre ser respeitadas, sob o risco de entrarmos em situações de puro arbítrio nas quais o mais forte impõe sua vontade. Eles esquecem como, muitas vezes, criamos leis que visam permitir que grupos interfiram e fragilizem os processos democráticos. Ou seja, leis que são, na verdade, a mera expressão da vontade dos grupos sociais mais fortes.


Isso explica porque a democracia, muitas vezes, avança por meio da quebra das leis. Ela reconhece que ações hoje vistas como criminosas possam ser, na verdade, portadoras de exigências mais amplas de justiça. Foi assim, por exemplo, com as greves -compreendidas durante muito tempo como crimes, e aceitas hoje como direito de todo trabalhador. Vale a pena lembrar desse ponto porque vimos no Egito e no Paraguai situações exemplares do uso da lei contra a democracia.


No Egito, um tribunal constitucional dissolveu o primeiro Parlamento democraticamente eleito da sua história por julgar inconstitucional uma lei parlamentar que proibia membros do regime ditatorial de Mubarak de participar de eleições. Não só a lei aprovada pelo Parlamento era justa, como o ato de dissolvê-lo por julgar inconstitucional uma de suas ações é claramente uma aberração. Mas tal golpe foi feito na mais clara "legalidade" e sem nenhuma manifestação da comunidade internacional.


Já no Paraguai, o Congresso votou o impeachment do presidente em um processo sumário, que durou algumas horas e sob a acusação nebulosa de incompetência (há de perguntar qual parlamentar escaparia de uma acusação dessa natureza). Tal lei serve apenas para tornar o presidente refém de um Congresso que, há mais de cem anos, representa as mesmas oligarquias. Um processo sério de impeachment exigiria amplos direitos de defesa e esclarecimento. Mas tudo foi feito "legalmente".


Diga-se, de passagem: até o golpe de Estado brasileiro (1964) foi feito "legalmente", já que o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade [vídeo acima], declarou vacante a Presidência por Goulart ter "abandonado" o governo ao procurar abrigo no RS, tomando posse o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. O que demonstra como nem sempre estamos protegidos pelas leis.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. Publicado hoje a Folha.

Vídeo: Presidindo a sessão parlamentar de 1º de Abril de 1964, o Senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, tendo em vista a "fuga" do presidente constitucional João Goulart diante do golpe civil-militar que estava se desdobrando naquelas primeiras horas de abril de 1964.

Os argentinos da banda 'Alerta Pachuca'

Muito bons!

O nome do cara é José-Manuel Thomas Arthur Chao

Conhecido por Manu Chao, nascido na França.

Golpe é cafona, agora eles chamam de julgamento político destituinte